Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070009 - TRE/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 070009 - TRE/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2023
Unidade Realizadora da Compra 070009 - TRE/PB
Número da Compra 00032/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 14.068.592/0001-98 - ECM SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
Processo 0004071-75.2023.6.15.8000
Objeto PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, EPI'S, EQUIPAMENTOS, INSUMOS (ÁGUA MINERAL, GÁS GLP 13 KG, CAFÉ E AÇÚCAR) E MATERIAIS DE LIMPEZA NOS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAM AS UNIDADES DA JUSTIÇA ELEITORAL DA PARAÍBA
Informações Complementares
Vig. Início 08/05/2023
Vig. Fim 08/05/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.207.042,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.207.042,00
Valor Acumulado R$ 122.004.218,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/05/2023 00015/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004071-75.2023.6.15.8000 08/05/2023 08/05/2026 3.303.690,25 36 91.769,17
28/06/2023 00001/2023 Termo Aditivo ALTERAR AS CLÁUSULAS DÉCIMA SEGUNDA E DÉCIMA NONA DO CONTRATO Nº 15/2023 – TRE/PB. 28/06/2023 08/05/2026 3.303.690,25 1 3.303.690,25
31/10/2025 00002/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 03 (TRÊS) POSTOS DE TRABALHO PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, OBJETO DO CONTRATO Nº 15/2023 TRE/PB, NO PERÍODO DO MICROPROCESSO ELEITORAL. 31/10/2025 08/05/2026 3.303.690,25 1 3.303.690,25
25/02/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2023 – TRE/PB, POR MAIS 24 (DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 09/05/2026, SENDO QUE O SEU TERMO FINAL PASSARÁ A SER, COM A PRORROGAÇÃO, O DIA 08/05/2028. 09/05/2026 08/05/2028 3.303.690,25 1 3.303.690,25
10/06/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, PROPOSTO PELA CONTRATADA, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, QUE ALTEROU VALORES DE SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DA CATEGORIA E REAJUSTOU OS INSUMOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM O ART. 3º DA LEI Nº 10.192/01, ART. 55 DA IN/MPDG Nº 05/2017. 09/05/2026 08/05/2028 4.207.042,00 1 4.207.042,00
07/07/2026 00004/2023 Termo Aditivo INCLUSÃO DE CLÁUSULA DA"CLÁUSULA VIGÉSIMA NONA – DO CUMPRIMENTO DO PROGRAMA TRANSFORMAÇÃO - RESOLUÇÃO CNJ Nº 497/2023 07/07/2026 08/05/2028 4.207.042,00 1 4.207.042,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-08-07 59673.73
Seguro Garantia 2028-08-06 144241.44
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 12 HORAS DIURNAS - 2ª A 6ª FEIRA - OUTRA PRODUTIVIDADE 35 120201.2 4207042.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.660.024-** Michelly Palmeira Medeiros Gestor
***.403.894-** HUMBERTO SANTIAGO CABRAL Gestor Substituto
***.403.894-** HUMBERTO SANTIAGO CABRAL Gestor
***.361.578-** MONICA GUIMARAES MENDES DE ALMEIDA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
RESOLUÇÃO CNJ Nº 497/2023 162.12 KB 20/07/2026 12:31:29
acréscimo de 03 (três) postos de trabalho 178.73 KB 04/11/2025 10:34:22
Reajuste 175.85 KB 22/07/2025 18:49:13
Reajuste 168.59 KB 22/07/2025 18:48:42
Reajuste 127.10 KB 22/07/2025 18:47:53
Contrato 504.49 KB 09/05/2023 16:07:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo