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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00265/2023
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00116/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.871.623/0001-56 - RESOLVE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
Processo 50606.001074/2023-17
Objeto O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de todo material de consumo e equipamentos, bem como da mão-de-obra, a serem executados no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, na Unidade Local de Bom Despacho/MG, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Informações Complementares
Vig. Início 17/05/2023
Vig. Fim 17/05/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 275.218,06
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 9.173,94
Valor Acumulado R$ 512.335,18
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/05/2023 00265/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00265/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.001074/2023-17 17/05/2023 17/11/2025 215.974,47 30 7.199,15
24/04/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 265/2023, A PARTIR DE 01/01/2024, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$9.721,74 (NOVE MIL SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2024 A 17/11/2025, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS E PLANILHA DE CÁLCULO DO VALOR DA REPACTUAÇÃO 2024, ANEXAS A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 17520331 E SEI Nº 17520711).APÓS O PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, O VALOR GLOBAL ANUAL DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DE R$215.974,47 (DUZENTOS E QUINZE MIL NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS PARA R$228.898,46 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2024, INCLUSOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS CONTRATUAIS. O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO ORIGINAL, A PARTIR DE 01/01/2024, SERÁ DE R$7.629,95 (SETE MIL SEISCENTOS E VINTE E NOVE MIL E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).O CONTRATO ORIGINAL (SEI Nº 14479210) E 1ª APOSTILA (SEI Nº 14543091) PASSARÁ A DISPOR COMO ANEXO A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA AO PRESENTE INSTRUMENTO (SEI Nº 17520331). 17/05/2023 17/11/2025 228.898,46 30 7.629,95
05/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA QUE PASSA A SER O SÓCIO ADRIAN LUIZ DE PAULA MARTINS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NO PRESENTE TERMO ADITIVO, CONFORME CONSTA DO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA RESOLVE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, REGISTRADO N JCMG SOB N.º 12145149. 05/02/2025 17/11/2025 228.898,46 30 7.629,95
09/07/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento 1.1. REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 00265/2023, A PARTIR DE 01/01/2025, EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA, EXERCÍCIO 2025, REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO MG004482/2024 EM 30/12/2024. 1.2. REAJUSTAMENTO DOS CUSTOS DOS INSUMOS (UNIFORMES E MATERIAIS), A PARTIR DE 01/03/2025, CALCULADO COM BASE NO ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO DO PERÍODO DE ABRIL/2024 A MARÇO/2025, QUE RESULTOU NO PERCENTUAL DE 5,477190%, (SEI!21645461 E 21645476). 17/05/2023 17/11/2025 242.142,98 30 8.071,43
03/10/2025 00002/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 00265/2023, POR MAIS 30(TRINTA) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 18/11/2025, PASSANDO A VENCER EM 17/05/2028, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES BEM COMO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO. 18/11/2025 17/05/2028 241.966,60 30 8.065,55
17/03/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO N.º 265/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO N.º 265/2023 (ART. 2º, § 2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190, DE 2024). 17/06/2026 17/05/2028 241.966,60 30 8.065,55
28/04/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 00265/2023, A PARTIR DE 01/01/2026, EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA, EXERCÍCIO 2026, REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO MG004463/2025, EM 23/12/2025. REAJUSTAMENTO DOS CUSTOS DOS INSUMOS (UNIFORMES E MATERIAIS), CALCULADO COM BASE NO ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO DO PERÍODO DE ABRIL/2025 A MARÇO/2026, QUE RESULTOU NO PERCENTUAL DE 4,142850%, (SEI!24487137 E 24487164).. O MONTANTE TOTAL ESTIMADO DOS REFERIDOS REAJUSTES, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2026 A 17/05/2028, É DE R$31.663,01 (TRINTA E UM MIL SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E UM CENTAVO), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS APRESENTADA PELA CONTRATADA E PLANILHA DE CÁLCULO DO VALOR DA REPACTUAÇÃO 2026, ANEXAS A ESTE INSTRUMENTO (SEI!24438223 E 24445364 ). 17/05/2023 17/05/2028 275.218,06 30 9.173,94
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393031 2023NE000213 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.795,30 7.938,16 710,61 40.146,53 7.938,16 0,00 878,09 7.770,68
393031 2026NE000047 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 102.022,35 46.016,87 860,03 55.145,45 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2024NE000057 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 88.627,55 7.497,50 7.497,50 73.632,55 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2025NE000064 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 95.938,33 9.643,46 773,40 85.521,47 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
108/2026 2026-09-04 50606.002768/2023-71 2026-09-09 9173.94
24/2026 2026-03-02 50606.002768/2013-71 2026-03-03 6207.60
35/2026 2026-03-23 50606.002768/2023-71 2026-03-25 7387.88
51/2026 2026-04-23 50606.002768/2023-71 2026-04-24 8065.55
61/2026 2026-05-20 50606002768/2023-71 2026-05-25 8065.55
62/2026 2026-05-20 50606002768/2023-71 2026-05-25 4433.56
81/2026 2026-06-18 50606.002768/2023-71 2026-06-19 9173.94
92/2026 2026-07-30 50606002768202371 2026-07-31 9173.94
125 2026-10-08 50606.002768/2023-71 2026-10-14 9100.90
300/2023 2023-12-12 50606.002768/2023-71 2023-12-14 6460.14
0013/2024 2023-01-11 50606.002768/2023-71 2024-01-11 7060.07
0037/2024 2024-02-15 50606.002768/2023-71 2024-02-20 6820.10
056/2024 2024-03-11 50606.001074/2023-17 2024-03-11 7000.08
0077/2024 2024-04-10 50606.002768/2023-71 2024-04-15 7060.07
106 2024-05-17 50606.002768/2023-71 2024-05-20 7497.50
85 2024-04-24 50606.002768/2023-71 2024-05-20 1292.40
134 2024-06-19 50606.002768/2023-71 2024-06-19 7497.50
150 2024-07-16 50606.002768/2023-71 2024-07-16 7497.50
178 2024-08-19 50606.002768/2023-71 2024-08-20 7497.50
2024/197 2024-09-17 50606.002768/2023-71 2024-09-18 7497.50
212 2024-10-14 50606.002768/2023-71 2024-10-16 7497.50
2024/237 2024-11-26 50606.002768/2023-71 2024-11-27 7352.99
2024/256 2024-12-20 50606.002768/2023-71 2024-12-20 7497.50
11/2025 2025-01-23 50606.002768/2023-71 2025-01-23 7497.50
202500000000050 2025-03-26 50606.002768/2023-71 2025-03-27 7497.50
12/26 2026-01-27 50606.002768/2023-71 2026-01-28 4284.94
182/2025 2025-11-21 50606.002768/2023-71 2025-11-24 7842.45
202500000000079 2025-05-21 50606.001074/2023-17 2025-05-22 7497.50
202500000000080 2025-05-21 50606.001074/2023-17 2025-05-22 7497.50
95/2025 2025-06-24 50606.002768/2023-71 2025-06-25 7497.50
96/2025 2025-05-24 50606.002768/2023-71 2025-06-25 7497.50
2025/111 2025-07-10 50606.002768/2023-71 2025-07-31 2648.88
2025/118 2025-07-18 50606.002768/2023-71 2025-07-31 7497.50
132/25 2025-08-14 50606.002768/2023-71 2025-08-18 7972.59
156/2025 2025-09-18 50606.001074/2023-17 2025-09-19 7972.59
168/2025 2025-10-21 50606.002768/2023-71 2025-10-21 7842.45
201/2025 2025-12-22 50606.002768/2023-71 2025-12-23 7030.91
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 1 71870.97 71870.9700
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS- PRODUTIVIDADE 1800 A 2700 M2 1 203118.88 203118.8800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ESQUADRIAS EXTERNAS - FREQÜÊNCIA 16H/MENSAL - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 228.21 228.2100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.735.596-** APARECIDA CONCEIÇÃO ALVARENGA Gestor
***.717.166-** SANTUSA LELES TEIXEIRA DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo