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Órgão 14002 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 070027 - TRE/TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070027 - TRE/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2023
Unidade Realizadora da Compra 070027 - TRE/TO
Número da Compra 00024/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes ASPEQ
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 44.102.941/0001-01 - ONC - ORGANISMO NACIONAL DE CERTIFICACAO DE SISTEMAS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Processo 0001084-33.2023.6.27.8000
Objeto CONTRATAÇÃO DE ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO CREDENCIADO – OCC PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA EXTERNA, PARA CERTIFICAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE DO TRE/TO, COM VISTAS À ATESTAÇÃO DA CONFORMIDADE DE REFERIDO SISTEMA COM A NORMA NBR ISO 9001:2015, PARA O CICLO 2023/2025.
Informações Complementares
Vig. Início 12/05/2023
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 31.151,54
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 31.151,54
Valor Acumulado R$ 591.118,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/05/2023 00016/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001084-33.2023.6.27.8000 12/05/2023 31/12/2025 30.390,98 1 30.390,98
19/07/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU DIRETOR GERAL, JONAS DEMOSTENE RAMOS, E PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO, TEODOMIRO FERNANDES AMORIM, COM AMPARO NO ART. 65, PARÁGRAFO 8º, DA LEI 8.666/1993, RESOLVE REALIZAR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 16/2023, A FIM DE REAJUSTAR O VALOR DAS PARCELAS DOS SERVIÇOS CONTRATADOS AINDA NÃO IMPLEMENTADAS, UTILIZANDO-SE COMO FATOR DE CORREÇÃO O IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES (000012302261709), QUE É DE 4,66% (QUATRO VÍRGULA SESSENTA E SEIS POR CENTO), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA - DO REAJUSTE, PASSANDO O VALOR DA CONTRATAÇÃO PARA R$ 31.151,55 (TRINTA E UM MIL, CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). 12/05/2023 31/12/2025 31.151,54 1 31.151,54
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA PESSOA JURÍDICA 1 496.1 496.1000
Serviço AUDITORIA EM ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO 1 8286.73 8286.7300
Serviço AUDITORIA EM ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO 1 14081.98 14081.9800
Serviço AUDITORIA EM ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO 1 8286.73 8286.7300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.856.321-** JOSE EUDACY FEIJO DE PAIVA Gestor
***.897.051-** MAURÍLIO LUIZ HOFFMANN DA SILVA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo