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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00049/2023
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00013/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Processo 08038.002206/2023-53
Objeto CONTRATAÇÃO CONJUNTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP - DADOS MÓVEIS E VOZ), GESTÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS (MDM) E OPÇÃO APARELHOS MÓVEIS EM COMODATO.
Informações Complementares
Vig. Início 08/05/2023
Vig. Fim 07/04/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 812.963,09
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 812.963,09
Valor Acumulado R$ 32.505.260,33
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/05/2023 00049/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00049/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.002206/2023-53 08/05/2023 07/11/2025 8.929.330,72 19 810.967,63
10/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA, CONSTANTE DO CONTRATO N° 49/2023 10/12/2024 07/11/2025 808.542,00 1 808.542,00
30/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 49/2023, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E A EMPRESA CLARO S.A., REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP - DADOS MÓVEIS E VOZ), GESTÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS (MDM) E OPÇÃO APARELHOS MÓVEIS EM COMODATO, PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM ÂMBITO NACIONAL. 08/05/2023 07/11/2025 810.967,63 1 810.967,63
19/03/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 49/2023 (6122163), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E A EMPRESA CLARO S.A., REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP - DADOS MÓVEIS E VOZ), GESTÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS (MDM) E OPÇÃO APARELHOS MÓVEIS EM COMODATO, PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM ÂMBITO NACIONAL. 08/05/2023 07/11/2025 812.963,09 1 812.963,09
01/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU 01/07/2025 07/11/2025 812.963,09 1 812.963,09
29/08/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 049/2023, POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, A CONTAR DE 08/11/2025 A 07/04/2028, COM FULCRO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI N° 8.666, DE 1993. 08/11/2025 07/04/2028 812.963,09 1 812.963,09
19/06/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 49/2023 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 08/05/2023 07/04/2028 812.963,09 1 812.963,09
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2023NE001262 F2725INF040 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 167.953,59 10,07 0,00 167.943,52 10,07 0,00 0,00 10,07
290002 2025NE000481 F2725INF040 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 309.177,73 54.947,00 4.318,42 249.912,31 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2023NE001776 F2725INF040 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 78.706,21 78.706,21 0,00 0,00 78.706,21 39.707,71 40.614,91 38.091,30
290002 2024NE000461 F2725INF040 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 350.940,10 48.058,58 2.622,72 300.258,80 59.040,87 10.982,29 21.964,58 39.699,01
290002 2026NE000772 F2725INF040 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 411.642,01 182.979,69 2.427,63 226.234,69 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07/2026 2026-07-15 08038.002206/2023-53 2026-07-22 26075.48
06/2026 2026-07-15 08038.002206/2023-53 2026-07-22 25340.24
123892562 2026-09-17 08038.002206/2023-53 2026-10-01 25689.23
09/2026 2026-09-17 08038.002206/2023-53 2026-10-01 25702.25
04/2026 2026-03-30 08038.002206/2023-53 2026-06-30 24994.79
7161719 2024-05-22 08038.005604/2023-21 2024-06-10 28748.67
7241279 2024-06-22 08038.005604/2023-21 2024-07-04 28438.47
7479517 2024-09-22 08038.005604/2023-21 2024-10-07 28132.53
7371880 2024-08-21 08038.005604/2023-21 2024-08-27 29498.07
7406785 2024-08-22 08038.005604/2023-21 2024-09-09 28337.93
7621630 2024-11-22 08038.005604/2023-21 2024-12-10 27778.56
7552845 2024-10-22 08038.005604/2023-21 2024-11-05 28142.70
7766563 2025-01-22 08038.005604/2023-21 2025-03-11 28332.40
7951475 2025-03-24 08038.005604/2023-21 2025-04-07 27712.09
7690194 2024-12-22 08038.005604/2023-21 2025-01-07 27838.29
7945232 2025-03-22 08038.005604/2023-21 2025-04-08 28741.58
04 2025-10-01 08038.005604/2023-21 2025-10-21 27350.69
8534568 2025-11-11 08038.005604/2023-21 2025-11-14 24716.67
06 2025-10-01 08038.005604/2023-21 2025-10-21 27096.59
05 2025-10-01 08038.005604/2023-21 2025-10-21 27065.67
07 2025-10-01 08038.005604/2023-21 2025-10-21 26755.58
8600748 2025-12-08 08038.005604/2023-21 2025-12-09 22771.72
8600870 2025-12-08 08038.005604/2023-21 2025-12-09 22925.74
11/2025 2026-03-30 08038.005604/2023-21 2026-04-08 24518.23
12/2025 2026-03-30 08038.005604/2023-21 2026-04-08 26088.72
01/2026 2026-03-30 08038.005604/2023-21 2026-04-08 25720.19
02/2026 2026-03-30 08038.005604/2023-21 2026-04-08 24807.89
03/2026 2026-06-23 08038.002206/2023-53 2026-06-30 25154.83
05/2026 2026-06-23 08038.002206/2023-53 2026-06-30 25177.42
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 55800 14.569231 812963.0898
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.009.521-** FLÁVIA CRISTINA DE SOUSA SILVA DIAS PAZ Gestor
***.473.931-** RÔMULO AUGUSTO BRITTO KLEIN Gestor Substituto
***.395.981-** ERIC DE OLIVEIRA PAIVA Fiscal Administrativo
***.897.401-** THAIS COELHO GOMES Fiscal Administrativo Substituto
***.837.831-** FRANCISCO MARCELO MARQUES LIMA Fiscal Técnico
***.440.487-** ADRIANO DE OLIVEIRA MATTOS Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo