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Órgão 36201 - FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Unidade da Prestação do Serviço 254474 - ILMD/FIOCRUZ/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 254474 - ILMD/FIOCRUZ/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 254474 - ILMD/FIOCRUZ/AM
Número da Compra 00007/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 37.528.463/0001-30 - RAG COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Processo 25792.000109/2023-01
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DO LÍQUIDO ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS E COM GÁS NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 10/05/2023
Vig. Fim 31/03/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 16.348,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 16.348,80
Valor Acumulado R$ 817.440,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/05/2023 00012/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25792.000109/2023-01 10/05/2023 10/05/2028 32.697,60 2 16.348,80
03/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo 1.1. RETIFICAR A CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2023. ONDE SE LÊ: 2.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE MÁXIMO DE 5 ANOS CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133/2021. 2.1.1. A PRORROGAÇÃO DE QUE TRATA ESTE ITEM É CONDICIONADA AO ATESTE, PELA AUTORIDADE COMPETENTE, DE QUE AS CONDIÇÕES E OS PREÇOS PERMANECEM VANTAJOSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO, PERMITIDA A NEGOCIAÇÃO COM O CONTRATADO. LEIA-SE: 2.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE MÁXIMO DE 5 ANOS CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, A CONTAR DE 10/05/2023 ATÉ 10/05/2028, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133/2021. 2.1.1. A PRORROGAÇÃO DE QUE TRATA ESTE ITEM É CONDICIONADA AO ATESTE, PELA AUTORIDADE COMPETENTE, DE QUE AS CONDIÇÕES E OS PREÇOS PERMANECEM VANTAJOSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO, PERMITIDA A NEGOCIAÇÃO COM O CONTRATADO. 10/05/2024 10/05/2028 16.348,80 1 16.348,80
17/06/2024 00002/2024 Termo Aditivo 1.1. RETIFICAR A CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2023. ONDE SE LÊ: 2.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE MÁXIMO DE 5 ANOS CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133/2021. 2.1.1. A PRORROGAÇÃO DE QUE TRATA ESTE ITEM É CONDICIONADA AO ATESTE, PELA AUTORIDADE COMPETENTE, DE QUE AS CONDIÇÕES E OS PREÇOS PERMANECEM VANTAJOSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO, PERMITIDA A NEGOCIAÇÃO COM O CONTRATADO. LEIA-SE: 2.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 5 ANOS CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, A CONTAR DE 10/05/2023 ATÉ 10/05/2028, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133/2021 2.1.1. A PRORROGAÇÃO DE QUE TRATA ESTE ITEM É CONDICIONADA AO ATESTE, PELA AUTORIDADE COMPETENTE, DE QUE AS CONDIÇÕES E OS PREÇOS PERMANECEM VANTAJOSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO, PERMITIDA A NEGOCIAÇÃO COM O CONTRATADO. 17/06/2024 10/05/2028 16.348,80 1 16.348,80
12/03/2025 00012/2023 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 12/2023 DE prestação de serviços, QUE CELEBRAM ENTRE SI A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, por intermédio do instituto leônidas e maria deane, E A EMPRESA LF DA SILVA LTDA. 10/05/2023 31/03/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
254474 2023NE000088 A1LMD - ILMD-MANAUS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 16.348,80 8.344,64 0,00 8.004,16 8.344,64 0,00 0,00 8.344,64
254474 2024NE000147 A1LMD - ILMD-MANAUS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 4.630,52 72,56 0,00 4.557,96 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2025NE000030 A1LMD - ILMD-MANAUS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 3.875,08 0,00 0,00 3.875,08 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1325 2025-02-04 25792.000200/2023-19 2025-02-13 988.08
1294 2025-01-03 25792.000200/2023-19 2025-02-12 871.60
1375 2025-03-05 25792.000200/2023-19 2025-03-21 1052.80
1408 2025-04-01 25792.000200/2023-19 2025-04-09 962.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 1920 7 13440.0000
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 1440 1.46 2102.4000
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 480 1.68 806.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.663.692-** GIOVANA PINHEIRO DA CONCEIÇÃO Gestor Substituto
***.470.252-** MARCELA PINHEIRO CIDADE Fiscal Titular
***.631.942-** FABIO ROCHA CABRAL Gestor
***.737.832-** HELENA MARIA MAUES GUEDES COUTINHO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Relatório Final Contrato 12/2023 - GESTÃO 84.24 KB 12/05/2026 17:22:13
Relatório Final de FISCALIZAÇÃO 62.19 KB 12/05/2026 17:21:11
Termo Rescisão 58.54 KB 18/03/2025 14:40:45
1º Termo Aditivo 1.18 MB 15/10/2024 10:49:11
Portaria 125.68 KB 15/10/2024 10:48:06
Contrato 12/2023 5.70 MB 15/10/2024 10:47:31
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo