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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160108 - 12º BIL MTH
Unidade Gestora Origem do Contrato 160108 - 12º BIL MTH
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00004/2023
Unidade Realizadora da Compra 160108 - 12º BIL MTH
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 11.404.826/0001-32 - M.L. SANTOS OLIVEIRA LANCHES
Processo 64060.009318/2022-48
Objeto O OBJETO DESTE CONTRATO É A CESSÃO DE USO ONEROSA, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA, MEDINDO 96,47M² (NOVENTA E SEIS METROS E QUARENTA E SETE CENTÍMETROS QUADRADOS), SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO 12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, LOCALIZADO NA RUA TENENTE BRITO MELO, S/N, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS - CEP 30180-0. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI Nº 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998 E SUAS ALTERAÇÕES, PELO DECRETO-LEI Nº 9.760/1946 E PELO DECRETO Nº 3.725/2001 E SUAS ALTERAÇÕES.
Informações Complementares
Vig. Início 24/04/2023
Vig. Fim 23/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 16.922,28
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.410,19
Valor Acumulado R$ 78.176,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/04/2023 00004/2023 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64060.009318/2022-48 24/04/2023 23/04/2025 1.540.268,76 60 1.246,16
23/04/2024 00005/2024 Termo Aditivo CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO PARA ATIVIDADE DE APOIO - CANTINA 24/04/2024 23/04/2025 14.953,92 12 1.246,16
22/04/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/04/2025 A 23/04/2026, NOS TERMOS DA LEI N.º 14.133, DE 2021. 24/04/2025 23/04/2026 16.392,12 12 1.366,01
08/04/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/04/2026 A 23/04/2027, NOS TERMOS DA LEI N.º 14.133, DE 2021. 24/04/2026 23/04/2027 16.922,28 12 1.410,19
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 1410.19 16922.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 648.13 KB 23/04/2026 16:32:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo