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Órgão 91504 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANE...
Unidade da Prestação do Serviço 070017 - TRE/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 070017 - TRE/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2023
Unidade Realizadora da Compra 070098 - SSG - TRE-RJ
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SESERG-TRE/RJ
Tipo Outros
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 12.313.874/0001-88 - FB TERCERIZACAO LTDA
Processo 00202.200000/0988-00
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS DA SEDE, DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO DO CAJU E DO CENTRO DE ARMAZENAMENTO DE URNAS DESTE TRE-RJ.
Informações Complementares
Vig. Início 22/04/2023
Vig. Fim 21/04/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 13.310.155,37
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 443.671,85
Valor Acumulado R$ 24.410.184,31
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/04/2023 00017/2023 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2022.0.000009880-0 22/04/2023 21/10/2025 10.275.479,13 30 342.515,97
29/08/2023 00001/2023 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO - FICA O CONTRATO ACRESCIDO DO VALOR TOTAL DE R$543.598,91 (QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), FACE À REPACTUAÇÃO AUTORIZADA REFERENTE AO PERÍODO DE 22/04/2023 A 21/10/2025, CONFORME PLANILHA (DOC.3234059) E FORMULÁRIOS DE SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE EMPENHO (DOES. 3234218 E 3234341), TODOS DO PROTOCOLO N. 2022.0.000009880-0. ACRÉSCIMO — FICA O CONTRATO ACRESCIDO DO VALOR DE R$ 118.648,25 (CENTO E DEZOITO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), FACE AO ACRÉSCIMO CONTRATUAL AUTORIZADO NO PERCENTUAL DE 1,15%, CONFORME PLANILHAS (DOES. 3243462 E 3243486) E FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE EMPENHO (DOC. 3243581), TODOS DO PROTOCOLO N. 2022.0.000009880-0. 29/08/2023 21/10/2025 10.937.726,29 30 364.590,88
17/10/2023 00002/2023 Termo Aditivo SUPRESSÄO - FICAM SUPRIMIDOS 19 (DEZENOVE) POSTOS DE AUXILIAR DE SERVIGOS GERAIS - ASG E 1 (UM) POSTO DE ENCARREGADO, EQUIVALENTE AO PERCENTUAL DE 3,85% DO VALOR TOTAL DO CONTRATO, PELO PERIODO DE 01/09/2023 A 31/01/2024, NOS TERMOS DA ANUENCIA DA CONTRATADA (DOC 3353473) E DESPACHO (DOC. 3355089), DO PROTOCOLO EM 2022.0.000009880-0. 17/10/2023 21/10/2025 10.520.829,64 30 350.694,32
27/12/2023 00003/2023 Termo Aditivo OBJETO – REAJUSTE DO VALOR DE DESLOCAMENTO) – FICA ACRESCIDO O VALOR DO CONTRATO EM R$24.142,50 (VINTE E QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), REFERENTE AO REAJUSTE DO VALOR UNITÁRIO DO DESLOCAMENTO PARA O PERÍODO DE 09/10/2023 A 21/10/2025, CONFORME FORMULÁRIO DE EMISSÃO DE EMPENHO (DOC. 3410879), HISTÓRICO (DOC. 3410247) E PLANILHA (DOC. 3410875), TODOS DO PROCESSO N. 2022.0.000009880-0. 27/12/2023 21/10/2025 10.544.972,15 30 351.499,07
15/04/2024 00004/2024 Termo Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA (DO ASSÉDIO) – FICA INCLUÍDO O SUBITEM 6.2.9 NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL PARA ACRESCENTAR COMO OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA O QUE SE SEGUE: CLÁUSULA SEXTA — DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES DA CONTRATADA: (...) 6.2.9 — "OBSERVAR E CUMPRIR A RESOLUÇÃO CNJ Nº 351/2021 QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO, A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO. PARA TANTO, COMPROMETE-SE A INSTRUIR SEUS FUNCIONÁRIOS A RESPEITO DO NORMATIVO, INCLUSIVE, NO QUE TANGE ÀS PRÁTICAS DE PREVENÇÃO DE ASSÉDIO E DOS PROCEDIMENTOS DE DENÚNCIA, DANDO-LHES CIÊNCIA DO PROTOCOLO DE ACOLHIMENTO ACESSÍVEL NO ENDEREÇO HTTPS://WWW.TRE-RJ.JUS.BR/TRANSPARENCIA-EPRESTACAO-DE-CONTAS/COMITES-E-COMISSOES/OUTROS-COMITES-ECOMISSOES/CPEASSE/CPEASSE-COMISSAO-DE-PREVENCAO-EENFRENTAMENTO-DO-ASSEDIO-MORAL-E-SEXUAL-DO-TRE-RJ" 15/04/2024 21/10/2025 10.544.972,15 30 351.499,07
19/06/2024 00005/2024 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUANTITATIVA 19/06/2024 21/10/2025 10.553.351,06 30 351.778,37
08/10/2024 00006/2024 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO - FICA ACRESCIDO O VALOR DO CONTRATO TOTAL DE R$ 357.861,52 FACE À REPACTUAÇÃO AUTORIZADA PARA O PERÍODO DE 01/03/2024 A 21/10/2025, CONFORME FORMULÁRIOS DE EMISSÃO DE EMPENHO (DOC. 3985347, 3985399 E 3985433), HISTÓRICO (DOC. 3985232) E PLANILHA (DOC. 3985190) TODOS DO PROCESSO N. 2022.0.000009880-0. 08/10/2024 21/10/2025 10.911.212,58 30 363.707,09
08/09/2025 00007/2025 Termo Aditivo (1) SUPRESSÃO — FICA SUPRIMIDO DO CONTRATO O VALOR DE R$ 126.182,73 (CENTO E VINTE E SEIS MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 1,08% DO VALOR TOTAL DO CONTRATO ORIGINAL REPACTUADO, REFERENTE À SUPRESSÃO DE 08 (OITO) POSTOS DE TRABALHO DE ASG ESTIMADOS PARA ATUAÇÃO NA NOVA SEDE, MAS QUE NÃO FORAM EFETIVAMENTE PREENCHIDOS, PARA O PERÍODO DE 01/07/2025 A 21/10/2025, CONFORME PLANILHA DOC.4487876. (2) ACRÉSCIMO) — FICA ACRESCIDO O VALOR DE R$ 42.321,11 (QUARENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E ONZE CENTAVOS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NO RESERVATÓRIO DE ÁGUA, DE LIMPEZA DE CARPETES, ALÉM DE ATUALIZAÇÃO DA LISTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CUJOS VALORES REPERCUTEM NA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS DOS POSTOS DE ASG, ASG C/EPI E LÍDER, CORRESPONDENTE A 0,36% DO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL REPACTUADO, PARA O PERÍODO DE 01/07/2025 A 21/10/2025, NOS TERMOS DOS FORMULÁRIOS (DOCS.4487928, 4487963 E 4487986) E HISTÓRICO (DOC. 4487831). 12/09/2025 21/10/2025 10.827.350,95 30 360.911,70
17/10/2025 00008/2025 Termo Aditivo (1) PRORROGAÇÃO – FICA PRORROGADA PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES, CONTADOS DE 22/10/25 A 21/04/28, A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/23, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO ORIGINAL, CONFORME PLANILHA (DOC. 4637466) E FORMULÁRIOS DE SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE EMPENHO (DOCS. 4637474, 4637505, 4637528 E 4637554), TODOS DO PROTOCOLO N. 2022.0.000009880-0. (2) SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO PARA O PERÍODO DA PRORROGAÇÃO) — FICA SUPRIMIDO DO CONTRATO O VALOR DE R$ 136.883,70 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS), CORRESPONDENTE À SUPRESSÃO DE 01 (UM) POSTO DE TRABALHO DE AGS E ACRESCIDO O VALOR DE R$ 200.762,76 (DUZENTOS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DE 08 (OITO) POSTOS DE TRABALHO ASG, PARA O PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2026. (3) DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE — FICA ESTABELECIDO QUE AOS(AS) EMPREGADOS(AS) QUE, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ESTIVEREM EXPOSTOS A CONDIÇÕES INSALUBRES, CONSTATADAS EM LAUDO TÉCNICO ELABORADO POR PROFISSIONAL HABILITADO (ANEXO I DESTE TERMO), NOS TERMOS DA NORMA REGULAMENTADORA NR-15 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, SERÁ CONCEDIDO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. PARÁGRAFO PRIMEIRO. O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO ENQUANTO PERDURAREM AS CONDIÇÕES QUE JUSTIFICAM SUA CONCESSÃO, SENDO PASSÍVEL DE REVISÃO OU SUSPENSÃO EM CASO DE ALTERAÇÃO NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO OU EM DECORRÊNCIA DE NOVA AVALIAÇÃO TÉCNICA. PARÁGRAFO SEGUNDO. O PAGAMENTO À EMPRESA CONTRATADA FICARÁ CONDICIONADO À EFETIVA COMPROVAÇÃO DO ADIMPLEMENTO DE TAL PARCELA PERANTE O TRABALHADOR. PARÁGRAFO TERCEIRO. A CONTRATADA COMPROMETE-SE A FORNECER OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) NECESSÁRIOS PARA MINIMIZAR OS RISCOS À SAÚDE DO(A) EMPREGADO(A), CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE. (4) ADICIONAL DE INSALUBRIDADE — POSTOS — FICA O CONTRATO ACRESCIDO EM R$ 180.812,63 (CENTO E OITENTA MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE À INDENIZAÇÃO A SER PAGA A TÍTULO DE INSALUBRIDADE DEVIDA AOS POSTOS ASG, NO PERÍODO DE 09/05/25 A 21/10/25, NOS TERMOS DO FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE EMPENHO (DOC. 4645311), PLANILHA (DOC. 4645241), AMBOS DO PROTOCOLO N. 2022.0.000009880-0 CONFORME REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 88/25, REALIZADO EM 15/10/25. PARÁGRAFO ÚNICO. O PAGAMENTO À EMPRESA CONTRATADA FICARÁ CONDICIONADO À EFETIVA COMPROVAÇÃO DO ADIMPLEMENTO DE TAL PARCELA PERANTE O TRABALHADOR. (5) DA REPACTUAÇÃO — FICA O CONTRATO ACRESCIDO DOS VALORES EM R$ 200.553,18 (DUZENTOS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) E R$ 3.500,96 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTES À REPACTUAÇÃO AUTORIZADA PARA O PERÍODO DE 01/03/25 A 21/10/25, NOS TERMOS DAS PLANILHAS (DOCS. 4616040 E 4616339) E FORMULÁRIOS DE SOLICITAÇÃO DE EMPENHO (DOCS. 4631710 E 4636691), TODOS DO PROTOCOLO N. 2022.0.000009880-0. 21/10/2025 21/04/2028 13.310.155,37 30 443.671,85
17/09/2026 00009/2026 Termo Aditivo ADITIVO PARA INCLUSÃO DE VAGAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE - RES CNJ 497/2023 17/09/2026 21/04/2028 13.310.155,37 30 443.671,85
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070017 2024NE000054 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.722.068,39 171.668,85 84.913,93 3.465.485,61 0,00 0,00 0,00 0,00
070017 2024NE000055 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.614,79 3.063,68 0,00 551,11 0,00 0,00 0,00 0,00
070017 2024NE000056 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.394,40 4.036,64 0,00 7.357,76 0,00 0,00 0,00 0,00
070017 2024NE000270 FUN LIMPEZ - ADICIONAL DE LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 27.467,43 3.823,46 0,00 23.643,97 0,00 0,00 0,00 0,00
070017 2024NE000271 FUN LIMPEZ - ADICIONAL DE LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.047,55 0,00 0,00 8.047,55 0,00 0,00 0,00 0,00
070017 2024NE000061 IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.760,00 17.380,00 0,00 17.380,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070017 2024NE000060 IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 59.851,60 9.485,35 0,00 50.366,25 0,00 0,00 0,00 0,00
070017 2026NE000070 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.919.106,41 1.858.925,64 0,00 3.060.180,77 0,00 0,00 0,00 0,00
070017 2026NE000439 FUN LIMPEZ - ADICIONAL DE LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 131.987,11 68.636,80 0,00 63.350,31 0,00 0,00 0,00 0,00
070017 2026NE000072 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.728,00 9.390,94 0,00 3.337,06 0,00 0,00 0,00 0,00
070017 2026NE000440 FUN LIMPEZ - ADICIONAL DE LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 40.775,95 36.373,38 0,00 4.402,57 0,00 0,00 0,00 0,00
070017 2026NE000071 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.693,70 9.427,13 0,00 11.266,57 0,00 0,00 0,00 0,00
070017 2026NE000442 FUN LIMPEZ - ADICIONAL DE LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 29.482,50 22.584,60 0,00 6.897,90 0,00 0,00 0,00 0,00
070017 2026NE000291 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 49.195,98 22.281,48 0,00 26.914,50 0,00 0,00 0,00 0,00
070017 2026NE000073 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 74.310,32 38.377,82 0,00 35.932,50 0,00 0,00 0,00 0,00
070017 2026NE000292 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 67.951,66 33.975,83 0,00 33.975,83 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
129 2026-05-22 00202.200000/0988-00 2026-05-22 12720665.63
155 2026-06-22 00202.200000/0988-00 2026-06-22 12720665.63
154 2026-06-22 00202.200000/0988-00 2026-06-22 12720665.63
153 2026-06-22 00202.200000/0988-00 2026-06-22 12720665.63
152 2026-06-22 00202.200000/0988-00 2026-06-22 12720665.63
2389 2023-12-18 00202.200000/0988-00 2023-12-18 139671.12
2633 2024-07-11 00202.200000/0988-00 2024-07-11 6671.25
2631 2024-07-11 00202.200000/0988-00 2024-07-11 17380.00
2310 2023-10-10 2022.0.000009880-0 2023-10-10 2115.36
2308 2023-10-10 2022.0.000009880-0 2023-10-10 6581.25
2309 2023-10-10 2022.0.000009880-0 2023-10-10 276356.34
2207 2023-06-15 2022.0.000009880-0 2023-06-15 258223.69
2180 2023-05-10 2022.0.000009880-0 2023-05-10 78136.60
2205 2023-06-14 2022.0.000009880-0 2023-06-14 2463.40
2209 0223-06-15 2022.0.000009880-0 2023-06-15 3701.88
2208 2023-06-15 2022.0.000009880-0 2023-06-15 17380.00
2230 2023-07-12 2022.0.000009880-0 2023-07-12 262547.08
2229 2023-07-12 2022.0.000009880-0 2023-07-12 5819.50
2228 2023-07-12 2022.0.000009880-0 2023-07-12 2996.76
2283 2023-09-19 2022.0.000009880-0 2023-09-19 46386.38
2252 2023-08-10 2022.0.000009880-0 2023-08-10 258329.43
2253 2023-08-10 2022.0.000009880-0 2023-08-10 395.50
2282 2023-09-19 2022.0.000009880-0 2023-09-19 274989.18
2358 2023-11-16 2022.0.000009880-0 2023-11-16 273997.66
2356 2023-11-16 2022.0.000009880-0 2023-11-16 90.25
2357 2023-11-16 2022.0.000009880-0 2023-11-16 528.84
2359 2023-11-16 2022.0.000009880-0 2023-11-16 2452.50
2390 2023-12-18 00202.200000/0988-00 2023-12-18 877.50
2419 2024-01-19 00202.200000/0988-00 2024-01-19 160.95
2420 2024-01-19 00202.200000/0988-00 2024-01-19 17380.00
2421 2024-01-19 00202.200000/0988-00 2024-01-19 5793.75
2418 2024-01-19 00202.200000/0988-00 2024-01-19 136346.20
2445 2024-02-15 00202.200000/0988-00 2024-02-15 1968.75
2444 2024-02-15 00202.200000/0988-00 2024-02-15 275592.97
2478 2024-03-11 00202.200000/0988-00 2024-03-11 7065.00
2479 2024-03-11 00202.200000/0988-00 2024-03-11 274667.63
2512 2024-04-10 00202.200000/0988-00 2024-04-10 5793.75
2513 2024-04-10 00202.200000/0988-00 2024-04-10 274668.49
2514 2024-04-10 00202.200000/0988-00 2024-04-10 245.00
2515 2024-04-10 00202.200000/0988-00 2024-04-10 689.79
2553 2024-05-14 00202.200000/0988-00 2024-05-14 270365.57
2551 2024-05-14 00202.200000/0988-00 2024-05-14 6667.97
2552 2024-05-14 00202.200000/0988-00 2024-05-14 2058.75
2587 2024-06-13 00202.200000/0988-00 2024-06-13 6187.50
2586 2024-06-13 00202.200000/0988-00 2024-06-13 269168.14
2635 2024-07-12 00202.200000/0988-00 2024-07-12 267756.04
2632 2024-07-11 00202.200000/0988-00 2024-07-11 1609.51
2673 2024-08-20 00202.200000/0988-00 2024-08-20 5058.46
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 292869.1 292869.1000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE 1 296620.64 296620.6400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 12720665.63 12720665.6300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.648.277-** SONIA MARTINS FERNANDES Fiscal Substituto
***.622.797-** JUCELIO GOMES MESQUITA Fiscal Titular
***.882.677-** MARCOS HENRIQUE SOARES EVANGELISTA Gestor
***.146.257-** HELOISA EULALIO PERPETUO Fiscal Administrativo
***.865.507-** PATRÍCIA ANDRADE SILVA SCHMIDT DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.668.834-** ALESSANDRA PAULA DE MIRANDA Fiscal Administrativo
***.467.097-** BRUNO MANTUANO DA NÓBREGA Fiscal Administrativo
***.404.177-** RONALDO LUIZ GONCALVES GOIANA PINTO Fiscal Administrativo
***.330.877-** CARLOS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.526.607-** CLAUDIA CRISTINA SOARES DE ANDRADE Gestor Substituto
***.152.237-** JOSE CLAUDIO LAGE SOIDO Fiscal Setorial
***.426.197-** RENEE ROCHA FIUSA Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
7º TA - ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO 528.76 KB 22/10/2025 14:52:25
6º TA - REPACTUAÇÃO 261.58 KB 14/10/2024 17:40:36
5º TA - ALTERAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA 364.44 KB 14/10/2024 17:39:16
4º TA - INCLUSÃO DE CLÁUSULA 115.30 KB 17/04/2024 13:56:05
3º TA - REAJUSTE 104.86 KB 16/04/2024 17:49:05
2º TA - SUPRESSÃO 162.88 KB 16/04/2024 17:22:18
1º TA - REPACTUAÇÃO E ACRÉSCIMO 172.80 KB 16/04/2024 16:43:55
Publicações DOU 688.34 KB 09/05/2023 15:04:22
Planilha Custo 6.77 MB 09/05/2023 15:03:25
Divisão por Exercício Financeiro 279.78 KB 09/05/2023 15:01:14
Contrato 150.40 KB 09/05/2023 15:00:09
Decreto 11.430 Sim
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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