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Órgão 20415 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC
Unidade da Prestação do Serviço 115406 - EBC
Unidade Gestora Origem do Contrato 115406 - EBC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2023
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 115406 - EBC
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 13.303 / 2016
Unidades Requisitantes DOTEC (CMGCT)
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 09.132.659/0001-76 - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA
Processo 00000.000021/2023-00
Objeto CESSÃO DE SEGMENTO ESPACIAL NA POSIÇÃO ORBITAL DE 70°W, COM CAPACIDADE DE 15 (QUINZE) MHZ CONTÍNUO DO SATÉLITE STARONE D2, EM BANDA “C”, PARA USO INTEGRAL, COM COBERTURA SIMULTÂNEA DE TODO TERRITÓRIO BRASILEIRO, DE EXECUÇÃO CONTINUADA, PARA SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DOS SINAIS DE TV E RÁDIO DA EBC, POR MEIO DAS ESTAÇÕES TERRENAS DE TRANSMISSÃO DE SINAIS – ETTS DE RESPONSABILIDADE DA EBC.
Informações Complementares
Vig. Início 29/04/2023
Vig. Fim 31/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.161.625,20
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 193.604,20
Valor Acumulado R$ 5.184.763,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/04/2023 00004/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.000021/2023-23 29/04/2023 29/04/2025 7.659.067,20 12 638.255,60
29/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E DISCRIMINAR OS DADOS DA NOTA DE EMPENHO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 29/04/2025 29/04/2026 3.829.533,60 12 319.127,80
29/04/2026 00002/2026 Termo Aditivo SUPRIMIR A CAPACIDADE DO SATÉLITE EM 40%, PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E DICRIMINAR OS DADOS DA NOTA DE EMPENHO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. 29/04/2026 31/10/2026 1.161.625,20 6 193.604,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
115406 2024NE000202 7SNT355C002 - DISTRIBUICAO DOS CANAIS EBC NO SATELITE C2. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.157,58 0,00 0,00 30.157,58 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2024NE000436 7SZT355C002 - TRANSMISSAO DE VIDEO DIGITAL PARA CONTRIBUICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.149.787,96 0,00 0,00 1.149.787,96 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2024NE000530 7SZT355C002 - TRANSMISSAO DE VIDEO DIGITAL PARA CONTRIBUICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 988.255,60 0,00 0,00 988.255,60 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2024NE001342 7SZT355C002 - TRANSMISSAO DE VIDEO DIGITAL PARA CONTRIBUICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 384.821,26 0,00 30.157,58 354.663,68 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2024NE000786 7SZT355C002 - TRANSMISSAO DE VIDEO DIGITAL PARA CONTRIBUICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 638.255,60 0,00 0,00 638.255,60 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2026NE000141 7SZT355C002 - TRANSMISSAO DE VIDEO DIGITAL PARA CONTRIBUICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 320.000,00 872,20 0,00 319.127,80 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2026NE000913 7SZT355C002 - TRANSMISSAO DE VIDEO DIGITAL PARA CONTRIBUICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 123.604,20 0,00 0,00 123.604,20 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2026NE001332 7SZT355C002 - TRANSMISSAO DE VIDEO DIGITAL PARA CONTRIBUICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 988.172,85 1.496,02 18.295,60 968.381,23 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
26/06/66000235-8 2026-06-19 00000.000021/2023-00 2026-07-29 193604.19
26/07/66000252-5 2026-07-21 00000.000021/2023-00 2026-07-29 193604.19
26/07/01501985-7 2026-07-10 00000.000021/2023-00 2026-09-01 6778.70
26/08/01501971-9 2026-08-10 00000.000021/2023-00 2026-09-01 6778.70
26/08/66000240-6 2026-08-19 00000.000021/2023-00 2026-09-17 193604.19
26/09/66000236-3 2026-09-21 00000.000021/2023-00 2026-10-08 193604.19
24/05/66000166-7 2024-05-21 53400-001253/2023 2024-05-27 319127.80
24/02/66000157-7 2024-02-20 00000.000021/2023-23 2024-02-27 319127.80
24/04/66000160-6 2024-04-19 53400-001253/2023 2024-04-30 319127.80
24/03/66000160/2 2024-03-19 53400-001253/2023 2024-03-27 319127.80
24/01/66000152-0 2024-01-19 53400-001253/2023 2024-02-02 319127.80
26/01/66300218-2 2026-01-21 00000.000021/2023-00 2026-02-10 319127.80
53400-000395/2026 2026-02-23 00000.000021/2023-00 2026-03-10 319127.80
26/03/66000229-1 2026-03-20 00000.000021/2023-00 2026-04-07 319127.80
26/04/66000226-1 2026-04-22 00000.000021/2023-00 2026-05-22 319127.80
26/05/66000228-4 2026-05-20 00000.000021/2023-00 2026-06-08 210340.66
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-04-29 382953.35
Seguro Garantia 2026-10-31 58081.26
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRÁFEGO DE DADOS VIA SATÉLITE 9 21511.577777 1161625.2000
Prepostos
CPF Nome
***.080.861-** FERNANDO ESCATOLIM BASILI
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.136.621-** RENATO PEREIRA DE LIMA Gestor Substituto
***.191.061-** ANTONIO AUGUSTO MACIEL DE AQUINO Gestor
***.658.430-** ROGÉRIO NEVES FAGUNDES Fiscal Técnico
***.346.141-** ANA CLAUDIA LIMA DE FREITAS Responsável no Setor de Contratos
***.098.251-** BÁRBARA FERREIRA HOFFMANN SOUZA Responsável no Setor de Contratos
***.207.111-** RAPHAEL MARTINS RODRIGUES DA COSTA Fiscal Técnico Substituto
***.344.761-** SARAH SUZANA RAMOS DE ARAUJO Responsável no Setor de Contratos
***.834.621-** HEITOR LUIZ GOMES DE CASTRO Autoridade Competente
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TA 02 72.57 KB 30/04/2026 10:32:56
TA 01 67.34 KB 05/05/2025 12:06:58
PROPOSTA 858.13 KB 09/05/2023 09:20:47
PROJETO BÁSICO 419.81 KB 09/05/2023 09:19:45
Nota de Empenho 1.54 MB 09/05/2023 08:56:30
RELATÓRIO DE CONFORMIDADE 29.71 KB 09/05/2023 08:56:14
Contrato 1.17 MB 09/05/2023 08:55:59
Publicações DOU 1.07 MB 09/05/2023 08:55:38
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo