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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00258/2023
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 00091/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50605.003901/2022-36
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-030/BA, TRECHO: DIV. GO/BA – CAMPINHO, SUBTRECHO: ENTR BR-101(B) (UBAITABA) – CAMPINHO, SEGMENTO: KM 842,3 (SNV 030BBA0450) – KM 920,0 (SNV 030BBA0470), EXTENSÃO: 77,7 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 12/05/2023
Vig. Fim 22/09/2027
Valor Global R$ 35.759.299,34
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 35.759.299,34
Valor Acumulado R$ 698.791.933,22
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/05/2023 00258/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00258/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50605.003901/2022-36 12/05/2023 22/09/2026 29.890.890,00 1 29.890.890,00
09/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO CONTRATUAL COM AUMENTO DE VALOR E REFLEXO FINANCEIRO DE 7,895%, AO CONTRATO. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA DE R$ 29.890.890,00 PARA R$ 32.250.751,26 , EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO AUTORIZADO DE R$ 2.359.861,26. 09/03/2026 22/09/2026 32.250.751,26 1 32.250.751,26
05/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ PRORROGADO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 23/09/2026 PASSANDO A VENCER EM 22/09/2027. O PRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 26/04/2026 PASSANDO A VENCER EM 25/04/2027. 23/09/2026 22/09/2027 32.250.751,26 1 32.250.751,26
01/06/2026 00003/2026 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 32.250.751,26 PARA R$ 35.759.299,34, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 3.508.548,08. 01/06/2026 22/09/2027 35.759.299,34 1 35.759.299,34
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE000379 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 9.650.000,00 1.885.297,79 1.246.695,73 6.518.006,48 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000259 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002348 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001095 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000666 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.835.000,00 0,00 0,00 5.835.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004159 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 581.332,08 0,00 0,00 581.332,08 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005006 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000975 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001637 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.400.000,00 569.291,01 1.649.067,73 2.181.641,26 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6343 2026-08-05 50605.003938/2026-98 2026-08-07 85692.45
6342 2026-08-05 50605.003938/2026-98 2026-08-07 771232.07
6344 2026-08-05 50605.003941/2026-10 2026-08-07 712928.89
6345 2026-08-05 50605.003941/2026-10 2026-08-07 79214.32
4181 2026-05-11 50605.002228/2026-41 2026-05-15 709251.91
0231 2025-01-10 50605.000145/2025-36 2025-01-14 116737.12
0232 2025-01-10 50605.000145/2025-36 2025-01-14 1050634.12
4182 2026-05-11 50605.002228/2026-41 2026-05-15 78805.77
0756 2025-02-05 50605.000552/2025-43 2025-02-13 127477.19
0755 2025-02-05 50605.000552/2025-43 2025-02-13 1147294.67
2307 2025-04-07 50605.001256/2025-60 2025-04-08 107131.30
2308 2025-04-07 50605.001256/2025-60 2025-04-08 964181.74
2025/1589 2025-03-11 50605.000902/2025-71 2025-03-13 129373.33
2025/1590 2025-03-11 50605.000902/2025-71 2025-03-13 1164359.93
2025/3227 2025-05-19 50605.001859/2025-61 2025-05-26 551333.64
2025/3226 2025-05-19 50605.001859/2025-61 2025-05-26 61259.29
5113 2025-08-01 50605.003012/2025-11 2025-08-06 74202.97
3994 2025-06-26 50605.002384/2025-21 2025-06-27 88184.75
3995 2025-06-26 50605.002384/2025-21 2025-06-27 793662.79
5103 2025-07-31 50605.002951/2025-49 2025-08-01 77010.54
5104 2025-07-31 50605.002951/2025-49 2025-08-01 693094.87
6053 2025-09-11 50605.003556/2025-83 2025-09-15 815507.05
6054 2025-09-11 50605.003556/2025-83 2025-09-15 90611.90
5112 2025-08-01 50605.003012/2025-11 2025-08-06 667826.69
7408 2025-11-03 50605.004380/2025-87 2025-11-05 849621.96
7407 2025-11-03 50605.004380/2025-87 2025-11-05 94402.44
0088 2025-12-03 50605.004882/2025-16 2025-12-08 63630.01
0089 2025-12-03 50605.004882/2025-16 2025-12-08 572670.13
2706 2026-03-13 50605.001150/2026-47 2026-03-17 696651.29
2707 2026-03-13 50605.001150/2026-47 2026-03-17 77405.70
3194 2026-04-06 50605.003901/2022-36 2026-04-07 839711.04
3195 2026-04-06 50605.001513/2026-44 2026-04-07 93301.23
3238 2026-04-07 50605.001516/2026-88 2026-04-07 118793.58
3237 2026-04-07 50605.001516/2026-88 2026-04-07 1069142.18
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 35759299.34 35759299.3400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva