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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393022 - SUP.REG. PI - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393022 - SUP.REG. PI - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00259/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393022 - SUP.REG. PI - DNIT
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Processo 50618.000619/2023-39
Objeto CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA 08 (OITO) VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO DNIT/PI, COM FRANQUIA OBRIGATÓRIA E COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA .
Informações Complementares
Vig. Início 08/05/2023
Vig. Fim 08/05/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 40.108,73
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 40.108,73
Valor Acumulado R$ 481.304,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/05/2023 00259/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00259/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50618.000619/2023-39 08/05/2023 08/05/2024 27.000,00 1 27.000,00
10/07/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DE UM VEÍCULO NA COBERTURA DA APÓLICE SEI! 14668512, VINCULADA AO CONTRATO ORIGINAL, CONFORME ENDOSSO 001 SEI Nº 14959092. 10/07/2023 08/05/2024 27.000,00 1 27.000,00
26/09/2023 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RETIRADA DE UM VEÍCULO E INCLUSÃO DE TRÊS VEÍCULOS, NA COBERTURA DA APÓLICE SEI Nº 14668512, VINCULADA AO CONTRATO ORIGINAL, CONFORME ENDOSSO 002 SEI Nº 15552306. O VALOR INICIAL DO CONTRATO É DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS). NESTE SEGUNDO TERMO ADITIVO OCORRERÁ UMA REDUÇÃO DE R$ 2.430,84 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS, OITENTA E QUATRO CENTAVOS) E ACRÉSCIMO DE R$ 6.263,01 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, UM CENTAVO). APÓS AS ALTERAÇÕES, ATRAVÉS DO ENDOSSO À APÓLICE ORIGINAL, O VALOR ATUAL DO CONTRATO PASSARÁ PARA R$ 33.263,01 (TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS, UM CENTAVO), REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 23,20%. O VALOR TOTAL DESTE TERMO ADITIVO SERÁ PAGO EM COTA ÚNICA, NO VALOR DE R$ 6.263,01 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS, UM CENTAVO). 26/09/2023 08/05/2024 33.263,01 1 33.263,01
08/05/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 259/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/05/2024 A 08/05/2025, BEM COMO A INCLUSÃO DE CLÁUSULA PARA PAGAMENTO DE ACIONAMENTO DE FRANQUIAS, ASSISTÊNCIAS E SINISTROS DIRETAMENTE PARA A EMPRESA CONTRATADA. ACRESCENTAR 20,58% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 6.845,72 (SEIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS, SETENTA E DOIS CENTAVOS). O VALOR ANUAL DA CONTRATAÇÃO PASSA DE R$ 33.236,01 (TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS, UM CENTAVO) PARA R$ 40.108,73 (QUARENTA MIL, CENTO E OITO REAIS, SETENTA E TRÊS CENTAVOS). 08/05/2024 08/05/2025 40.108,73 1 40.108,73
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393022 2023NE000035 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.000,00 0,00 0,00 27.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393022 2023NE000044 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.693,85 0,00 0,00 8.693,85 0,00 0,00 0,00 0,00
393022 2024NE000043 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.108,73 0,00 0,00 40.108,73 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULO 1 40108.73 40108.7300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo