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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00041/2023
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00008/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 19.609.199/0001-88 - GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA
Processo 08038.015784/2022-79
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, E TODOS OS MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU, EM FORTALEZA/CE.
Informações Complementares
Vig. Início 23/05/2023
Vig. Fim 22/05/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 427.986,30
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 14.266,21
Valor Acumulado R$ 796.848,83
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/05/2023 00041/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.015784/2022-79 23/05/2023 22/11/2025 296.994,99 30 9.899,83
27/11/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 9.899,83 (NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 10.244,46 (DEZ MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), A CONTAR DE 23/05/2023 (INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL) ATÉ 22/11/2025 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 3,48%. 23/05/2023 22/11/2025 307.333,80 30 10.244,46
11/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DO ITEM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, QUE CORRESPONDE A 23,46% (VINTE E TRÊS VÍRGULA QUARENTA E SEIS POR CENTO) AO VALOR CONTRATUAL, ESTANDO DENTRO DO PERCENTUAL PERMITIDO DE 25%, COM FUNDAMENTO NO ART. 65,II “D” DA LEI N.º 8.666/93, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO. 11/09/2024 10/09/2025 379.419,60 30 12.647,32
16/06/2025 00003/2024 Termo de Apostilamento - 23/05/2024 (REAJUSTE DOS INSUMOS DIVERSOS – IPCA) ATÉ 10/09/2024, O VALOR MENSAL PASSA DE R$ 10.731,91 (DEZ MIL, SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 10.802,45 (DEZ MIL, OITOCENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 0,66%; 23/05/2023 22/11/2025 324.073,50 30 10.802,45
16/06/2025 00004/2024 Termo de Apostilamento - 11/09/2024 (INCLUSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE) ATÉ 22/11/2025 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 12.647,32 (DOZE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 13.370,62 (TREZE MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 5,72%. 23/05/2023 22/11/2025 401.118,60 30 13.370,62
16/06/2025 00002/2024 Termo de Apostilamento 01/01/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 22/05/2024, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 10.244,46 (DEZ MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO E REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 10.731,91 (DEZ MIL, SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 4,76%; 23/05/2023 22/11/2025 321.957,30 30 10.731,91
28/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 041/2023, POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, DE 23/11/2025 A 22/05/2028. ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA-DA REPACTUAÇÃO, CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N.º 041/2023, EXCLUINDO O TEXTO ORIGINAL DOS PARÁGRAFOS DÉCIMO E DÉCIMO TERCEIRO, HAJA VISTA SUA INCOMPATIBILIDADE COM OS PARÁGRAFOS INCLUÍDOS, QUAIS SEJAM, PARÁGRAFOS DÉCIMO SEGUNDO, DÉCIMO TERCEIRO, DÉCIMO QUARTO E DÉCIMO QUINTO 23/11/2025 22/05/2028 401.118,60 30 13.370,62
26/09/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento - 01/01/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT - CE000086/2025) ATÉ 22/05/2025, O VALOR PASSA DE R$ 13.370,62 (TREZE MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 14.141,55 (QUATORZE MIL CENTO E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) - REAJUSTE PERCENTUAL DE 5,76%. 23/11/2025 22/05/2028 424.246,50 30 14.141,55
26/09/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento - 23/05/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DOS INSUMOS DIVERSOS) ATÉ 22/05/2028 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO OU NOVO FATOR GERADOR), O VALOR PASSA DE R$ 14.141,55 (QUATORZE MIL CENTO E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 14.266,21 (QUATORZE MIL DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) - REAJUSTE PERCENTUAL DE 0,88%. 23/05/2023 22/05/2028 427.986,30 30 14.266,21
19/06/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 041/2023 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 23/05/2023 22/05/2028 427.986,30 30 14.266,21
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2024NE001260 F21CZDEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 16.177,40 0,00 0,00 16.177,40 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE001418 F21CZDEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 841,00 0,00 0,00 841,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000564 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 149.438,40 15.067,24 1.365,30 133.005,86 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000295 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 156.829,80 4.694,44 2.463,61 149.671,75 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001201 F21CZDEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.220,96 0,00 0,00 2.220,96 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000455 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 171.806,85 95.309,58 1.539,99 74.957,28 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000861 F21CZDEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 7.344,49 0,00 0,00 7.344,49 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3524 2026-07-10 08038.015784/2022-79 2026-07-10 13999.95
3533 2026-08-12 08038.015784/2022-79 2026-08-12 14054.60
3550 2026-10-09 08038.015784/2022-79 2026-10-09 13999.95
3542 2026-09-18 08038.015784/2022-79 2026-09-18 14054.60
3234 2025-03-13 08038.015784/2022-79 2025-03-24 12411.78
3235 2025-01-20 08038.015784/2022-79 2025-02-04 10295.94
3256 2025-02-17 08038.005112/2023-36 2025-02-20 11147.04
3298 2025-04-10 08038.015784/2022-79 2025-04-15 12411.78
3317 2025-05-14 08038.015784/2022-79 2025-05-27 12411.78
3341 2025-06-11 08038.015784/2022-79 2025-06-13 12411.78
3360 2025-07-09 08038.015784/2022-79 2025-07-14 12411.78
3370 2025-07-22 08038.015784/2022-79 2025-07-22 9539.20
3387 2025-08-19 08038.015784/2022-79 2025-08-20 13135.08
3408 2025-09-10 08038.005112/2023-36 2025-09-12 12787.87
3422 2025-10-09 08038.015784/2022-79 2025-10-10 13135.08
3433 2025-11-10 08038.015784/2022-79 2025-11-13 13135.08
3450 2025-12-09 08038.015784/2022-79 2025-12-11 14030.67
3453-REPACTUAÇÃO 2025-12-12 08038.015784/2022-79 2025-12-15 8365.84
3468 2026-01-26 08038.005112/2023-36 2026-01-27 12038.93
3476 2026-02-07 08038.015784/2022-79 2026-02-09 12399.18
3493 2026-04-08 08038.015784/2022-79 2026-04-09 14054.59
3485 2026-03-11 08038.015784/2022-79 2026-03-11 13562.02
3507 2026-05-18 08038.015784/2022-79 2026-05-19 13558.72
3512 2026-06-08 08038.015784/2022-79 2026-06-08 13945.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2028-08-21 20055.92
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 1 13370.62 401118.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.633.203-** ORIEL RODRIGUES FILHO Fiscal Técnico Substituto
***.512.813-** MANUELA BRABOSA LIMA CIARLINI Fiscal Técnico
***.256.613-** FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO Gestor
***.235.003-** ALEX FEITOSA DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.633.203-** ORIEL RODRIGUES FILHO Fiscal Administrativo
***.512.813-** MANUELA BRABOSA LIMA CIARLINI Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Termo de apostilamento (8398982)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 15/05/2026 13:33:24
Descrição SEI: Termo de apostilamento (6672316)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 15/05/2026 13:33:24
Descrição SEI: Termo de apostilamento (8125494)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 15/05/2026 13:33:24
Descrição SEI: Contrato 041/2023 (6128228)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 07/05/2026 14:55:44
Descrição SEI: 2º Termo Aditivo ao Contrato 041/2023 (8318489)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 07/05/2026 14:55:44
Descrição SEI: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2023 (7411842)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 07/05/2026 14:55:44
Descrição SEI: Apólice de Seguros (8900772)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 16/04/2026 15:21:49
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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