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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00026/2023
Unidade Realizadora da Compra 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Número da Compra 00014/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.795.609/0001-43 - BIOSAFE - BIOSSEGURANCA DO BRASIL LTDA
Processo 21052.019759/2021-63
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA
Informações Complementares
Vig. Início 04/05/2023
Vig. Fim 04/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 298.002,01
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 24.833,50
Valor Acumulado R$ 2.561.580,81
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/05/2023 00026/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21052.019759/2021-63 04/05/2023 04/05/2025 261.515,02 12 21.792,92
23/04/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 026/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/05/2024 À 04/05/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO IPCA (IBGE) ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES, NA ORDEM DE 4,496270% NOS ITENS DE PEÇAS E SERVIÇOS A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2024. 05/05/2024 04/05/2025 272.353,84 12 22.696,15
23/04/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 026/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/05/2025 À 04/05/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO IPCA (IBGE) ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES, NA ORDEM DE 5,057630% NOS ITENS DE PEÇAS E SERVIÇOS, A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2025. CORRIGIR O VALOR PAGO REFERENTE AO RETROATIVO DO REAJUSTE 2024, EM QUE O VALOR RETROATIVO CONTEMPLOU A APLICAÇÃO DO REAJUSTE NOS SERVIÇOS REALIZADOS EM FEVEREIRO/2024. CONTUDO, O REAJUSTE É APLICÁVEL SEMPRE A PARTIR DE MARÇO - MÊS DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA PREVISTA NO EDITAL. O VALOR PAGO INDEVIDAMENTE À EMPRESA É DE R$ 651,96, QUE SERÁ ABATIDO DO VALOR RETROATIVO REFERENTE A 2025. 05/05/2025 04/05/2026 287.057,91 12 23.921,49
14/04/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 026/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/05/2026 À 04/05/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO IPCA (IBGE) ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES, NA ORDEM DE 3,8125% NOS ITENS DE PEÇAS E SERVIÇOS, A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2026. 05/05/2026 04/05/2027 298.002,01 12 24.833,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130102 2024NE000285 ESCANANEIA - ESTACAO QUARENTENARIA CANANEIA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.894,39 19.067,28 0,00 1.827,11 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2023NE000069 ESCANANEIA - ESTACAO QUARENTENARIA CANANEIA. 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 49.835,02 37.915,90 0,00 11.919,12 37.915,90 37.915,90 37.915,90 0,00
130102 2023NE000075 ESCANANEIA - ESTACAO QUARENTENARIA CANANEIA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 61.900,00 0,00 0,00 61.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2024NE000100 ESCANANEIA - ESTACAO QUARENTENARIA CANANEIA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 179.215,68 0,00 886,39 178.329,29 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2023NE000348 ESCANANEIA - ESTACAO QUARENTENARIA CANANEIA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 72.500,00 18.415,62 0,00 54.084,38 18.415,62 0,00 0,00 18.415,62
130102 2025NE000031 ESCANANEIA - ESTACAO QUARENTENARIA CANANEIA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 113.030,26 0,00 0,00 113.030,26 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2025NE000487 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2025NE000150 ESCANANEIA - ESTACAO QUARENTENARIA CANANEIA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 135.522,00 41.400,48 931,22 93.190,30 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2026NE000032 ESCANANEIA - ESTACAO QUARENTENARIA CANANEIA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 80.362,04 2.176,20 0,00 78.185,84 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2026NE000070 ESCANANEIA - ESTACAO QUARENTENARIA CANANEIA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.331,41 0,00 0,00 9.331,41 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2026NE000321 ESCANANEIA - ESTACAO QUARENTENARIA CANANEIA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.526,00 0,83 0,00 16.525,17 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2026NE000344 INFLUENZA25 - INFLUENZA25 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 106.043,00 89.517,83 16.525,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
358 2026-07-10 21052.019759/2021-63 2026-07-15 16525.17
369 2026-08-13 21052.019759/2021-63 2026-08-19 16525.17
387 2026-09-11 21052.019759/2021-63 2026-09-17 9687.17
401 2026-10-06 21052.019759/2021-63 2026-10-06 16525.17
386 2026-09-11 21052.019759/2021-63 2026-09-17 16525.17
388 2026-09-11 21052.019759/2021-63 2026-09-23 10257.00
000087 2025-01-15 21052.019759/2021-63 2025-01-20 15151.96
000093 2025-01-22 21052.019759/2021-63 2025-01-30 9404.66
000092 2025-01-22 21052.019759/2021-63 2025-01-30 8882.19
000097 2025-02-05 21052.019759/2021-63 2025-02-26 15151.96
000116 2025-03-10 21052.019759/2021-63 2025-03-12 15151.96
128 2025-04-07 21052.019759/2021-63 2025-04-07 15151.96
161 2025-06-05 21052.019759/2021-63 2025-06-09 15918.29
150 2025-05-07 21052.019759/2021-63 2025-05-12 15151.96
174 2025-07-03 21052.019759/2021-63 2025-07-08 15918.29
190 2025-08-06 21052.019759/2021-63 2025-08-11 15918.29
000203 2025-08-14 21052.019759/2021-63 2025-08-27 1532.66
000211 2025-09-03 21052.019759/2021-63 2025-09-12 15918.29
226 2025-10-08 21052.019759/2021-63 2025-10-10 9880.31
230 2025-10-09 21052.019759/2021-63 2025-10-10 15918.29
225 2025-10-08 21052.019759/2021-63 2025-10-10 9331.41
244 2025-11-12 21052.019759/2021-63 2025-11-14 15918.29
000255 2025-12-10 21052.019759/2021-63 2025-12-10 15918.29
284 2026-02-19 21052.019759/2021-63 2026-02-23 9880.31
274 2026-02-10 21052.019759/2021-63 2026-02-11 15918.29
263 2026-01-08 21052.019759/2021-63 2026-01-12 15918.29
277 2026-02-10 21052.019759/2021-63 2026-02-23 9331.41
0000287 2026-03-06 21052.019759/2021-63 2026-03-11 15918.29
323 2026-04-09 21052.019759/2021-63 2026-04-09 15918.29
328 2026-05-07 21052.019759/2021-63 2026-05-07 16525.17
339 2026-06-09 21052.019759/2021-63 2026-06-10 16525.17
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO GERADOR ELÉTRICO 2 9687.17 19374.3400
Serviço MANUTENÇÃO DE AUTOCLAVES 2 10257 20514.0000
Serviço SERVIÇO DE VISTORIA / VALIDAÇÃO / CERTIFICAÇÃO 2 501.4502 1002.9004
Material PEÇAS / ACESSÓRIOS EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS 1 7509.1701 7509.1701
Material PEÇAS / ACESSÓRIOS EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS 1 35572.14 35572.1400
Material FILTRO REFRIGERAÇÃO 1 13676 13676.0000
Serviço SERVIÇO DE VISTORIA / VALIDAÇÃO / CERTIFICAÇÃO 12 16525.17 198302.0400
Serviço SERVIÇO DE VISTORIA / VALIDAÇÃO / CERTIFICAÇÃO 2 455.87 911.7400
Serviço SERVIÇO DE VISTORIA / VALIDAÇÃO / CERTIFICAÇÃO 2 569.84 1139.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.310.790-** CLOVIS MORALES PESTANO Fiscal Técnico Substituto
***.913.626-** MATEUS CARVALHO SILVA ARAÚJO Fiscal Técnico
***.490.938-** NEWTON TÉRCIO NETTO Fiscal Técnico Substituto
***.913.626-** MATEUS CARVALHO SILVA ARAÚJO Fiscal Técnico
***.490.498-** DIANA CAMILA PANONTIN Responsável no Setor de Contratos
***.275.467-** JANDERSOM PAULOS DOS SANTOS LOPES Responsável no Setor de Contratos
***.605.378-** ESTEVAM CARLOS SANTANA MARTINS Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3º TA 270.59 KB 15/04/2026 13:55:39
2º TA 146.63 KB 22/07/2025 09:45:05
1º TA 311.40 KB 19/07/2024 14:06:12
contrato 340.16 KB 19/07/2024 14:05:54
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo