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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155015 - EBSERH MEJC-UFRN
Unidade Gestora Origem do Contrato 155015 - EBSERH MEJC-UFRN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2023
Unidade Realizadora da Compra 155015 - EBSERH MEJC-UFRN
Número da Compra 00014/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 23528.006884/2023-67
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO/DESCONTAMINAÇÃO E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR (COM MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA) PARA AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO, FILIAL DA REDE EBSERH - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO RIO GRANDE DO NORTE, VISANDO A OBTENÇÃO DE ADEQUADA CONDIÇÃO DE SALUBRIDADE E HIGIENE EM SUAS DEPENDÊNCIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS
Informações Complementares
Vig. Início 15/05/2023
Vig. Fim 15/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.237.503,88
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.237.503,88
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/05/2023 00012/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23528.006884/2023-67 15/05/2023 15/05/2024 3.727.628,47 1 3.727.628,47
14/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2023-MEJC POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 15/05/2024 E ENCERRAMENTO EM 15/05/2025, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 147, CAPUT, 149, INCISO I, E 150, TODOS DO RLCE 2.0. A EXCLUSÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO (AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E SEUS CONSECTÁRIOS), E AJUSTES DECORRENTES DOS CUSTOS EFETIVOS DE PIS E COFINS CONFORME RELATÓRIOS - SEI 39/2024/STHH/DLIH/GAD/MEJC-UFRN-EBSERH (SEI Nº 38170919) E RELATÓRIO - SEI 39/2024/UFAC/SAD/DAF/GAD/MEJC-UFRN-EBSERH (SEI Nº 38265243) DOS PREÇOS CONTRATADOS. 15/05/2024 15/05/2025 3.673.055,11 1 3.673.055,11
31/03/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2023-MEJC POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 15/05/2025 E ENCERRAMENTO EM 15/05/2026, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 147, CAPUT, 149, INCISO I, E 150, TODOS DO RLCE 2.0; B) A EXCLUSÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO (AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E SEUS CONSECTÁRIOS), E AJUSTES DECORRENTES DOS CUSTOS EFETIVOS DE PIS E COFINS CONFORME RELATÓRIO - SEI Nº 53/2025/UFAC/SAD/DAF/GAD/MEJC-UFRN-EBSERH (47916204) DOS PREÇOS CONTRATADOS. 15/05/2025 15/05/2026 3.684.094,88 1 3.684.094,88
18/06/2025 00003/2025 Termo Aditivo INCLUIR NA ABRANGÊNCIA CONTRATUAL AS ÁREAS ANEXADAS À MATERNIDADE (ANTIGO BANCO DE SANGUE, CASA DA GESTANTE E ESTACIONAMENTO), COM ACRÉSCIMO NA ÁREA CONTRATADA PARA OS ITENS 1, 2 E 3 18/06/2025 15/05/2026 3.684.094,88 1 3.684.094,88
12/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS E ATUALIZAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO RN000125/2023, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/01/2022 A 31/12/2023; REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS E ATUALIZAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO RN000242/2024, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/01/2024 A 31/12/2025; REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS E ATUALIZAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO RN000130/2025, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/01/2025 A 31/12/2025; O REAJUSTE DOS INSUMOS (UNIFORMES, EPI'S, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ) EM 4,559870 %, CONFORME IPCA DO PERÍODO DE DE FEVEREIRO DE 2024 A FEVEREIRO DE 2025. 15/05/2023 15/05/2026 3.783.726,03 1 3.783.726,03
12/05/2026 00004/2026 Termo Aditivo A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2023-MEJC POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 16/05/2026 E ENCERRAMENTO EM 15/05/2027, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 147, CAPUT, 149, INCISO I, E 150, TODOS DO RLCE 2.0. B) A EXCLUSÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO (AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E SEUS CONSECTÁRIOS), E AJUSTES DECORRENTES DOS CUSTOS EFETIVOS DE PIS E COFINS CONFORME RELATÓRIO - SEI Nº 73/2026/UFAC/SAD/DAF/GAD/MEJC-UFRN-HU BRASIL(60236985) DOS PREÇOS CONTRATADOS. 16/05/2026 15/05/2027 4.237.503,88 1 4.237.503,88
28/05/2026 00005/2026 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO N.º 12/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174/2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190/2024 E DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DA EBSERH N.º 667/2025: SERVENTE DE HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR 44H 01/06/2026 15/05/2027 4.237.503,88 1 4.237.503,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155015 2023NE000546 ERM30000000 - EBSERH/MEJC - TED 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 947.336,34 0,00 8.574,11 938.762,23 0,00 0,00 0,00 8.574,11
155015 2023NE001029 ERRR0000000 - ERRR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 251.879,37 0,00 0,00 251.879,37 0,00 0,00 0,00 0,00
155015 2023NE001098 ERDR0000000 - ERDR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 492.000,00 492.000,00 0,00 0,00 492.000,00 0,00 14.431,28 477.568,72
155015 2026NE000132 ERM6B000000 - ATUALIZAR PI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.237.921,48 287.150,45 27.107,28 1.923.663,75 0,00 0,00 0,00 0,00
155015 2024NE001431 ERM4B000000 - ERM4B000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155015 2024NE000059 ERM4B000000 - ERM4B000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155015 2024NE000095 ERM40000000 - ERM40000000 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.636,49 0,00 0,00 1.636,49 0,00 0,00 0,00 0,00
155015 2024NE000120 ERM4B000000 - ERM4B000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.000.017,42 256.236,84 249.595,38 1.494.185,20 0,00 0,00 0,00 0,00
155015 2024NE000502 ERHRB000000 - ERHRB000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 740.181,27 244.167,78 0,00 496.013,49 0,00 0,00 0,00 0,00
155015 2025NE000134 ERM5B000000 - ERM5B000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.867.259,30 300.346,66 182.774,49 1.384.138,15 300.346,66 0,00 0,00 483.121,15
155015 2025NE000519 ERHRB000000 - ERHRB000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.105.549,83 0,00 0,00 1.105.549,83 0,00 0,00 0,00 0,00
155015 2025NE001213 ERM5B000000 - ERM5B000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 399.481,42 0,00 125.385,01 274.096,41 0,00 0,00 0,00 125.385,01
155015 2025NE001214 ERM5B000000 - ERM5B000000 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 172.031,86 0,00 91.233,23 80.798,63 0,00 0,00 0,00 91.233,23
155015 2026NE000418 ERHRB000000 - ERHRB000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 281.588,80 0,00 0,00 281.588,80 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 12 8193.0925 98317.1100
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 12 108521.6983 1302260.3796
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 12 11055.02 132660.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 12 82423.1425 989077.7100
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 12 40607.39 487288.6800
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 12 102324.98 1227899.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.890.424-** JOAO PAULO DA SILVA BARBOSA Fiscal Administrativo Substituto
***.978.484-** MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO FONSECA Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo