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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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08/05/2023
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00013/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23110.044521/2022-41
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12/06/2023
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11/06/2025
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98.798,36
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37
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2.645,80
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04/06/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE CONTRATUAL
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12/06/2023
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11/06/2025
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31.749,60
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12
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2.645,80
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11/06/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
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12/06/2024
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11/06/2025
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31.749,60
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12
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2.645,80
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08/10/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE DE PREÇOS SOBRE OS VALORES DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS NA CANTINA DO CAMPUS PORTO
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12/06/2023
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11/06/2025
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31.749,60
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12
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2.645,80
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16/04/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
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12/06/2025
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11/06/2026
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31.749,60
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12
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2.645,80
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06/06/2025
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00003/2025
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE CONTRATUAL
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12/06/2023
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11/06/2026
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34.466,04
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12
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2.872,17
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28/08/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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ALTERAR QUALITATIVAMENTE POR MOTIVO DE AJUSTE NA METODOLOGIA DO DESCONTO NO VALOR DA CESSÃO ONEROSA, A PARTIR DE 15/09/2025, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "A" DA LEI N.º 8.666/1993, PASSANDO A CONSTAR A SEGUINTE REDAÇÃO NO ITEM 9.4 DO CONTRATO:
"9.4 O VALOR DA CESSÃO ONEROSA CONSIDERA PREVIAMENTE O DESCONTO DE 50% APLICÁVEL AOS 113 DIAS DE FÉRIAS E RECESSO ACADÊMICO AO ANO, DISTRIBUÍDO EM 12 PARCELAS FIXAS MENSAIS. A METODOLOGIA SEGUE O DISPOSTO NO ART. 137 DA RESOLUÇÃO COCEPE Nº 29, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 QUE ESTABELECE O MÍNIMO LEGAL DE 18 SEMANAS DE AULAS POR SEMESTRE LETIVO.
9.4.1 EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS EM QUE OCORRER PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS E ADMINISTRATIVAS (TAIS COMO GREVE, PANDEMIA, ENTRE OUTROS), POR PERÍODO SUPERIOR A 10 (DEZ) DIAS CONSECUTIVOS, A CESSIONÁRIA ESTARÁ ISENTA DE PAGAMENTO DO VALOR DA CESSÃO DURANTE O PERÍODO DE OCORRÊNCIA DA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL."
SUPRIMIR QUALITATIVAMENTE 15,48% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 15/09/2025, EQUIVALENTE AO VALOR ANUAL DE R$ 5.335,15, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "A", DA LEI N.º 8.666/1993.
ALTERAR A CLÁUSULA 9.2 – PREÇO, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO.
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28/08/2025
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11/06/2026
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29.130,84
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12
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2.427,57
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13/11/2025
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00004/2025
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
ALTERAR A NATUREZA JURÍDICA DA CESSIONÁRIA, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, PASSANDO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL PARA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993.
ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA CESSIONÁRIA, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, PASSANDO DE SABRINA DA SILVA TAVARES PARA MEXICUS LANCHES LTDA, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993.
ALTERAR O SÓCIO/ADMINISTRADOR DA CESSIONÁRIA, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, SAINDO SABRINA DA SILVA TAVARES E ENTRANDO LUCIO DOS SANTOS MIRANDA, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993.
ALTERAR O PREÂMBULO, EM FUNÇÃO DA ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL.
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13/11/2025
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11/06/2026
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29.130,84
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12
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2.427,57
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02/06/2026
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00004/2026
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Termo de Apostilamento
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REDUÇÃO DO VALOR CONTRATUAL
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12/06/2026
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11/06/2027
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28.882,92
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12
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2.406,91
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02/06/2026
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00005/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
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12/06/2026
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11/06/2027
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29.130,84
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12
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2.427,57
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