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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00264/2023
Unidade Realizadora da Compra 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Número da Compra 00023/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50602.001849/2022-11
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O NA RODOVIA: BR-230/PA, TRECHO: ENTRONCAMENTO DIVISA TO/PA - DIVISA PA/AM, SUBTRECHO: FIM TRAVESSIA RIO XINGU – ENTRONCAMENTO PA-415 (B) (P/ VITÓRIA DO XINGU), SEGMENTO: KM 571,2 - KM 649,5, EXTENSÃO: 78,30 KM, LOTE 4
Informações Complementares
Vig. Início 10/05/2023
Vig. Fim 04/10/2028
Valor Global R$ 72.074.484,69
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 72.074.484,69
Valor Acumulado R$ 2.176.660.943,99
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/05/2023 00264/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00264/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50602.001849/2022-11 10/05/2023 05/10/2026 43.250.443,99 1 43.250.443,99
29/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRIMEIRO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DEVIDO AOS AUMENTOS NOS CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, REFERENTE AOS PERÍODOS DE JULHO/2023 A JUNHO/2024 E JULHO/2024 A JUNHO/2025, ADOTANDO-SE UMA PARCELA DE AUMENTO DE VALOR DE R$ 1.106.028,25 (UM MILHÃO, CENTO E SEIS MIL VINTE E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS 29/08/2025 05/10/2026 43.250.443,99 1 43.250.443,99
06/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO (09/05/2026 A 07/05/2028) COM ACRÉSCIMO DE R$ 28.824.040,96 SOBRE O PI DE R$ 43.250.443,73. 06/05/2026 04/10/2028 72.074.484,69 1 72.074.484,69
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE002213 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.221.776,95 0,00 0,00 1.221.776,95 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003170 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.500.000,00 852.185,79 19.065,83 1.628.748,38 852.185,79 0,00 0,00 871.251,62
393003 2023NE001937 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000104 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.500.000,00 0,00 0,00 4.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001180 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001215 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 11.275.948,12 0,00 15.173,60 11.260.774,52 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001070 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001493 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.663.368,18 0,00 0,00 1.663.368,18 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003954 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 175.984,92 9.364,42 0,00 166.620,50 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004459 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000463 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000649 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.950.000,00 0,00 0,00 1.950.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002526 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 879,64 0,00 999.120,36 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4678 2026-05-28 50602.001490/2026-06 2026-05-29 173020.08
2025/2525 2025-04-11 50602.001084/2025-54 2025-04-14 461969.97
2025/2116 2025-03-31 50602.000934/2025-05 2025-04-01 1125152.85
2025/2117 2025-03-31 50602.000934/2025-05 2025-04-01 101245.36
2025/3997 2025-06-26 50602.001622/2025-19 2025-06-30 179747.46
2025/4028 2025-06-27 50602.001623/2025-55 2025-06-30 302684.21
2025/4026 2025-06-27 50602.001649/2025-01 2025-06-30 88500.02
2025/4069 2025-06-30 50602.001649/2025-01 2025-06-30 100053.23
2025/5209 2025-08-08 50602.002018/2025-00 2025-08-12 397009.03
2025/5590 2025-08-20 50602.002087/2025-13 2025-08-21 401351.84
6573 2025-09-29 50602.002423/2025-10 2025-09-30 172274.71
2465 2026-03-10 50602.000644/2026-34 2026-03-11 844524.98
2466 2026-03-10 50602.000644/2026-34 2026-03-11 150945.47
3207 2026-04-06 50602.000932/2026-99 2026-04-07 457102.37
3846 2026-04-28 50602.001103/2026-23 2026-04-28 187579.61
5195 2026-06-17 50602.001673/2026-13 2026-06-19 45584.80
5194 2026-06-17 50602.001673/2026-13 2026-06-19 2099727.47
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 72074484.69 72074484.6900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva