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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 783602 - EAMPE
Unidade Gestora Origem do Contrato 783602 - EAMPE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00101/2022
Unidade Realizadora da Compra 783602 - EAMPE
Número da Compra 00016/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 72.063.654/0004-18 - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ABRIGO DO MARINHEIRO EM NATAL
Processo 63133.000358/2023-41
Objeto O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TEM POR OBJETO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE A MARINHA E O ABRIGO POR MEIO DE UMA ATUAÇÃO CONJUNTA ENTRE AS PARTES, EM INSTALAÇÕES DA MARINHA, VOLTADA PARE URN APOIO MÚTUO NO DESENVOLVIMENTO DE UM CONJUNTO DE PROGRAMAS/PROJETOS DE CARÁTER CÍVICO, CULTURAL, ASSISTENCIAL, SOCIAL, ESPORTIVO, RECREATIVO E AMBIENTAL VISANDOASTIMULAR A EXPRESSÃO CULTURAL, A ASSISTÊNCIA SOCIAL, A IMPORTÂNCIA DO MAR PARA O PALS E O ESTREITAMENTO DOS LAÇOS DE ESTIMA, CAMARADAGEM E SOLIDARIEDADE ENTRE O PESSOAL DA MARINHA E SEUS FAMILIARES, RESIDENTES NAS LOCALIDADES SOB A JURISDIÇÃO DOS DIVERSOS DISTRITOS NAVAIS, ORGANIZAÇÕES MILITARES SUBORCLIHDAS AO COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS. PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DESTE ACORDO SERÃO REALIZADOS OS PROJETOS E PROGRAMAS DETALHADOS NO PLANO DE TRABALHO, DE FORMA A ALCANÇAR OS OBJETIVOS, METAS E RESULTADOS NELE ESTABELECIDOS.
Informações Complementares ESTE CONTRATO CANCELA O PROCESSO N°63133.002160/20...
Vig. Início 08/05/2023
Vig. Fim 08/05/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/05/2023 00101/2022 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00101/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63133.000358/2023-41 08/05/2023 09/05/2025 0,00 0 0,00
08/05/2023 00303/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 83602/2023-03/00, SOB REGIME NÃO ONEROSO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, QUE PERFAZ O TOTAL DE 48 (QUARENTA E OITO) MESES DA CONTRATAÇÃO, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/05/2026 A 08/05/2027. 08/05/2023 08/05/2027 0,00 1 0,00
02/05/2024 00301/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 83602/2023- 03/00, SOB REGIME NÃO ONEROSO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, QUE PERFAZ O TOTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES DA CONTRATAÇÃO, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/05/2024 A 09/05/2025. 09/05/2024 09/05/2025 0,00 1 0,00
08/05/2025 00302/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 83602/2023-03/00, SOB REGIME NÃO ONEROSO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, QUE PERFAZ O TOTAL DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES DA CONTRATAÇÃO, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/05/2025 A 08/05/2026. 08/05/2025 08/05/2026 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.865.504-** ISMAEL DE ALMEIDA MESSIAS Gestor Substituto
***.024.554-** JÚLIO MANNUEL TAVARES DINIZ Fiscal Administrativo
***.362.474-** NEWFITALE DE HOLANDA CHACON JUNIOR Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo