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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170175 - SRA/RS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170175 - SRA/RS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2017
Unidade Realizadora da Compra 170175 - SRA/RS
Número da Compra 00014/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA LTDA
Processo 11080.000759/2017-12
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NO RAMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS, COM MOTORISTA E FRANQUIA DE TRÊS MIL QUILOMETROS A SER UTILIZADOSEM DOIS VEICULOS, PARA O ATENDIMENTO DA CGU/RS, NOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares CORREÇÃO DE 2 PARA 20 MESES
Vig. Início 01/08/2017
Vig. Fim 31/07/2022
Situação Inativo
Valor Global R$ 110.849,60
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 5.542,48
Valor Acumulado R$ 592.255,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/07/2017 00014/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11080.000759/2017-12 01/08/2017 31/03/2019 343.963,80 20 17.198,19
19/07/2018 00001/2018 Termo Aditivo ADITIVO REFERENTE SUPRESSÃO DE 25% NO VALOR DO CONTRATO DE TRANSPORTE DE SERVIDORES DA CGU/RS, A PARTIR DE 19/JULHO/2018, PARA O VALOR MENSAL DE R$ 12.898,64. 19/07/2018 31/03/2019 118.584,27 9 12.898,64
30/01/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento O REAJUSTE DE 8,26244% A PARTIR DO MÊS DE AGOSTO DE 2018 REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTÍNUOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS, COM MOTORISTA, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES DA CONTRATANTE EM SERVIÇO, SUAS BAGAGENS E MATERIAIS DE SERVIÇO E EVENTUALMENTE DE TERCEIROS, NECESSÁRIOS À CONSECUÇÃO DOS TRABALHOS NA REGIÃO METROPOLITANA E EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS, CONFORME CONTRATO Nº 14/2017, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IGP-M FGV NO PERÍODO DE 01/08/2017 À 31/07/2018. 01/08/2017 31/07/2022 257.972,80 20 12.898,64
14/03/2019 00002/2019 Termo Aditivo CONTRATAÇÃO DE PJ NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES DA CGU-REGIONAL/RS, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E TODOS OS INSUMOSNECESSÁRIOS. 01/04/2019 30/11/2020 168.883,00 20 8.444,15
25/03/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento O REAJUSTE DE 6,3672% A PARTIR DO MÊS DE AGOSTO DE 2019, CONFORME SOLICITAÇÃO MEDIANTE OFÍCIO, DOCUMENTO SEI 6215621, REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTÍNUOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS, COM MOTORISTA, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES DA CONTRATANTE EM SERVIÇO, SUAS BAGAGENS E MATERIAIS DE SERVIÇO E EVENTUALMENTE DE TERCEIROS, NECESSÁRIOS À CONSECUÇÃO DOS TRABALHOS NA REGIÃO METROPOLITANA E EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS, CONFORME CONTRATO Nº 14/2017, COM BASE NA VARIAÇÃO DE 6,41133% DO IGP-M FGV E DE 5,07% NA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA (DIÁRIAS), NO PERÍODO DE 01/08/2018 À 31/07/2019, CONFORME DOCUMENTO SEI 6217623 (BACEN) E SEI 6215770 (CCT). 01/08/2017 31/03/2019 179.636,20 20 8.981,81
23/08/2020 00003/2020 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 25% REFERENTE AO CONTRATO ORIGINAL 14/2017 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PJ PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES DA CGU/RS. ALTERAÇÃO DE 2 PARA 20 MESES 24/09/2020 30/11/2020 92.746,40 20 4.637,32
17/09/2020 00003/2020 Termo de Apostilamento O REAJUSTE DE 9,269330% A PARTIR DO MÊS DE AGOSTO DE 2020, CONFORME SOLICITAÇÃO MEDIANTE OFÍCIO, DOCUMENTO SEI 10537944, REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTÍNUOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS, COM MOTORISTA, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES DA CONTRATANTE EM SERVIÇO, SUAS BAGAGENS E MATERIAIS DE SERVIÇO E EVENTUALMENTE DE TERCEIROS, NECESSÁRIOS À CONSECUÇÃO DOS TRABALHOS NA REGIÃO METROPOLITANA E EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS, CONFORME CONTRATO Nº 14/2017, COM BASE NA VARIAÇÃO DE 9,269330% DO IGP-M FGV NO PERÍODO DE 01/08/2019 À 31/07/2020 01/08/2017 31/03/2019 195.743,60 20 9.787,18
20/11/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 20 (VINTE MESES) CONTRATO 14/2017 REFERENTE CONTRATAÇÃO DE PJ NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE, PARAATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES DA CGU/RS, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS, COMBUSTÍVEL ETODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS. 01/12/2020 31/07/2022 110.849,60 20 5.542,48
29/11/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O REAJUSTE DE 8,450% (OITO INTEIROS VÍRGULA QUATROCENTOS E CINQUENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) A PARTIR DO MÊS DE AGOSTO DE 2021, E MAJORADO O REAJUSTE PARA 8,870% (OITO INTEIROS VÍRGULA OITOCENTOS E SETENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DE 2022 (CCT SINECARGA), CONFORME SOLICITAÇÃO MEDIANTE OFÍCIO, DOCUMENTO SEI 20577889, REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTÍNUOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS, COM MOTORISTA, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES DA CONTRATANTE EM SERVIÇO, SUAS BAGAGENS E MATERIAIS DE SERVIÇO E EVENTUALMENTE DE TERCEIROS, NECESSÁRIOS À CONSECUÇÃO DOS TRABALHOS NA REGIÃO METROPOLITANA E EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS PARA CGU/RS, CONFORME CONTRATO Nº 14/2017, COM BASE NA VARIAÇÃO DE 8,994650% DO IPCA - IBGE, NO PERÍODO DE 01/08/2020 À 31/07/2021, CONFORME DOCUMENTO SEI 20579371 (CALCULADORA BACEN) E CCT 2021/2022 DA SINECARGA, NA QUAL TERÁ REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DA FUNÇÃO MOTORISTA EM 6,940% (SEIS INTEIROS VÍRGULA NOVECENTOS E QUARENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) A PARTIR DE JANEIRO/2022, CONFORME DOCUMENTO SEI 20577889. O VALOR MENSAL REPACTUADO FOI ESTIMADO A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2021 EM R$ 5.521,13 (CINCO MIL, QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E TREZE CENTAVOS), CONFORME TABELA APRESENTADA NO DOCUMENTO SEI 20615076, A QUAL INCLUI FRANQUIA, SOLICITAÇÃO DE FRANQUIA EXTRA EM CARRO DE USO COMUM E A DIÁRIA PREVISTA PELA CCT. 01/08/2017 31/03/2019 110.849,60 20 5.542,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170175 2017NE800974 S3011 - FISCALIZACOES E AUDITORIAS ROTEIRIZAVEIS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2018NE800316 S3011 - FISCALIZACOES E AUDITORIAS ROTEIRIZAVEIS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2019NE800273 060100 - PROJETOS ESTRATEGICOS-SFC 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2021NE000239 S6410CGUEXC - DESPESAS CONDOMINIAIS DA CGU - EXCLUSIVO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2021NE000240 S6410CGUEXC - DESPESAS CONDOMINIAIS DA CGU - EXCLUSIVO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2020NE800156 064000 - SUBPORTIFOLIO GERAL-SFC. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 69.159,54 0,00 0,00 69.159,54 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2022NE000172 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 36.309,34 0,00 0,00 36.005,70 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-02-12 8444.15
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - OUTRAS NECESSIDADES 1 5542.48 110849.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.278.210-** CÁSSIO SALDANHA TOSCHI Gestor
***.255.870-** DENISE DE FÁTIMA ARAÚJO DOS SANTOS DELANI Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo