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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170094 - DRF VARGINHA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170325 - DRF POCOS DE CALDAS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2017
Unidade Realizadora da Compra 170325 - DRF POCOS DE CALDAS
Número da Compra 00001/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 13656.720237/2017-02
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO -STFC, NA MODALIDADE LOCAL E LONGA DISTÂNCIA, FIXO E MÓVEL, A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA E INDIRETA, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA DRF/PCS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2017
Vig. Fim 30/06/2022
Situação Encerrado
Valor Global R$ 70.255,77
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 3.512,79
Valor Acumulado R$ 159.263,98
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/06/2017 00009/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13656.720237/2017-02 01/07/2017 28/02/2019 52.496,00 20 2.624,80
28/02/2019 00001/2019 Termo Aditivo ALTERAR O CAPUT DA CLÁUSULA TERCEIRA-DA VIGÊNCIA, VALIDADE E PRORROGAÇÃO E A CLÁUSULAQUARTA-DO VALOR DO CONTRATO, DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DRF/PCS Nº 09/2017. 01/03/2019 31/10/2020 52.496,00 20 2.624,80
06/10/2020 00002/2020 Termo Aditivo ALTERAR O CAPUT DA CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/11/2020 A 30/06/2022, E CLÁUSULA TERCEIRA-DO VALOR. 01/11/2020 30/06/2022 52.496,00 20 2.624,80
14/06/2021 00001/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO CONTRATO 09/2017 POR MOTIVO DA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL, DO ENDEREÇO E DO CNPJ DA TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DESTA PELA OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, SUBSTITUINDO E SUCEDENDO A MESMA, A PARTIR DE TAL DATA, INTEGRALMENTE EM TODOS OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES. 01/07/2017 30/06/2022 52.496,00 20 2.624,80
18/05/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento APOSTILAMENTO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO 09/2017, CONFORME REAJUSTE DETERMINADO PELO ÓRGÃO GOVERNAMENTAL COMPETENTE (ANATEL). FOI UTILIZADO O IST REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE, DE ACORDO COM OS VALORES DIVULGADOS NO SÍTIO DA ANATEL. 01/07/2017 30/06/2022 70.255,77 20 3.512,79
15/10/2026 00009/2017 Termo de Encerramento Reconhecimento de dívida por 2 meses autorizado pela autoridade competente devido à transição para utilização de chips de celular 01/07/2017 30/06/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170094 2021NE000117 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.300,00 0,00 0,00 13.710,49 3.603,63 0,00 0,00 3.603,63
170094 2020NE800220 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.500,00 8.635,52 0,00 3.864,48 0,00 0,00 0,00 0,00
170094 2022NE000049 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.617,92 0,00 0,00 9.417,92 0,00 0,00 0,00 0,00
170325 2020NE800081 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.145,75 0,00 0,00 15.145,75 0,00 0,00 0,00 0,00
170094 2021NE000031 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.272,63 0,00 0,00 5.272,63 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 52814.48 52814.4800
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 4716.18 4716.1800
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 2448.82 2448.8200
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 7774.74 7774.7400
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 2501.55 2501.5500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.352.378-** CASSIA MARA BORGES DE SA Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo