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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200005 - CGL/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 200005 - CGL/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2023
Unidade Realizadora da Compra 200005 - CGL/MJ
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA
Processo 08084.000438/2023-11
Objeto O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviço de transporte “porta a porta” de cargas e volumes fracionados, na modalidade terrestre, para transporte de mobiliário, veículos automotores e outros bens de propriedade ou interesse do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em caminhão-baú ou caminhão cegonha (somente para veículos automotores), com emprego próprio de motorista, combustível, seguro total, materiais para embalagem e outros encargos necessários à execução dos serviços, em todo o território nacional, visando atender às demandas deste Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Informações Complementares SEI-34838558
Vig. Início 10/05/2023
Vig. Fim 10/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 544.079,32
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 544.079,32
Valor Acumulado R$ 8.161.189,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/05/2023 00016/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08084.000438/2023-11 10/05/2023 10/05/2024 489.499,95 1 489.499,95
24/04/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 16/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de transporte “porta a porta” de cargas e volumes fracionados, na modalidade terrestre, para transporte de mobiliário, veículos automotores e outros bens de propriedade ou interesse do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em caminhão-baú ou caminhão cegonha (somente para veículos automotores), com emprego próprio de motorista, combustível, seguro total, materiais para embalagem e outros encargos necessários à execução dos serviços, em todo o território nacional, visando atender às demandas deste Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital., por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11 de maio de 2024 a 10 de maio de 2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. 11/05/2024 10/05/2025 489.500,00 1 489.500,00
16/05/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 3,83% O VALOR DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 17 – REAJUSTE DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO PE N° 04/2023, PROCESSO N° 08084.000438/2023-11, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DO CUSTO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA – INCT 10/05/2023 10/05/2025 508.247,84 1 508.247,84
12/03/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 16/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de transporte “porta a porta” de cargas e volumes fracionados, na modalidade terrestre, para transporte de mobiliário, veículos automotores e outros bens de propriedade ou interesse do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em caminhão-baú ou caminhão cegonha (somente para veículos automotores), com emprego próprio de motorista, combustível, seguro total, materiais para embalagem e outros encargos necessários à execução dos serviços, em todo o território nacional, visando atender às demandas deste Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11 de maio de 2025 a 10 de maio de 2026, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. 11/05/2025 10/05/2026 508.247,84 1 508.247,84
20/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 7,05% O VALOR DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 17 - REAJUSTE DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO PE N° 04/2023, PROCESSO N° 08084.000438/2023-11, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DO CUSTO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA - INCT 11/05/2025 10/05/2026 544.079,32 1 544.079,32
17/03/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 16/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de transporte “porta a porta” de cargas e volumes fracionados, na modalidade terrestre, para transporte de mobiliário, veículos automotores e outros bens de propriedade ou interesse do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em caminhão-baú ou caminhão cegonha (somente para veículos automotores), com emprego próprio de motorista, combustível, seguro total, materiais para embalagem e outros encargos necessários à execução dos serviços, em todo o território nacional, visando atender às demandas deste Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11 de maio de 2026 a 10 de maio de 2027, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. 11/05/2026 10/05/2027 544.079,32 1 544.079,32
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200005 2023NE000222 GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 246.390,98 108.178,19 0,00 138.212,79 108.178,19 95.746,63 95.746,63 12.431,56
200005 2024NE000164 GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 300.000,00 58.024,47 0,00 241.975,53 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2025NE000093 GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 368.938,76 220.325,36 0,00 148.613,40 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2026NE000180 DS99ON9CGDS - CONTRATOS CONTINUADOS - CGDS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 508.247,84 474.338,63 0,00 33.909,21 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000.002.284 2026-04-30 08084.000438/2023-11 2026-06-22 4306.38
000.002.303 2026-05-11 08084.000438/2023-11 2026-06-23 5197.40
000.002.315 2026-05-18 08084.000438/2023-11 2026-06-23 6261.22
000.002.250 2026-04-23 08001.000599/2026-21 2026-06-22 4799.58
000.002.367 2026-06-30 08084.000438/2023-11 2026-09-04 4667.14
2365 2026-06-30 08084.000438/2023-11 2026-08-31 5258.51
288 2026-08-20 08084.000438/2023-11 2026-09-21 11134.07
1539 2024-12-05 08084.000438/2023-11 2024-12-16 4563.37
1145 2024-02-20 08084.000438/2023-11 2024-03-04 15107.04
1132 2024-02-20 08084.000438/2023-11 2024-03-04 4088.52
1245 2024-03-21 08084.000438/2023-11 2024-03-26 8259.64
1244 2024-03-21 08084.000438/2023-11 2024-03-26 10840.80
1247 2024-03-21 08084.000438/2023-11 2024-03-26 7814.14
1246 2024-03-21 08084.000438/2023-11 2024-03-26 4171.92
1248 2024-03-21 08084.000438/2023-11 2024-03-26 4166.96
1264 2024-03-26 08084.000438/2023-11 2024-03-28 7418.93
1267 2024-03-26 08084.000438/2023-11 2024-03-28 3976.32
1316 2024-04-25 08084.000438/2023-11 2024-05-09 6480.58
1331 2024-05-06 08084.000438/2023-11 2024-05-09 4840.32
1337 2024-05-07 08084.000438/2023-11 2024-05-09 10489.19
1312 2024-04-23 08084.000438/2023-11 2024-05-09 7668.65
1338 2024-05-07 08084.000438/2023-11 2024-05-09 12471.60
1345 2024-05-14 08084.000438/2023-11 2024-05-15 6724.64
1300 2024-04-12 08084.000438/2023-11 2024-06-11 3965.82
1370 2024-06-12 08084.000438/2023-11 2024-06-13 6272.28
1297 2024-04-12 08084.000438/2023-11 2024-06-11 5164.64
1298 2024-04-12 08084.000438/2023-11 2024-06-06 12526.95
1299 2024-04-12 08084.000438/2023-11 2024-06-11 10329.70
1263 2024-03-26 08084.000438/2023-11 2024-06-06 10769.92
1356 2024-05-24 08084.000438/2023-11 2024-06-06 4299.32
1355 2024-05-24 08084.000438/2023-11 2024-06-06 5855.48
1404 2024-07-22 08084.000438/2023-11 2024-07-25 13218.40
1393 2024-07-08 08084.000438/2023-11 2024-07-09 4429.08
1427 2024-08-12 08084.000438/2023-11 2024-08-13 4369.08
110 2024-08-16 08084.000438/2023-11 2024-08-16 807.88
1426 2024-08-12 08084.000438/2023-11 2024-08-13 4547.08
1458 2024-09-06 08084.000438/2023-11 2024-09-11 4365.58
145 2024-09-06 08084.000438/2023-11 2024-09-11 4168.88
1451 2024-09-04 08084.000438/2023-11 2024-09-06 5469.18
1438 2024-08-27 08084.000438/2023-11 2024-09-05 13937.40
1476 2024-09-19 08084.000438/2023-11 2024-09-19 9802.09
1489 2024-10-11 08018.063169/2024-79 2024-10-11 7157.76
1510 2024-10-22 08084.000438/2023-11 2024-10-22 4091.28
1524 2024-11-14 08084.000438/2023-11 2024-11-14 4340.04
1622 2025-01-27 08084.000438/2023-11 2025-01-29 13462.40
1566 2024-12-26 08084.000438/2023-11 2024-12-26 10129.33
1673 2025-02-25 08084.000438/2023-11 2025-02-26 4432.35
1705 2025-03-21 08084.000438/2023-11 2025-03-28 8792.08
1708 2025-03-24 08084.000438/2023-11 2025-04-04 4312.08
1724 2025-04-07 08084.000438/2023-11 2025-06-10 13189.40
1762 2025-05-19 08084.000438/2023-11 2025-05-30 10653.22
1796 2025-06-24 08084.000438/2023-11 2025-07-01 4253.28
1814 2025-07-10 08084.000438/2023-11 2025-07-16 9903.93
1795 2025-06-23 08084.000438/2023-11 2025-07-11 6476.36
1849 2025-08-05 08084.000438/2023-11 2025-08-11 10941.09
1848 2025-08-05 08084.000438/2023-11 2025-08-05 8938.08
1850 2025-08-05 08084.000438/2023-11 2025-08-11 3196.68
1921 2025-10-28 08084.000438/2023-11 2025-10-29 7663.92
1920 2025-10-28 08084.000438/2023-11 2025-10-29 4434.58
1907 2025-10-14 08084.000438/2023-11 2025-10-16 9664.16
1908 2025-10-14 08084.000438/2023-11 2025-10-29 4208.08
1906 2025-10-14 08084.000438/2023-11 2025-10-16 8535.13
1881 2025-09-22 08084.000438/2023-11 2025-10-29 4256.58
1909 2025-10-14 08084.000438/2023-11 2025-10-16 12148.16
1928 2025-11-04 08084.000438/2023-11 2025-11-07 8816.66
1937 2025-11-21 08084.000438/2023-11 2025-11-26 4087.58
2051 2026-01-19 08084.000438/2023-11 2026-01-21 8464.16
2052 2026-01-19 08084.000438/2023-11 2026-01-21 11735.00
48620175 2024-12-02 08084.000438/2023-11 2024-12-05 26857.03
2083 2026-01-30 08084.000438/2023-11 2026-02-19 10862.08
2223 2026-04-08 08020.001019/2026-94 2026-04-22 3998.98
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-08-10 9790.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRANSPORTE RODOVIÁRIO - CARGAS / ENCOMENDAS 1500 362.719546667 544079.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.963.161-** DANIEL FERNANDES DA ROCHA Gestor Substituto
***.538.222-** JULIO CESAR BENTES SILVA Gestor
***.271.401-** ANDRÉ FELIPE CORDEIRO MANSO COQUEIRO Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicações do D.O.U. Extrato de Apostilamento nº 1/2026 (SEI nº 34693274) 65.01 KB 25/02/2026 08:52:04
CT 16.2023_STAMM MUDANÇAS E TRANSPORTES 216.02 KB 03/10/2023 15:39:21
Publicações DOU 2.56 MB 15/05/2023 09:08:43
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo