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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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10/05/2023
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00002/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23778.000167/2023-80
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10/05/2023
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01/12/2024
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83.897,66
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15
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5.593,18
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22/11/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O
PERÍODO DE 01/12/2023 A 01/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 11.985,38 (ONZE MIL NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS),
PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 143.824,56 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS
CENTAVOS).
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01/12/2024
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01/12/2025
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146.170,08
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12
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12.180,84
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29/04/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 1555631. NÚMERO DO CONTRATO: 2/2023. Nº PROCESSO: 23778.000167/2023-80. NÚMERO DO CONTRATO: 12/2023.
Nº PROCESSO: 23040.001746/2023-64. CONTRATANTE: COLEGIO PEDRO II. CONTRATADO: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. OBJETO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 09/05/2023, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEXTA.. VIGÊNCIA: 10/05/2023 A 01/12/2024. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 149.22528. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024.
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01/12/2024
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01/12/2025
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87.048,08
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12
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7.254,01
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27/11/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOS LAMENTO TERMO DE APOS LAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE REAJUSTE REAJUSTE DOS CUSTOS DE INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA DO CONTRATO, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA (IBGE), NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS 20.3.3 E 20.13 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 40, XI, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO N° 02/2023.
FICA REAJUSTADO O CUSTO DOS INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA EM VIRTUDE DO ÍNDICE IPCA / IBGE ACUMULADO EM 4,496270% NOS ÚLTIMOS DOZE MESES, APURADO NO PERÍODO DE MARÇO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024.
O VALOR CONTRATADO PASSA A SER, CONFORME DOCUMENTO JUNTADO ORIGINALMENTE NO PROCESSO Nº 23778.000167/2023-80: 3.1.1. A PARTIR DE A PARTIR DE 10 10/05/2024 /05/2024, O VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 12.180,84 (DOZE MIL CENTO E OITENTA REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 146.170,08 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E SETENTA REAIS E OITO CENTAVOS).
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10/05/2023
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01/12/2025
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146.170,08
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12
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12.180,84
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28/11/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE
01/12/2024 A 01/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO 02/2023.
REEQUILIBRAR SUPRIMINDO, A PARTIR DE 10/05/2024, OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS REFERENTES ÀS FÉRIAS, AO AFASTAMENTO
MATERNIDADE, LICENÇA PATERNIDADE, AUSÊNCIAS LEGAIS E AUSÊNCIA POR ACIDENTE DE TRABALHO. EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA
SEGES/MP Nº 005/2017, ALTERADA PELA IN 07/2018, ANEXO IX ITEM 9 E A NOTA TÉCNICA Nº 652/2017 - MP, ESTES CUSTOS SÃO CONSIDERADOS
COMO CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO OU APÓS COMPLETADO OS 12 (DOZE) MESES DO INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. FICA,
ENTRETANTO, PROVISIONADO O PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE OS VALORES INICIALMENTE COTADOS A TÍTULO DE AVISO PRÉVIO TRABALHADO E
AVISO PRÉVIO INDENIZADO.
REAJUSTAR OS CUSTOS DE INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA DO CONTRATO, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO
CONSUMIDOR AMPLO – IPCA (IBGE), NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS 20.3.3 E 20.13 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, DE ACORDO COM O
ESTABELECIDO NO ART. 40, XI, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO N° 02/2023.
A PARTIR DE 10/05/2024, O VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 12.180,84 (DOZE MIL CENTO E OITENTA REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS),
PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 146.170,08 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E SETENTA REAIS E OITO CENTAVOS), REAJUSTE DOS INSUMOS NÃO
DECORRENTES DA MÃO DE OBRA DO CONTRATO, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA (IBGE), COM O VALOR
CORRIGIDO NA DATA FINAL DE 1,04% (UM VÍRGULA ZERO QUATRO POR CENTO).
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01/12/2024
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01/12/2025
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146.170,08
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12
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12.180,84
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02/05/2025
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00003/2025
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO 02/2023 EM VIRTUDE DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLE VA DE TRABALHO DE 2024/2025, CLÁUSULA TERCEIRA - PARÁGRAFO TERCEIRO (DO REAJUSTE SALARIAL NA DATA-BASE 01/01/2025 A 31/12/2025) ABRANGENDO O MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO/RJ, REGISTRADA SOB O Nº RJ000186/2024, NOS TERMOS DO ITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO PREGÃO SRP Nº 05/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023. 1.1.2. REAJUSTAR REAJUSTAR O VALOR DO VALE-TRANSPORTE, SUBMÓDULO 2.3 A DA PLANILHA DE CUSTOS, COM BASE NO REAJUSTE DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EM VIRTUDE DO DECRETO Nº 55631 DE 01/01/2025, A PARTIR DE 05/01/2025.
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01/12/2024
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01/12/2025
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153.340,32
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12
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12.778,36
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27/11/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/12/2025 A 01/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO 02/2023.
. O VALOR DA CONTRATAÇÃO NÃO SOFRERÁ ALTERAÇÃO, MANTENDO-SE NO VALOR MENSAL DE R$ 12.778,36 (DOZE MIL SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), PERFAZENDO O TOTAL ANUAL DE R$ 153.340,32 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).
ABAIXO:
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27/11/2025
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01/12/2026
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153.340,32
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12
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12.778,36
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03/09/2026
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00004/2026
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Termo de Apostilamento
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OS VALORES DO CONTRATO 02/2023, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2026/2026, SOB O Nº RJ001160/2026 REGISTRADO NO TEM NA DATA DE 15/06/2026, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026.
OS INSUMOS DISCRIMINADOS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS QUE ESTEJAM DIRETAMENTE VINCULADOS AO VALOR DE PREÇO PÚBLICO (TARIFA), EM VIRTUDE DOS EFEITOS FINANCEIROS OCASIONADOS PELO VIGOR DO DECRETO RIO Nº 57.473 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, DO PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, QUAIS SEJAM:
ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TARIFA A SER COBRADA DO USUÁRIO NOS MODOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EM R$ 5,00 (CINCO REAIS) COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 05 DE JANEIRO DE 2026. DESTA FORMA OBSERVANDO O INTERREGNO MÍNIMO DE 01(UM) ANO DA REPACTUAÇÃO ANTERIOR SOBRE O MESMO FATO.
O VALOR CONTRATADO PASSA A SER, CONFORME DOCUMENTAÇÃO JUNTADA ORIGINALMENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23778.000167/2023-80:
A PARTIR DE 01/01/2026 ATÉ 04/01/2026 INCLUSIVE: A) O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 13.505,40 (TREZE MIL QUINHENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 162.064,80 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS). ESTE NOVO VALOR TEM POR FATO GERADOR O DESCRITO NO ITEM 1.1.1 DESTE APOSTILAMENTO.
A PARTIR DE 05/01/2026: B) O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ R$ 13.526,40 (TREZE MIL QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 162.316,80 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). ESTE NOVO VALOR TEM POR FATO GERADOR O DESCRITO NO ITEM 1.1.2 DESTE APOSTILAMENTO.
FICA DEVIDO A CONTRATADA O VALOR RETROATIVO DE R$ R$ 5.981,38 (CINCO MIL NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), CONFORME QUADRO A SEGUIR, PARA O PERÍODO DE JANEIRO À AGOSTO/2026
.
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27/11/2025
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01/12/2026
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162.316,80
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12
|
13.526,40
|
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|
Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
155631
|
2023NE000035
|
B20RIF01VIN - SERVICO DE VIGILANCIA PATRIMONIAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
91.887,91
|
11.985,38
|
1.318,39
|
78.584,14
|
11.985,38
|
0,00
|
0,00
|
13.303,77
|
|
155631
|
2024NE000015
|
B20RIF01VIN - SERVICO DE VIGILANCIA PATRIMONIAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
149.225,28
|
12.690,04
|
12.180,84
|
124.354,40
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155631
|
2025NE000011
|
B20RIF01VIN - SERVICO DE VIGILANCIA PATRIMONIAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
152.827,43
|
12.778,40
|
3.820,72
|
136.228,31
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155631
|
2026NE000035
|
B20RIF01VIN - SERVICO DE VIGILANCIA PATRIMONIAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
120.300,78
|
12.092,52
|
1.772,80
|
106.435,46
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
