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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00234/2023
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 00458/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 03.276.273/0001-51 - EDRO ENGENHARIA LTDA
Processo 50600.035963/2022-57
Objeto SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 65 OBRAS DE ARTE ESPECIAIS DA UNIDADE LOCAL DE CRUZ DAS ALMAS/BA, LOCALIZADAS NAS RODOVIAS BR-101/BA, TRECHO: DIV. SE/BA (INÍCIO DA PONTE S/RIO REAL) - DIV. BA/ES, SUBTRECHO: ENTR. BA-396 (LORETO) (P/ JANDAÍRA) - ENTR. BA-650(B) (P/ IBIRAPITANGA), SEGMENTO: KM 24,26 - KM 423,72, EXTENSÃO: 399,46 KM, CÓDIGO DO SNV: 101BBA1412 AO 101BBA1734 (SNV_202204A); BR-110, TRECHO: INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO (DIV. AL/BA) - ENTR. BR-324/420(B), SUBTRECHO: ENTR. BR-410 (RIBEIRA DO POMBAL) - ENTR. BR-324/420(B), SEGMENTO: KM 194,81 - KM 403,72, EXTENSÃO: 208,91 KM, CÓDIGO DO SNV: 110BBA0650 AO 110BBA0810 (SNV_202204A); E BR-420, TRECHO: ENTR. BA-093 (P/ POJUCA) - ENTR. BR-116/BA-250(B), SUBTRECHO: ENTR. BA-539 (P/ SÃO MIGUEL DAS MATAS) - ENTR. BA-545 (JAGUAQUARA), SEGMENTO: KM 242,50 - KM 335,64, EXTENSÃO: 93,14 KM, CÓDIGO DO SNV:20BBA0212 AO 420BBA0232 (SNV_202204A).
Informações Complementares
Vig. Início 10/05/2023
Vig. Fim 30/10/2026
Valor Global R$ 8.777.129,86
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 8.777.129,86
Valor Acumulado R$ 38.016.291,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/05/2023 00234/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00234/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.035963/2022-57 10/05/2023 30/10/2024 6.157.813,51 1 6.157.813,51
07/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO. OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA FICAM PRORROGADOS EM 365 DIAS CORRIDOS, PASSANDO A VENCER NO DIA 01/08/2025 E 30/10/2025, CONTADOS A PARTIR DE 02/08/2024 E 31/10/2024. 31/10/2024 30/10/2025 6.157.813,51 1 6.157.813,51
13/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO CONTRATUAL COM REFLEXO FINANCEIRO DE 24,94%, AO CONTRATO. REDAÇÃO: O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA DE R$ 6.157.813,46 PARA R$ 7.693.782,69, A PREÇOS INICIAIS, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO AUTORIZADO DE R$ 1.535.969,23. 13/08/2025 30/10/2025 7.693.782,69 1 7.693.782,69
12/09/2025 00003/2025 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO 2º TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO CONTRATUAL COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO. ONDE SE LÊ: "O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA DE R$ 6.157.813,46 (SEIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 7.693.782,69 (SETE MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO AUTORIZADO DE R$ 1.535.969,23 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS)​". LEIA-SE: "O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA DE R$ 6.157.813,51 (SEIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E SETE MIL OITOCENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 7.693.782,74 (SETE MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO AUTORIZADO DE R$ 1.535.969,23 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS)", 12/09/2025 30/10/2025 7.693.782,69 1 7.693.782,69
30/10/2025 00004/2025 Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO AO CONTRATO .O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO POR OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO AO CONTRATO 00 00234/2023, POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS. O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ PRORROGADO A PARTIR DE 31/10/2025, PASSANDO A VENCER EM 30/10/2026. E O PRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ PRORROGADO A PARTIR DE 02/08/2025, PASSANDO A VENCER EM 01/08/2026 31/10/2025 30/10/2026 7.693.782,69 1 7.693.782,69
29/06/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento QUARTA APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO, AO CONTRATO Nº 05 00234/2023. AUMENTO DE VALOR DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 268.568,87 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT (SEI Nº 25192852). ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 8.508.560,99 (OITO MILHÕES, QUINHENTOS E OITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PARA R$ 8.777.129,86 (OITO MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E SETE MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), DEVIDO AO REAJUSTAMENTO. 10/05/2023 30/10/2026 8.777.129,86 1 8.777.129,86
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE000650 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000651 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.040.956,10 345.168,51 229.122,06 2.466.665,53 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001653 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.300.000,00 902.765,62 0,00 397.234,38 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1570 2025-11-19 50605.004517/2025-01 2025-11-25 4482.61
1580 2025-11-19 50605.004620/2025-43 2025-11-25 78395.40
1588 2025-11-27 50605.004716/2025-10 2025-12-23 24459.25
1608 2025-12-19 50605.005054/2025-97 2026-01-06 31562.49
1599 2025-12-16 50605.005115/2025-16 2026-01-14 3519.92
1618 2026-01-13 50605.000178/2026-67 2026-01-21 173977.98
1607 2025-12-19 50605.005117/2025-13 2026-01-14 13288.27
1610 2025-12-19 50605.005119/2025-02 2026-01-20 69289.84
1586 2025-11-25 50605.004680/2025-66 2026-01-13 2614.92
1674 2026-03-26 50605.001693/2026-64 2026-04-15 84850.43
1655 2026-03-05 50605.000963/2026-10 2026-03-10 122817.82
1656 2026-03-05 50605.000963/2026-10 2026-03-10 95095.76
1657 2026-03-05 50605.000963/2026-10 2026-03-10 42613.35
1698 2026-04-28 50605.001715/2026-96 2026-05-11 79370.92
1699 2026-04-28 50605.001715/2026-96 2026-05-11 72980.30
1681 2026-04-09 50605.001702/2026-17 2026-04-16 144167.33
1665 2026-03-17 50605.001688/2026-51 2026-04-16 67908.53
1712 2026-05-11 50605.002202/2026-01 2026-05-14 4975.58
1704 2026-05-05 50605.001949/2026-33 2026-05-11 89394.29
1705 2026-05-05 50605.001949/2026-33 2026-05-11 44849.52
1706 2026-05-05 50605.001949/2026-33 2026-05-11 134281.21
1697 2026-04-28 50605.001939/2026-06 2026-05-11 151534.59
1714 2026-05-11 50605.002202/2026-01 2026-05-14 74285.50
1713 2026-05-11 50605.002202/2026-01 2026-05-14 90730.98
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 8777129.86 8777129.8600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva