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Órgão 26255 - UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUC...
Unidade da Prestação do Serviço 153036 - UFVJM
Unidade Gestora Origem do Contrato 153036 - UFVJM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00007/2023
Unidade Realizadora da Compra 153036 - UFVJM
Número da Compra 00006/2021
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria OUTROS SERVIÇOS
Fornecedor 18.404.780/0001-09 - MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI
Processo 23086.004460/2017-66
Objeto CESSÃO DE DIREITO DE USO UMA ÁREA DE 10.490,66M2, DE PERÍMETRO MEDINDO 406,19M, LOCALIZADA NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS DO IMÓVEL, A SABER: LAT.: -17°53'00.847" S E LONG.: -41°30'00.985" W, PERTENCENTE A CEDENTE E REGISTRADA NO 1° OFÍCIO DE R.I. DA COMARCA DE TEÓFILO OTONI (MG) SOB A MATRÍCULA N.° 18.427, OBJETIVANDO QUE O CESSIONÁRIO POSSA CONSTRUIR NA CIDADE DE TEÓFILO OTONI(MG) UM ESTÁDIO DE FUTEBOL AMADOR PARA USO DAS COMUNIDADES LOCALIZADAS NO ENTORNO DOS BAIRROS VILA ESPERANÇA E FUNCIONÁRIOS E QUE SERÁ INTEGRALMENTE CONSTRUÍDO COM OS RECURSOS DO MUNICÍPIO, QUE SERÁ REALIZADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DOCUMENTO SEI 0445833.
Informações Complementares
Vig. Início 11/05/2023
Vig. Fim 11/05/2043
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/05/2023 00007/2023 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23086.004460/2017-66 11/05/2023 11/05/2043 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.898.716-** ELSON LEAL DE MOURA Gestor Substituto
***.354.778-** FÁBIO SILVA DE SOUZA Gestor
***.795.176-** MARCIANO DE SOUZA LEITE Responsável no Setor de Contratos
***.435.226-** JOÃO BATISTA ALVES ROCHA Responsável no Setor de Contratos
***.887.276-** JOSÉ MANSLY BRAGA TAMEIRÃO Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA DESIGNAÇÃO EQUIPE FISCALIZAÇÃO 148.47 KB 01/06/2023 09:17:34
PUBLICAÇÃO DOU EXTRATO TERMO DE CESSÃO 416.55 KB 12/05/2023 10:48:39
TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO 195.16 KB 12/05/2023 10:47:26
TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA DE LICITAÇÃO 231.94 KB 12/05/2023 10:46:29
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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