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Órgão 26272 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO
Unidade Gestora 154041 - UFMA
Unidade Gestora Origem do Contrato 154041 - UFMA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00150/2023
Unidade Realizadora da Compra 154041 - UFMA
Número da Compra 00039/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 32.681.166/0001-07 - IVALDO RODRIGUES PEREIRA 22922547353
Processo 23115.019317/2022-41
Objeto CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE ÁREAS FÍSICAS PERTENCENTES À UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (CANTINA BIOLOGIA), DESTINADAS À EXPLORAÇÃO E OPERAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE VENDA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS (CANTINA/LANCHONETE) PARA O ATENDIMENTO DA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA DESTA UFMA.
Informações Complementares
Vig. Início 24/07/2023
Vig. Fim 24/07/2026
Valor Global R$ 20.109,36
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 20.109,36
Valor Acumulado R$ 57.609,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/07/2023 00150/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00150/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23115.019317/2022-41 24/07/2023 24/07/2024 18.960,00 1 18.960,00
16/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 150/2023 – SICON, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/07/2024 A 24/07/2025. 1.1.2. REAJUSTAR A TAXA DE CESSÃO DE USO DO CONTRATO Nº 150/2023 – SICON EM -3,335% (TRÊS VÍRGULA TREZENTOS E TRINA E CINCO DÉCIMOS DE MILÉSIMOS NEGATIVOS), TOMANDO-SE COMO BASE A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO E CONFORME O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – MERCADO (IGP-M), ACUMULADO NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2022 A ABRIL DE 2024. 1.1.3. REAJUSTAR A TAXA DE ENERGIA ELÉTRICA EM 10,85% (DEZ VÍRGULA OITENTA E CINCO POR CENTO), BASEANDO-SE NO ITEM 16.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL N° 39/2022 E RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA N° 3.251, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL. O VALOR DA TAXA DE ENERGIA ELÉTRICA PASSARÁ DE R$ 112,81 (CENTO E DOZE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 125,05 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS). 1.1.4. O VALOR CORRESPONDENTE A TAXA DE ÁGUA PERMANECE INALTERADA, NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS). 24/07/2024 24/07/2025 18.539,64 1 18.539,64
12/06/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 150/2023 – SICON, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/07/2025 A 24/07/2026. REAJUSTAR A TAXA DE CESSÃO DE USO DO CONTRATO Nº 150/2023 – SICON EM APROXIMADAMENTE 8,504% (OITO VÍRGULA QUINHENTOS E QUATRO DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO), TOMANDO-SE COMO BASE A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO E CONFORME O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – MERCADO (IGP-M), ACUMULADO NO PERÍODO DE MAIO DE 2024 A ABRIL DE 2025. REAJUSTAR A TAXA DE ENERGIA ELÉTRICA EM -1,22% (UM VÍRGULA VINTE E DOIS POR CENTO NEGATIVOS), BASEANDO-SE NO ITEM 16.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL N° 39/2022 E RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA N° 3.376, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL. O VALOR DA TAXA DE ENERGIA ELÉTRICA PASSARÁ DE R$ 125,05 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 123,52 (CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). REAJUSTAR A TAXA DE ÁGUA EM 31,69% (TRINTA E UM VÍRGULA SESSENTA E NOVE POR CENTO) BASEANDO-SE NO ITEM 16.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL N° 39/2022 E RESOLUÇÃO MOB/MA N° 10/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. O VALOR CORRESPONDENTE A TAXA DE ÁGUA PASSARÁ DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS) PARA R$ 65,84 (SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). 24/07/2025 24/07/2026 20.109,36 1 20.109,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE 12 1675.78 20109.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.661.023-** LILIAN RAQUEL ALVES DE MACEDO Fiscal Técnico
***.697.073-** CLAUDIO SANTANA PEREIRA E SILVA Gestor
***.932.363-** CARLOS EDUARDO TAVARES Fiscal Técnico Substituto
***.697.073-** CLAUDIO SANTANA PEREIRA E SILVA Gestor
***.492.173-** LAILA CARVALHO GARCIA Gestor Substituto
***.932.363-** CARLOS EDUARDO TAVARES Fiscal Substituto
***.661.023-** LILIAN RAQUEL ALVES DE MACEDO Fiscal Titular
***.065.523-** JEFFERSON FERREIRA DA SILVA LEITE Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria nº 36/2025 - PPGT 1.10 MB 11/08/2025 10:34:20
TERMO ADITIVO II 77.73 KB 13/06/2025 09:48:16
TERMO ADITIVO I 75.89 KB 18/07/2024 11:20:30
PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO N° 75/2023 432.25 KB 28/09/2023 16:11:45
CONTRATO 1.27 MB 08/08/2023 15:26:10
PROPOSTA 1.74 MB 08/08/2023 15:25:46
EDITAL 1.55 MB 08/08/2023 15:25:24
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 1.22 MB 08/08/2023 15:25:04
Decreto 11.430 Não
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