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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160098 - B ADM CMDO OP ESP
Unidade Gestora Origem do Contrato 160098 - B ADM CMDO OP ESP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167098 BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00025/2022
Unidade Realizadora da Compra 160098 - B ADM CMDO OP ESP
Número da Compra 00001/2022
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 01.411.347/0001-90 - COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE GOIAS
Processo 65399.011587/2021-34
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE ANESTESIOLOGIA POR INTERMÉDIO DE CLÍNICAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL, ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA EM REGIME DE 24 HORAS DIÁRIAS, AOS MILITARES E DEPENDENTES QUE TIVEREM DIREITO À ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 , E RESPECTIVA REGULAMENTAÇÃO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO, PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO CREDENCIAMENTO E ANEXOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS ESTÃO DESCRITOS NO ANEXO À CARTA PROPOSTA PREENCHIDA PELA CONTRATADA PARA SEU CREDENCIAMENTO.
Informações Complementares
Vig. Início 13/04/2022
Vig. Fim 18/08/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 6.000.000,00
Núm. Parcelas 5
Valor Parcela R$ 1.200.000,00
Valor Acumulado R$ 6.000.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/04/2022 00025/2022 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65399.011587/2021-34 13/04/2022 12/04/2027 6.000.000,00 5 1.200.000,00
01/08/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2022, DE ACORDO COM O § 8º, LETRA D), DO INCISO II, DO ART. 65, DA LEI 8.666/93, TENDO EM VISTA A AUTORIZAÇÃO DO PARECER TÉCNICO Nº 11 – INSP SAL/11ªRM/2024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 13/04/2022 12/04/2027 6.000.000,00 5 1.200.000,00
18/08/2025 00025/2022 Termo de Rescisão AS PARTES CONCORDAM EM RESCINDIR O CONTRATO E ENCERRAR OS ATENDIMENTO A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL, ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIÁRIAS, PRÉ-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICA E DE REABILITAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO (SAMMED/FUSEX), AOS USUÁRIOS DO FATOR DE CUSTO E AOS SERVIDORES BENEFICIÁRIOS DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR DOS SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (PASS), E SEUS DEPENDENTES, CONFORME DETALHAMENTO DE OBJETO ESPECIFICADO EM CONTRATO 13/04/2022 18/08/2025 0,00 0,00
17/10/2026 00025/2022 Termo de Encerramento 13/04/2022 18/08/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167098 2023NE000826 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.493,53 6.493,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE000043 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 609.325,46 0,00 2.107,64 607.217,82 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE000902 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.604,93 2.604,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE001041 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 70.195,75 70.195,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE001098 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.841,52 1.841,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE001139 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.342,50 2.342,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE001183 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 401,91 401,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE001319 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 994,34 994,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE000473 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.075,38 43.075,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE000510 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.227,38 4.227,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE000576 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.683,04 3.683,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE000637 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 187,15 187,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2023NE000794 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 105.735,71 105.735,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE000661 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 803,82 803,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE000130 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.059,52 0,00 634,34 7.425,18 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE000175 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.438,23 0,00 1.341,82 9.096,41 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE000218 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.148,63 0,00 0,00 14.148,63 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 1 1200000 6000000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.052.911-** MARCOS PAULO MIRANDA Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Rescisão 1.93 MB 10/11/2025 15:51:50
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo