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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00043/2023
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00018/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 08038.004598/2023-95
Objeto CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO PARÁGRAFO ÚNICO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA, PARA ATENDER ÀS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CAMPO GRANDE/MS E DOURADOS/MS.
Informações Complementares
Vig. Início 25/05/2023
Vig. Fim 24/11/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 19.957,51
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 665,25
Valor Acumulado R$ 156.890,41
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/05/2023 00043/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00043/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.004598/2023-95 25/05/2023 24/11/2025 515.661,00 30 17.188,70
20/11/2023 00001/2023 Termo Aditivo ALTERAR, A CONTAR DO DIA 25/11/2023, O ENDEREÇO ONDE OS SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA SÃO PRESTADOS À UNIDADE DA UNIDADE DA DPU EM CAMPO GRANDE/MS E ACRESCER, TEMPORARIAMENTE, 01 (UM) POSTO DE AGENTE DE PORTARIA 12X36 NOTURNO AO CONTRATO, PELO PERÍODO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (PERÍODO DA MUDANÇA DE SEDE DA UNIDADE DA DPU EM CAMPO GRANDE/MS. 20/11/2023 24/11/2025 17.188,70 30 572,96
01/01/2024 00001/2026 Termo de Apostilamento - 01/01/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT'S: MS000089/2024 E MS000440/2024) ATÉ 12/03/2024, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 17.188,70 (DEZESSETE MIL CENTO E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA R$ 18.692,67 (DEZOITO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) - REAJUSTE PERCENTUAL DE 8,75%: 25/05/2023 24/11/2025 18.692,67 30 623,09
16/02/2024 00002/2024 Termo Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 043/2023, HAJA VISTA QUE A MUDANÇA OCORREU EM 20/11/2023 PARA A NOVA SEDE, SITUADA NA RUA EDUARDO SANTOS PEREIRA, N.º 1186, BAIRRO CRUZEIRO - CEP: 79010-030, CAMPO GRANDE/MS. 16/02/2024 24/11/2025 17.188,70 30 572,96
13/03/2024 00002/2026 Termo de Apostilamento CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE:13/03/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO REAJUSTE DO VALE TRANSPORTE EM CAMPO GRANDE/MS) ATÉ 31/12/2024, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 18.692,67 (DEZOITO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 18.699,66 (DEZOITO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) - REAJUSTE PERCENTUAL DE 0,04%: 25/05/2023 24/11/2025 18.699,66 30 623,32
03/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA - DA REPACTUAÇÃO, CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 043/2023, FIRMADO INICIALMENTE EM 25 DE MAIO DE 2023, VISANDO ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DE REAJUSTE. 03/12/2024 24/11/2025 17.188,70 30 572,96
01/01/2025 00003/2026 Termo de Apostilamento CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE:- 01/01/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT'S: MS000015/2025 E MS000057/2025) ATÉ 24/11/2025 (ENCERRAMENTO DO CONTRATO) OU NOVO FATOR GERADOR, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 18.699,66 (DEZOITO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 19.957,51 (DEZENOVE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) - REAJUSTE PERCENTUAL DE 3,44%: 25/05/2023 24/11/2025 19.957,51 30 665,25
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE000380 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 94.557,06 9.493,66 0,00 85.063,40 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000384 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 109.438,87 24.432,97 0,00 85.005,90 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000512 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 103.218,76 9.649,02 1.642,75 91.926,99 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000515 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 103.218,76 9.712,27 1.653,23 91.853,26 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000872 F21CZDEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.099,36 0,00 0,00 6.099,36 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000968 F21CZDEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 8.554,15 0,00 0,00 8.554,15 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3924 2025-03-14 08038.004598/2023-95 2025-03-19 8506.34
3911 2025-03-11 08038.004598/2023-95 2025-03-19 8500.59
3803 2025-02-07 08038.004598/2023-95 2025-02-18 8500.59
3663 2025-01-07 08038.005678/2023-68 2025-01-13 8506.34
3662 2025-01-07 08038.004598/2023-95 2025-01-13 8500.59
3806 2025-02-10 08038.004598/2023-95 2025-02-17 8506.34
4011 2025-04-02 08038.004598/2023-95 2025-04-14 8506.34
4010 2025-04-02 08038.004598/2023-95 2025-04-14 8500.59
3747 2025-05-16 08038.004598/2023-95 2025-05-23 8500.59
3743 2025-05-16 08038.004598/2023-95 2025-05-21 8506.34
3904 2025-06-12 08038.004598/2023-95 2025-06-23 8500.59
3923 2025-06-16 08038.004598/2023-95 2025-06-18 8506.34
4029 2025-07-07 08038.004598/2023-95 2025-07-08 8506.34
4027 2025-07-04 08038.004598/2023-95 2025-07-08 8500.59
4169 2025-08-05 08038.004598/2023-95 2025-08-15 8506.34
4176 2025-08-07 08038.004598/2023-95 2025-08-15 8500.59
4305 2025-09-16 08038.004598/2023-95 2025-09-19 8506.34
4319 2025-09-17 08038.004598/2023-95 2025-09-19 8500.59
4437 2025-10-15 08038.004598/2023-95 2025-10-20 8506.34
4436 2025-10-15 08038.004598/2023-95 2025-10-22 8500.59
4587 2025-11-12 08038.004598/2023-95 2025-11-19 8500.59
4588 2025-11-12 08038.004598/2023-95 2025-11-14 8506.34
4894 2026-01-06 08038.004598/2023-95 2026-01-13 6805.07
4942 2026-01-15 08038.004598/2023-95 2026-01-21 6800.47
5027 2026-01-28 08038.004598/2023-95 2026-02-02 13360.20
5034 2026-01-29 08038.004598/2023-95 2026-02-03 8789.23
5026 2026-01-28 08038.004598/2023-95 2026-02-02 7242.04
5033 2026-01-29 08038.004598/2023-95 2026-02-03 9765.83
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 10045.71 10045.7100
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 9911.8 9911.8000
Prepostos
CPF Nome
***.587.133-** FRANCISCO JOSÉ LEITE CARVALHO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.077.588-** DANILO VASCONCELOS OLIVEIRA Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Termo de apostilamento (8640891)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 04/03/2026 11:20:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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