|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
08/05/2023
|
00005/2023
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23774.000148/2023-93
|
10/05/2023
|
01/12/2025
|
161.609,32
|
12
|
13.467,44
|
|
16/10/2023
|
00001/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/12/2023 A 01/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 23.970,76 , PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 287.649,12. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000061
|
01/12/2023
|
01/12/2024
|
287.649,12
|
12
|
23.970,76
|
|
12/04/2024
|
00001/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM
BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2024/2025, SOB O Nº RJ000186/2024, REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MTE EM 24/01/2024. NOTA DE EMPENHO: 2024NE000024
|
10/05/2023
|
01/12/2024
|
298.450,56
|
12
|
24.870,88
|
|
11/10/2024
|
00002/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS CUSTOS DE INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA DO CONTRATO, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA (IBGE), NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS 20.3.3 E 20.13 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 40, XI, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO N° 05/2023.
|
10/05/2023
|
01/12/2024
|
298.692,96
|
12
|
24.891,08
|
|
06/11/2024
|
00002/2024
|
Termo Aditivo
|
1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/12/2024 A 01/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO 05/2023. 1.1.2. REEQUILIBRAR SUPRIMINDO, A PARTIR DE 10/05/2024, OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS REFERENTES ÀS FÉRIAS, AO AFASTAMENTO MATERNIDADE, LICENÇA PATERNIDADE, AUSÊNCIAS LEGAIS E AUSÊNCIA POR ACIDENTE DE TRABALHO. EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 005/2017, ALTERADA PELA IN 07/2018, ANEXO IX ITEM 9 E A NOTA TÉCNICA Nº 652/2017 - MP, ESTES CUSTOS SÃO CONSIDERADOS COMO CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO OU APÓS COMPLETADO OS 12 (DOZE) MESES DO INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. FICA, ENTRETANTO, PROVISIONADO O PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE OS VALORES INICIALMENTE COTADOS A TÍTULO DE AVISO PRÉVIO TRABALHADO E AVISO PRÉVIO
INDENIZADO.
|
01/12/2024
|
01/12/2025
|
290.091,84
|
12
|
24.174,32
|
|
29/04/2025
|
00003/2025
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR: 1.1.1 OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2024/2025, SOB O Nº RJ000186/2024, REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MTE EM 24/01/2024. 1.1.2 OS INSUMOS DISCRIMINADOS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS QUE ESTEJAM DIRETAMENTE VINCULADOS AO VALOR DE PREÇO PÚBLICO (TARIFA), EM VIRTUDE DOS EFEITOS FINANCEIROS OCASIONADOS PELO VIGOR DO DECRETO RIO Nº 55.631, DE 1 DE JANEIRO DE 2025, DO PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, QUAIS SEJAM:1.1.2.1. ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TARIFA A SER COBRADA DO USUÁRIO NOS MODOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EM R$ 4,70 (QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 5 DE JANEIRO DE 2025.
|
10/05/2023
|
01/12/2025
|
304.317,12
|
12
|
25.359,76
|
|
02/10/2025
|
00003/2025
|
Termo Aditivo
|
1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/12/2025 A 01/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO 05/2023.
|
01/12/2025
|
01/12/2026
|
304.317,12
|
12
|
25.359,76
|
|
13/08/2026
|
00004/2026
|
Termo de Apostilamento
|
1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR: 1.1.1 OS VALORES DO CONTRATO 05/2023, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE
SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2026/2026, SOB O Nº RJ001160/2026 REGISTRADO NO TEM NA DATA DE 15/06/2026, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
01 DE JANEIRO DE 2026. 1.1.2 S INSUMOS DISCRIMINADOS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS QUE ESTEJAM DIRETAMENTE VINCULADOS AO VALOR DE PREÇO PÚBLICO (TARIFA), EM VIRTUDE DOS EFEITOS FINANCEIROS OCASIONADOS PELO VIGOR DO DECRETO RIO Nº 57.473 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, DO PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, QUAIS SEJAM: 1.1.2.1 ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TARIFA A SER COBRADA DO USUÁRIO NOS MODOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EM R$ 5,00 (CINCO REAIS) COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 05 DE JANEIRO DE 2026. DESTA FORMA OBSERVANDO O INTERREGNO MÍNIMO DE 01(UM) ANO DA REPACTUAÇÃO ANTERIOR SOBRE O MESMO FATO.
|
10/05/2023
|
01/12/2026
|
322.127,04
|
12
|
26.843,92
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
155628
|
2023NE000061
|
C20RIM01VIN - SERVICO DE VIGILANCIA PATRIMONIAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
96.000,00
|
72.029,24
|
0,00
|
23.970,76
|
72.029,24
|
24.087,72
|
72.029,24
|
0,00
|
|
155628
|
2024NE000024
|
C20RIM01VIN - SERVICO DE VIGILANCIA PATRIMONIAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
300.000,00
|
51.291,20
|
24.870,88
|
223.837,92
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155628
|
2025NE000024
|
C20RIM01VIN - SERVICO DE VIGILANCIA PATRIMONIAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
304.499,37
|
50.909,15
|
5.186,07
|
248.404,15
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155628
|
2026NE000013
|
C20RIM01VIN - SERVICO DE VIGILANCIA PATRIMONIAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
214.991,39
|
245,57
|
17.288,06
|
197.457,76
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
