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Órgão 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
Unidade da Prestação do Serviço 390096 - SGETI
Unidade Gestora Origem do Contrato 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2023
Unidade Realizadora da Compra 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.
Processo 50000.025004/2021-10
Objeto CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PESQUISA E ACONSELHAMENTO IMPARCIAL EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 10/05/2023
Vig. Fim 28/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.145.454,52
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 95.454,54
Valor Acumulado R$ 27.065.991,57
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/05/2023 00007/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000032 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50000.025004/2021-10 10/05/2023 10/05/2025 1.047.690,85 12 87.307,57
16/04/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2023-MINFRA, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/05/2024 A 10/05/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 11/05/2024 10/05/2025 1.047.690,85 1 1.047.690,85
02/07/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento DE ACORDO COM O ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666/93, REGISTRA-SE POR INTERMÉDIO DESTA APOSTILA O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 07/2023, FIRMADO COM A PESSOA JURÍDICA GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 02.593.165/0001-40, NO VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 29.736,96 (VINTE E NOVE MIL SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PARA COBRIR AS DESPESAS NO PERÍODO DE 11/04/2024 A 10/05/2025, SENDO O VALOR DE R$ 19.824,64 (DEZENOVE MIL OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 11/04/2024 A 31/12/2024 E O RESTANTE NO VALOR DE R$ 9.912,32 (NOVE MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 01/01/2025 A 10/05/2025, APLICANDO-SE O ÍNDICE DE CUSTOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NO PERCENTUAL DE 2,62% (APURADO EM ABRIL/2024), MEDIANTE OS TERMOS QUE CONSTAM DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50000.025004/2021-10. 10/05/2023 10/05/2025 1.075.140,35 1 1.075.140,35
05/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2023-MINFRA, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/05/2025 A 10/05/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 11/05/2025 10/05/2026 1.075.140,35 12 89.595,03
01/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO APLICANDO-SE O ÍNDICE DE CUSTOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NO PERCENTUAL DE 6,54% 10/05/2023 10/05/2026 1.145.454,52 12 95.454,54
28/10/2025 00007/2023 Termo de Rescisão FICA RESCINDO AMIGAVELMENTE, A PARTIR DE 29 DE OUTUBRO DE 2025, O CONTRATO Nº 07/2023, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E A PESSOA JURÍDICA GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 02.593.165/0001-4, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA, DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PESQUISA E ACONSELHAMENTO IMPARCIAL EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), O QUAL OPEROU SEUS EFEITOS DE 09/05/2023 ATÉ 28/10/2025. 10/05/2023 28/10/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
390096 2024NE000007 - 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 523.845,42 353.008,70 0,00 170.836,72 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2025NE000008 - 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 833.286,59 127.167,14 0,00 706.119,45 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
45128 2024-12-31 50000.004527/2024-67 2025-01-15 89595.03
45476 2025-01-22 50000.004527/2024-67 2025-01-29 89595.03
00045829 2025-02-27 50000.009619/2025-14 2025-03-06 89595.03
47805 2025-07-16 50000.025004/2021-10 2025-07-24 89595.03
46409 2025-04-08 50000.009619/2025-14 2025-04-11 89595.03
47038 2024-05-13 50000.025004/2021-10 2025-05-19 89595.03
47327 2025-06-06 50000.025004/2021-10 2025-06-13 89595.03
47863 2025-07-28 50000.025004/2021-10 2025-07-30 89595.03
48287 2025-08-19 50000.025004/2021-10 2025-08-26 89595.03
49022 2025-10-14 50000.025004/2021-10 2025-10-22 89595.03
49061 2025-10-27 50000.025004/2021-10 2025-11-10 89595.03
50623 2026-03-06 50000.025004/2021-10 2026-03-12 52022.92
51768 2026-05-12 50000.025004/2021-10 2026-06-09 36719.59
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-08-10 52384.54
Seguro Garantia 2025-08-10 53757.02
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OUTROS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 1 346573.51 346573.5100
Serviço OUTROS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 4 141116.32 564465.2800
Serviço OUTROS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 1 234415.73 234415.7300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.516.178-** ANA CAROLINA DIONIZIO ALVES Fiscal Técnico
***.207.071-** RAIMUNDO DIAS DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.284.701-** CAMILA MARTINS GASPARINO VIEIRA Fiscal Administrativo
***.929.051-** MIRAMAR AUXILIADORA ALVES DOS ANJOS Fiscal Administrativo
***.700.437-** FELIPE TORRES DA SILVA E SOUZA Gestor Substituto
***.516.178-** ANA CAROLINA DIONIZIO ALVES Fiscal Técnico
***.794.373-** HUGO GABRIEL DE MORAES SANTANA Fiscal Técnico Substituto
***.794.373-** HUGO GABRIEL DE MORAES SANTANA Fiscal Requisitante Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação DOU - Termo de Rescisão Amigável 3.26 MB 03/11/2025 09:29:39
Termo de Rescisão Amigável 1.42 MB 03/11/2025 09:25:30
Apostila 01/2025 64.94 KB 07/10/2025 15:38:11
Endosso Apostila 01/2024 164.63 KB 19/07/2024 10:24:56
Apostila 01/2024 141.44 KB 02/07/2024 16:26:32
Publicação no DOU - TA nº 01-2024 269.37 KB 19/04/2024 08:43:38
1° TA - GARTNER 56.49 KB 17/04/2024 14:58:01
Registro no SIAFI - Apolice de Seguro Garantia 301.07 KB 15/06/2023 11:40:04
Registro no SIAFI - Contrato nº 07/2023 323.00 KB 15/06/2023 11:38:29
Apólice - Contrato nº 07.2023 529.00 KB 19/05/2023 14:18:19
Publicação no DOU - Contrato nº 07.2023 722.95 KB 16/05/2023 08:29:34
Contrato nº 07/2023 81.64 KB 16/05/2023 08:28:42
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo