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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00151/2023
Unidade Realizadora da Compra 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Número da Compra 00510/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 92.694.348/0001-44 - SOCIEDADE GERAL DE EMPREITADAS LIMITADA -
Processo 50600.012338/2018-51
Objeto TERMO DE CONTRATO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT E A EMPRESA SOCIEDADE GERAL DE EMPREITADAS LTDA - SOGEL, COM VISTAS À ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DA OBRA DE REABILITAÇÃO DE 01 (UMA) OBRA DE ARTE ESPECIAL, LOCALIZADA NA RODOVIA BR- 470/SC, NO SEGMENTO DO KM 82,6 AO KM 116,4 (PONTE LOCALIZADA NO KM 113,0, COM EXTENSÃO DA PONTE DE 200,0 M).
Informações Complementares
Vig. Início 09/05/2023
Vig. Fim 15/06/2026
Valor Global R$ 14.995.000,00
Núm. Parcelas 38
Valor Parcela R$ 394.605,26
Valor Acumulado R$ 14.995.000,05
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/05/2023 00151/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00151/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.012338/2018-51 09/05/2023 15/07/2025 14.995.000,05 15 999.666,67
19/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSA DE 15/08/2024 PARA 15/04/2025, RESULTANDO NO ACRÉSCIMO DE MAIS 8 MESES CONSECUTIVOS AO CONTRATO E O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PASSA DE 09/11/2024 PARA 15/07/2025, RESULTANDO NO ACRÉSCIMO DE MAIS 3 MESES A PARTIR DA NOVA DATA FINAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 19/09/2024 15/07/2025 14.995.000,00 15 999.666,67
08/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO POR MAIS 6 (SEIS) MESES CONSECUTIVOS, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA DE 15/04/2025 PARA 15/10/2025 E O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA DE 15/07/2025 PARA 15/01/2026. 08/05/2025 15/01/2026 14.995.000,00 30 499.833,33
10/11/2025 00003/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSA DE 15/10/2025 PARA 15/03/2026, RESULTANDO NO ACRÉSCIMO DE MAIS 5 MESES CONSECUTIVOS AO CONTRATO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PASSA DE 15/01/2026 PARA 15/06/2026, RESULTANDO NO ACRÉSCIMO DE MAIS 3 MESES A PARTIR DA NOVA DATA FINAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 10/11/2025 15/06/2026 14.995.000,00 38 394.605,26
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE001811 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001921 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.300.000,00 0,00 0,00 5.300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000219 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.300.000,00 0,00 0,00 2.300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001748 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.800.000,00 679.416,27 39.826,98 3.080.756,75 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004747 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 321.246,08 321.246,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001695 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003983 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 17.853,93 25.432,84 1.956.713,23 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
167 2026-08-06 50616.001840/2026-77 2026-08-14 118288.02
169 2026-08-06 50616.001840/2026-77 2026-08-14 118288.02
168 2026-08-06 50616.001840/2026-77 2026-08-14 84667.19
2025/51 2025-04-16 50616.001068/2025-11 2025-04-22 952742.66
2025/52 2025-04-16 50616.001068/2025-11 2025-04-22 952742.67
2025/1 2025-01-03 50616.000195/2025-94 2025-01-27 435866.43
2025/2 2025-01-03 50616.000195/2025-94 2025-01-27 435866.43
2025/31 2025-03-10 50616.000865/2025-72 2025-03-31 320237.69
2025/32 2025-03-10 50616.000865/2025-72 2025-03-31 320237.67
2025/61 2025-04-17 50616.001070/2025-81 2025-04-22 577189.49
2025/62 2025-04-17 50616.001070/2025-81 2025-04-22 577189.49
2025/90 2025-06-18 50616.001676/2025-17 2025-06-24 489399.59
2025/89 2025-06-18 50616.001676/2025-17 2025-06-24 489399.58
2025/85 2025-06-12 50616.001657/2025-91 2025-06-27 218902.77
2025/86 2025-06-12 50616.001657/2025-91 2025-06-27 218902.80
2025/129 2025-09-01 50616.002385/2025-46 2025-09-17 284992.13
2025/130 2025-09-01 50616.002385/2025-46 2025-09-17 284992.17
2025/127 2025-08-28 50616.002384/2025-00 2025-09-10 458419.14
2025/128 2025-08-28 50616.002384/2025-00 2025-09-10 458419.17
2025/139 2025-09-16 50616.002500/2025-82 2025-09-19 950892.40
2025/140 2025-09-16 50616.002500/2025-82 2025-09-19 950892.40
37 2025-12-23 50616.003412/2025-06 2025-12-24 170492.21
38 2025-12-23 50616.003412/2025-06 2025-12-24 170492.22
2 2025-11-10 50616.002898/2025-57 2025-11-18 440124.06
1 2025-11-10 50616.002898/2025-57 2025-11-18 440124.07
39 2025-12-23 50616.003412/2025-06 2025-12-24 58045.10
57 2026-01-23 50616.000234/2026-34 2026-01-27 36895.70
58 2026-01-23 50616.000234/2026-34 2026-01-27 36895.70
60 2026-01-23 50616.000354/2026-31 2026-01-27 611573.24
59 2026-01-23 50616.000354/2026-31 2026-01-27 611573.21
131 2026-06-11 50616.001840/2026-77 2026-06-25 160621.63
130 2026-06-11 50616.001840/2026-77 2026-06-25 160621.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE PONTES E VIADUTOS - CONCRETO 1 14995000 14995000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva