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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170116 - SRRF07
Unidade Gestora Origem do Contrato 170116 - SRRF07
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170116 - SRRF07
Número da Compra 00037/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 31.925.312/0001-30 - 31.925.312 MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA BITTENCOURT
Processo 10707.720168/2023-36
Objeto AQUISIÇÃO DO LÍQUIDO ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 12/05/2023
Vig. Fim 12/05/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 13.102,56
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.091,88
Valor Acumulado R$ 23.492,74
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/05/2023 00007/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10707.720168/2023-36 12/05/2023 12/05/2024 10.140,00 12 845,00
29/09/2023 00001/2023 Termo Aditivo Adequação do contrato para cumprimento da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) 29/09/2023 12/05/2024 10.140,00 12 845,00
29/04/2024 00002/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO INICIALMENTE CONTRATADO, PASSANDO DE 780 (SETECENTOS E OITENTA) GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL, NO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, PARA 972 (NOVECENTOS E SETENTA E DOIS) GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL, O QUE CORRESPONDE A UM ACRÉSCIMO DE 24,62% 29/04/2024 12/05/2024 12.636,00 12 1.053,00
09/05/2024 00003/2024 Termo Aditivo prorrogação do prazo de vigência do Contrato SRRF07 nº 07/2023 por mais 1 (um) ano, a partir de 12/05/2024 até 12/05/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 12/05/2024 12/05/2025 12.636,00 12 1.053,00
24/07/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO PREÇO ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 12.636,00 (DOZE MIL SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) PARA R$ 13.102,56 (TREZE MIL CENTO E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), A PARTIR DE 04/05/2024, VALORES ESTES APURADOS COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE PREVISTO NO CONTRATO, ACUMULADO NO PERÍODO DE MAIO/2023 A ABRIL/2024. 12/05/2023 12/05/2025 13.102,56 12 1.091,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170116 2023NE000264 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 10.140,00 4.875,00 0,00 5.265,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2024NE000095 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 18.301,93 852,00 0,00 17.449,93 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
9826555 2025-01-08 10707.720083/2024-39 2025-01-15 674.00
9885350 2025-01-27 10707.720083/2024-39 2025-01-29 633.56
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 81 13.48 13102.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.423.807-** TANIA MARTINS MONTEIRO DE SOUZA Fiscal Administrativo
***.816.220-** ANA MARIA MARTINS GRYZER Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 35.71 KB 01/08/2024 23:19:48
Termo Aditivo 155.80 KB 01/08/2024 23:16:17
Termo Aditivo 156.04 KB 01/08/2024 23:15:28
Termo Aditivo 167.46 KB 01/08/2024 23:14:42
Contrato 411.81 KB 01/08/2024 23:14:00
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo