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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070009 - TRE/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 070009 - TRE/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2023
Unidade Realizadora da Compra 070009 - TRE/PB
Número da Compra 00032/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 20.505.553/0001-03 - BRANORTE SERVICOS LTDA
Processo 0003719-20.2023.6.15.8000
Objeto PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, EPI'S, EQUIPAMENTOS, INSUMOS (ÁGUA MINERAL, GÁS GLP 13 KG, CAFÉ E AÇÚCAR) E MATERIAIS DE LIMPEZA NOS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAM AS UNIDADES DA JUSTIÇA ELEITORAL DA PARAÍBA.
Informações Complementares
Vig. Início 02/05/2023
Vig. Fim 31/07/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 1.438.491,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 969.810,12
Valor Acumulado R$ 1.922.094,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/04/2023 00011/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003719-20.2023.6.15.8000 02/05/2023 02/05/2026 961.047,36 1 961.047,36
29/06/2023 00001/2023 Termo Aditivo ALTERAR AS CLÁUSULAS DÉCIMA SEGUNDA E DÉCIMA NONA DO CONTRATO Nº 11/2023 – TRE/PB 30/06/2023 02/05/2026 961.047,36 1 961.047,36
14/02/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NO PRÓPRIO CONTRATO 02/05/2023 02/05/2026 969.810,12 1 969.810,12
28/07/2025 00011/2023 Termo de Rescisão TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 11/2023 – TRE/PB, ESTABELECENDO A DATA DE 31 DE JULHO DE 2025 PARA SUA FINALIZAÇÃO. 02/05/2023 31/07/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Fiança Bancária 2026-08-02 48052.39
Fiança Bancária 2026-08-02 2981.13
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 12 HORAS DIURNAS - 2ª A 6ª FEIRA - OUTRA PRODUTIVIDADE 36 19979.05 719245.8000
Material LUVA BORRACHA 36 19979.05 719245.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.808.804-** MICHELLE BATISTA LIRA Gestor
***.403.894-** HUMBERTO SANTIAGO CABRAL Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
reajuste 169.78 KB 18/02/2025 18:10:08
alterar as cláusulas décima segunda e décima nona do Contrato nº 11/2023 – TRE/PB 163.84 KB 03/07/2023 17:31:32
de limpeza, asseio e conservaçãopredial . 435.18 KB 05/05/2023 10:54:31
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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