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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240123 - LNCC/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240123 - LNCC/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2023
Unidade Realizadora da Compra 240123 - LNCC/MCTI
Número da Compra 00008/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA
Processo 01209.000154/2022-41
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL (ELETRICISTA E BOMBEIRO HIDRÁULICO), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Informações Complementares
Vig. Início 01/06/2023
Vig. Fim 31/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 191.267,28
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 191.267,28
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/05/2023 00004/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01209.000154/2022-41 01/06/2023 31/05/2024 129.346,92 1 129.346,92
29/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 004/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2024 A 31 DE MAIO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO RJ000738/2024, E DOS CUSTOS DOS INSUMOS, EM FUNÇÃO DA ANUALIDADE EM RELAÇÃO À DATA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA. REVISAR O CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, COMO PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN Nº 05, DE 2017. 01/06/2024 31/05/2025 129.346,92 1 129.346,92
15/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA "D" E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. COM AS ALTERAÇÕES, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER R$ 14.194,76 (QUATORZE MIL CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2025 15/05/2025 31/05/2025 129.346,92 1 129.346,92
28/05/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 004/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2025 A 31 DE MAIO DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 01/06/2025 31/05/2026 129.346,92 1 129.346,92
25/05/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 004/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2026 A 31 DE MAIO DE 2027, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 01/06/2026 31/05/2027 179.217,60 1 179.217,60
01/09/2026 00005/2026 Termo Aditivo É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA "D" E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO RJ000738/2024, E DOS CUSTOS DOS INSUMOS, EM FUNÇÃO DA ANUALIDADE EM RELAÇÃO À DATA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA. 01/09/2026 31/05/2027 191.267,28 1 191.267,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240123 2023NE000038 2000000G-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 92.043,45 31.938,64 0,00 60.104,81 29.323,08 0,00 0,00 29.323,08
240123 2025NE000016 2000000G-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 183.824,32 47.787,04 0,00 136.037,28 47.787,04 20.471,28 21.757,32 26.029,72
240123 2024NE000013 2000000G-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 161.177,56 19.156,91 3.290,10 138.730,55 25.610,80 6.453,89 6.453,89 12.703,02
240123 2026NE000028 2000000G-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 188.256,23 105.365,95 1.402,93 81.487,35 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
125 2026-07-21 01209.000154/2022-41 2026-07-22 13608.89
164 2026-09-21 01209.000154/2022-41 2026-09-30 14845.83
2025/142 2025-06-18 01209.000154/2022-41 2025-06-27 980.85
2025/030 2025-01-24 01209.000154/2022-41 2025-01-30 12703.02
2025/063 2025-03-07 01209.000154/2022-41 2025-03-12 12703.02
2025/080 2025-04-01 01209.000154/2022-41 2025-04-01 12703.02
2025/103 2025-04-29 01209.000154/2022-41 2025-05-12 12703.02
2025/128 2025-06-02 01209.000154/2022-41 2025-06-16 13029.97
0944 2025-07-08 01209.000154/2022-41 2025-07-11 13840.83
30707045 2025-07-07 01209.000154/2022-41 2025-07-07 420.33
993 2025-09-05 01209.000154/2022-41 2025-09-10 13706.87
1003 2025-09-11 01209.000154/2022-41 2025-09-15 13706.87
1021 2025-10-02 01209.000154/2022-41 2025-10-09 1953.42
1039 2025-10-17 01209.000154/2022-41 2025-10-23 13706.87
1066 2025-11-20 01209.000154/2022-41 2025-11-26 13706.87
1087 2025-12-17 01209.000154/2022-41 2025-12-18 13706.87
88 2026-05-11 01209.000154/2022-41 2026-05-15 13608.89
28 2026-02-02 01209.000154/2022-41 2026-02-03 13706.87
79 2026-04-17 01209.000154/2022-41 2026-04-22 13608.89
65 2026-03-24 01209.000154/2022-41 2026-03-27 13608.89
96 2026-05-25 01209.000154/2022-41 2026-06-01 13608.89
113 2026-06-28 01209.000154/2022-41 2026-07-02 13608.89
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA 1 97626.48 97626.4800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO HIDRÁULICO 1 93640.8 93640.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.033.797-** DOUGLAS SARTORIO DE AMORIM Responsável no Setor de Contratos
***.710.517-** BARBARA PAULO CORDEIRO ELUSTONDO Gestor
***.491.827-** PAULO CESAR DE FREITAS HONORATO Gestor
***.491.827-** PAULO CESAR DE FREITAS HONORATO Gestor Substituto
***.940.367-** MÁRCIA APARECIDA ALMEIDA PEREIRA Gestor Substituto
***.055.167-** VITOR DE SOUZA COLIMODIO Fiscal Técnico
***.757.707-** AMARILDO LOPES DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.153.797-** FABIO AUGUSTO ROSA Fiscal Administrativo
***.045.407-** MARCELO LUIZ MENDES DA FONSECA Fiscal Administrativo Substituto
***.918.168-** ALVARO DYOGO PEREIRA Fiscal Administrativo
***.107.505-** LUCAS FREDERICO DE ALMEIDA Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo