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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170180 - DRF PELOTAS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170180 - DRF PELOTAS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2017
Unidade Realizadora da Compra 170180 - DRF PELOTAS
Número da Compra 00006/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 92.966.571/0001-01 - EPAVI VIGILANCIA LTDA
Processo 16648.720010/2017-46
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEVIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA A DRF/PELOTAS E UNIDADES JURISDICIONADAS, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Informações Complementares A CONTRATADA RENOVARÁ A GARANTIA NA MODALIDADE DE...
Vig. Início 19/12/2017
Vig. Fim 18/12/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.575.306,76
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 131.275,56
Valor Acumulado R$ 65.881.261,66
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/12/2017 00009/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 16648.720010/2017-46 19/12/2017 18/12/2018 1.359.999,84 12 113.402,63
03/12/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 19/12/2018 18/12/2019 1.315.161,96 12 109.596,83
16/12/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR12 MESES. 19/12/2019 18/12/2020 1.368.081,84 12 114.006,82
01/09/2020 00003/2020 Termo Aditivo REVISÃO DE VALORES CONTRATUAIS EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA LEI Nº 13.932/2019, QUE EXTINGUIU A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INSTITUÍDA PELOART. 1º DA LC 110/01. 01/09/2020 18/12/2020 6.996,89 12 604,19
17/12/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA PARA DRF/PEL E SUAS UNIDADES JURISDICIONADAS, PELO PRAZO DE 12 MESES. 19/12/2020 18/12/2021 1.360.831,56 12 113.402,63
12/03/2021 00005/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA MODALIDADE DE GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “A”, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA. 19/12/2017 18/12/2021 1.359.999,84 12 113.333,32
10/11/2021 00006/2021 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 006/2021 AO CONTRATO DRF/PEL Nº 09/2017 DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 40 DA IN SLTI/MPOG Nº 02/2008 DECLARO QUE, EM CONSEQUÊNCIA DA SEGUNDA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO DRF/PEL Nº 09/2017, PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO NO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO REAJUSTE SALARIAL DAS RESPECTIVAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS, DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E VALE-TRANSPORTE, LEVADO A EFEITO PELAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2020/2021. A PARTIR DE 01/02/2021, A CONTRATANTE PAGARÁ À CONTRATADA, PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DESTE CONTRATO, O PREÇO MENSAL DE R$ 120.114,26 ( CENTO E VINTE MIL, CENTO E QUATORZE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). O PREÇO GLOBAL DOSE SERVIÇOS SERÁ DE R$ 1.431.974,83 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE 19/12/2020 A 18/12/2021 19/12/2017 18/12/2021 143.197.483,00 12 11.933.123,58
29/11/2021 00006/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 19/12/2021 A 18/12/2022. 19/12/2021 18/12/2022 143.197.483,00 12 11.933.123,58
11/03/2022 00007/2022 Termo de Apostilamento PARA ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO DRF/PEL Nº 09/2017 NO EXERCÍCIO DE 2022, FOI EMITIDA PELA DRF/PEL A NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000051, DE 01 DE JANEIRO DE 2022.TAMBÉM DEVERÃO SER ENTRANHADAS AOS AUTOS AS NOTAS DE EMPENHO QUE VIEREM A SER EMITIDAS PARA COBERTURA DAS DESPESAS CONTRATUAIS DO EXERCÍCIO DE 2022. 19/12/2017 18/12/2022 143.197.483,00 12 11.933.123,58
21/03/2022 00008/2022 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 08/2022 AO CONTRATO DRF/PEL Nº 09/2017 DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 40 DA IN SLTI/MPOG Nº 02/2008, EM CONSEQUÊNCIA DA QUARTA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO DRF/PEL Nº 09/2017, PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO NO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO REAJUSTE SALARIAL DAS RESPECTIVAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS LEVADO A EFEITO PELAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2021/2023, DECLARO QUE: A PARTIR DE 01/02/2022, A CONTRATANTE PAGARÁ À CONTRATADA, PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DESTE CONTRATO, O PREÇO MENSAL DE R$ 132.748,58 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). O PREÇO GLOBAL DOSE SERVIÇOS SERÁ DE R$ 1.575.306,76 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE 19/12/2021 A 18/12/2022. 19/12/2017 18/12/2022 1.575.306,76 12 131.275,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170180 2023NE000020 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.069,99 0,00 0,00 2.069,99 0,00 0,00 0,00 0,00
170180 2021NE000044 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 268.334,73 0,00 0,00 71.092,66 197.242,07 0,00 0,00 197.242,07
170180 2022NE000051 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 484.781,02 0,00 0,00 484.781,02 0,00 0,00 0,00 0,00
170180 2022NE000075 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 974.097,40 0,00 14.602,34 883.273,56 76.221,50 0,00 0,00 90.823,84
170180 2020NE800006 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.785.158,59 899.427,05 111.133,59 774.597,95 0,00 0,00 0,00 0,00
170180 2017NE800401 VIGILANCIA - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170180 2018NE800006 VIGILANCIA - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170180 2019NE800007 VIGILANCIA - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170180 2019NE800074 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 1575306.76 1575306.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo