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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170133 - SRRF08
Unidade Gestora Origem do Contrato 170144 - DRF GUARULHOS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2016
Unidade Realizadora da Compra 170144 - DRF GUARULHOS
Número da Compra 00010/2016
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 04.232.839/0001-06 - NAZIH FRANCISS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Processo 16105.720092/2016-85
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SUZANO (ARF/SUZANO), SITUADO NA RUA GENERAL FRANCISCO GLICÉRIO, Nº 1.589, CENTRO-SUZANO/SP, COM ÁREA TOTALCONSTRUÍDA DE 584,40 M2.
Informações Complementares
Vig. Início 14/02/2017
Vig. Fim 13/02/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.162.969,80
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 19.382,83
Valor Acumulado R$ 7.405.056,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/02/2017 00010/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 16105.720092/2016-85 14/02/2017 13/02/2028 688.530,81 429 17.044,66
08/02/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES, DE 14/02/2022 A 13/02/2023. 14/02/2022 13/02/2023 1.290.000,00 60 21.500,00
08/06/2022 00012/2022 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO CONTRATUAL 14/02/2017 13/02/2022 1.290.000,00 60 21.500,00
10/10/2022 00003/2022 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 40,09% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 01/10/2022, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO PARAG SEGUNDO, DO ART 65 DA LEI Nº 8.666/93. A REFERIDA SUPRESSÃO CORRESPONDE À REDUÇÃO DA ÁREA DO IMÓVEL LOCADO, SENDO QUE ESTE PASSARÁ A TER ÁREA ÚTIL DE 347,28 M2. 11/10/2022 13/02/2023 80.000,00 5 16.000,00
31/01/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 14/02/2023 13/02/2028 960.000,00 60 16.000,00
15/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DE LOCAÇÃO. 14/02/2017 13/02/2028 1.022.679,60 60 17.044,66
06/05/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO À DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGISTICA DA SSRF08 UASG 170133 EM DECORRENCIA DA REGIONALIZAÇÃO. 14/02/2017 13/02/2028 1.022.679,60 60 17.044,66
24/02/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DA LOCAÇÃO DO CONTRATO DRFGUA Nº 10/2016, CORREÇÃO PELO INPC/IBGE, TAXA DE CORREÇÃO 4,174150%. VALOR MENSAL AJUSTADO DE R$ 18.583,18. 14/02/2017 13/02/2028 1.114.990,80 60 18.583,18
09/03/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE 14/02/2017 13/02/2028 1.162.969,80 60 19.382,83
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170144 2021NE000038 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 15.140,66 0,00 0,00 13.626,54 1.514,12 0,00 0,00 1.514,12
170262 2022NE000149 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 160.500,00 0,00 0,00 144.500,00 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00
170262 2022NE000150 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 11.378,76 0,00 0,00 10.378,59 1.000,17 0,00 0,00 1.000,17
170144 2022NE000045 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170144 2022NE000056 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170262 2023NE000039 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 184.630,04 0,00 0,00 184.630,04 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2025NE000248 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 110.308,83 0,00 0,00 110.308,83 0,00 0,00 0,00 0,00
170262 2023NE000185 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.044,06 17.044,06 0,00 0,00 17.044,06 0,00 0,00 17.044,06
170262 2024NE000016 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52.364,95 0,00 0,00 52.364,95 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2025NE000259 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 6.359,15 908,45 0,00 5.450,70 0,00 0,00 0,00 0,00
170262 2024NE000097 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 867,17 0,00 0,00 867,17 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2024NE000370 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 160.647,06 17.938,50 1.685,74 141.022,82 17.938,50 0,00 0,00 19.624,24
170133 2024NE000371 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 6.949,49 12,13 0,00 6.937,36 0,00 0,00 0,00 0,00
170144 2020NE800031 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 256.862,11 86.001,00 0,00 170.861,11 0,00 0,00 0,00 0,00
170144 2017NE800010 LOCIMOVEIS - BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170144 2019NE800020 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170144 2021NE000016 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 258.000,00 0,00 0,00 236.500,00 21.500,00 0,00 0,00 21.500,00
170144 2022NE000015 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 88.535,71 0,00 0,00 88.535,71 0,00 0,00 0,00 0,00
170144 2022NE000023 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.351,30 0,00 0,00 3.351,30 0,00 0,00 0,00 0,00
170262 2023NE000107 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 11.020,30 1.102,03 0,00 9.918,27 1.102,03 0,00 0,00 1.102,03
170133 2025NE000837 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 111.499,08 18.583,18 1.756,11 91.159,79 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2025NE000868 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.725,35 0,00 0,00 2.725,35 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2026NE000326 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 192.674,72 17,34 21.214,50 171.442,88 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2026NE000561 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.963,70 3.289,04 0,00 7.674,66 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
06/26 2026-07-10 16105.720092/2016-85 2026-07-14 19382.83
JUN/26 2026-07-10 16105.720092/2016-85 2026-07-14 1096.38
07/26 2026-08-06 16105.720092/2016-85 2026-08-13 19382.83
07/2026 2026-08-06 16105.720092/2016-85 2026-08-13 1096.38
006 2026-09-11 16105.720092/2016-85 2026-09-11 1096.38
008/2026 2026-09-11 16105.720092/2016-85 2026-09-11 19382.83
000 2026-10-05 16105.720092/2016-85 2026-10-06 1096.38
009 2026-10-05 16105.720092/2016-85 2026-10-06 19382.83
FEV/2025 2025-03-05 16105.720092/2016-85 2025-03-06 18237.47
ABRIL/2026 2026-05-05 16105.720092/2016-85 2026-05-13 1096.38
MAIO/26 2026-06-05 16105.720092/2016-85 2026-06-10 19382.83
12/2024 2025-01-02 16105.720092/2016-85 2025-01-27 17838.57
1224 2025-01-02 16105.720092/2016-85 2025-01-27 867.17
JANEIRO/2025 2025-02-10 16105.720092/2016-85 2025-02-11 17838.57
03/25 2025-04-07 16105.720092/2016-85 2025-04-10 18583.18
MAR/25 2025-04-07 16105.720092/2016-85 2025-04-10 908.45
04/25 2025-05-05 16105.720092/2016-85 2025-05-08 18583.18
ABR/25 2025-05-05 16105.720092/2016-85 2025-05-08 908.45
05/2025 2025-06-05 16105.720092/2016-85 2025-06-09 18583.18
JULHO 2025 2025-08-07 16105.720092/2016-85 2025-08-12 18583.18
05/25 2025-06-05 16105.720092/2016-85 2025-06-09 908.45
JUNHO/25 2025-07-03 16105.720092/2016-85 2025-07-07 18583.18
JUNHO25 2025-07-03 16105.720092/2016-85 2025-07-07 908.45
JULHO 25 2025-08-07 16105.720092/2016-85 2025-08-12 908.45
AGOSTO25 2025-09-04 16105.720092/2016-85 2025-09-12 908.45
AGOSTO/25 2025-09-04 16105.720092/2016-85 2025-09-12 18583.18
SETEMBRO25 2025-10-06 16105.720092/2016-85 2025-10-09 908.45
SETEMBRO/2025 2025-10-06 16105.720092/2016-85 2025-10-09 18583.18
OUT/2025 2025-11-07 16105.720092/2016-85 2025-11-12 18583.18
OUTUBRO/25 2025-11-07 16105.720092/2016-85 2025-11-12 908.45
NONEMBRO/25 2025-12-05 16105.720092/2016-85 2025-12-10 18583.18
NOV/25 2025-12-05 16105.720092/2016-85 2025-12-10 908.45
DEZEMBRO/25 2026-01-05 16105.720092/2016-85 2026-01-09 18583.18
DEZ/25 2026-01-05 16105.720092/2016-85 2026-01-09 908.45
JANEIRO/26 2026-02-02 16105.720092/2016-85 2026-02-10 18583.18
FEV/26 2026-03-10 16105.720092/2016-85 2026-03-13 19011.56
03/2026 2026-04-07 16105.720092/2016-85 2026-04-13 19382.83
04/2026 2026-05-06 16105.720092/2016-85 2026-05-13 19382.83
ABRIL/26 2026-05-05 16105.720092/2016-85 2026-05-13 1096.38
MAIO/2026 2026-06-05 16105.720092/2016-85 2026-06-10 1096.38
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 19382.83 1162969.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.827.308-** LUIS RODRIGO FONSECA DE ANDRADE Gestor Substituto
***.405.148-** SILVIA MARIA DE OLIVEIRA VELASCO PUGGI Gestor
***.471.878-** JOSINEIDE JUSTINA DA SILVA VIEIRA DE MELLO Fiscal Setorial Substituto
***.439.348-** IVO SOARES DA SILVA Fiscal Setorial
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo