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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 09007/2023
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00063/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SFI
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 16.551.358/0001-42 - SOMAR SERVICOS LTDA
Processo 48640.200780/2022-09
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO EM CARÁTER CONTINUADO, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA UNIFORMIZADA, MATERIAL DE LIMPEZA E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS AO ESCRITÓRIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, LOCALIZADO NA AVENIDA AFONSO PENA, 867, 9° ANDAR, CENTRO, BELO HORIZONTE/MG.
Informações Complementares
Vig. Início 15/05/2023
Vig. Fim 15/05/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 156.537,32
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 5.217,91
Valor Acumulado R$ 255.039,58
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/05/2023 09007/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09007/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48640.200780/2022-09 15/05/2023 15/11/2025 134.990,70 30 4.499,69
09/07/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO N° 9.007/2023 EM VIRTUDE DAS ALTERAÇÕES DE CUSTOS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2024/2024, Nº MG004113/2023 (SEI 3957601), REGISTRADA NO MTE EM 22/12/2023, COM DATA BASE DE 01/JANEIRO A 31/DEZEMBRO DE 2024, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 01/01/2024, QUE DETERMINOU REAJUSTES NO PISO SALARIAL, NO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E NO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR DOS PROFISSIONAIS ALOCADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO COMBINADA COM O ITEM 21 DO TERMO DE REFERÊNCIA, E EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 1/2024/SFI-NBH-ADM/SFI/ANP-MG (SEI Nº 3957620). 15/05/2023 15/11/2025 54.894,12 30 1.829,80
14/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo 2.1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA O PERÍODO DE 15/11/2025 A 15/05/2028, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993; 2.2. REPACTUAR O VALOR CONTRATUAL EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES DE CUSTOS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2025/2025, REGISTRADA NO MTE EM 27/12/2024, CONSIDERANDO A DATA-BASE DE 01/01/2025 A 31/12/2025, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 01/01/2025 ATÉ 15/11/2025, CONFORME DEMONSTRADO NA PLANILHA DE CUSTOS (SEI 5211858) E NA NOTA TÉCNICA Nº 1/2025/SFI-NBH-ADM/SFI/ANP-MG (SEI 5212457); 2.3. PROMOVER A SUPRESSÃO OU REDUÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS JÁ PAGOS INTEGRALMENTE OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 5/2017.; 2.4. ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE SOLICITAR REPACTUAÇÃO FUTURA, NO MOMENTO OPORTUNO, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ORIGINALMENTE PACTUADAS. 15/11/2025 15/05/2028 145.575,00 30 4.852,50
10/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 9.007/23-ANP-200.780, EM RAZÃO DE ALTERAÇÕES DE CUSTOS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 Nº MG004404/2025 (SEI Nº 6029637), REGISTRADA EM 19/12/2025, COM DATA BASE DE 01/01/2026 A 31/12/2026, QUE DETERMINARAM REAJUSTES NO PISO SALARIAL, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR DOS PROFISSIONAIS ALOCADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DO REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO EM BELO HORIZONTE (SEI Nº 6029640), CONFORME O CONTIDO NA NOTA TÉCNICA Nº 33/2026/SFI-CADM/SFI/ANP-RJ (SEI Nº 6029645) E PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI Nº 6029638). 15/05/2023 15/05/2028 156.537,32 30 5.217,91
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2023NE000380 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.997,52 7.959,73 476,93 27.560,86 7.959,73 3.623,99 3.623,99 4.812,67
323031 2024NE000197 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 54.894,12 4.574,51 503,20 49.816,41 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2025NE000186 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.915,81 5.043,26 0,00 22.872,55 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2025NE000481 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.958,10 179,46 979,66 30.798,98 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2026NE000179 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.747,67 0,00 0,00 33.747,67 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2026NE000670 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.225,96 16.241,61 5.414,67 9.569,68 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
153 2026-08-11 48640.200780/2022-09 2026-08-14 4852.50
155 2026-08-12 48640.200780/2022-09 2026-08-18 3935.19
184 2026-09-11 48640.200780/2022-09 2026-09-11 5414.67
197 2026-10-09 48640.200780/2022-09 2026-10-09 5414.67
137 2026-07-09 48640.200780/2022-09 2026-07-10 4852.50
12-2025 2025-11-10 48640.200780/2022-09 2025-11-10 4574.51
11-2025 2025-02-03 48640.200780/2022-09 2025-02-03 4574.51
20-2025 2025-02-07 48640.200780/2022-09 2025-02-07 4574.51
26-2025 2025-03-10 48640.200780/2022-09 2025-03-11 4574.51
45-2025 2025-04-09 48640.200780/2022-09 2025-04-09 4574.51
58-2025 2025-05-12 48640.200780/2022-09 2025-05-12 4574.51
70-2025 2025-06-16 48640.200780/2022-09 2025-06-16 4574.51
78-2025 2025-07-07 48640.200780/2022-09 2025-07-07 4574.51
94/2025 2025-08-11 48640.200780/2022-09 2025-08-11 4574.51
105-2025 2025-09-08 48640.200780/2022-09 2025-09-08 4574.51
121/2025 2025-10-09 48640.200780/2022-09 2025-10-10 4574.51
27 2025-12-18 48640.200780/2022-09 2025-12-18 4183.32
26 2025-12-18 48640.200780/2022-09 2025-12-18 4722.77
40 2026-01-13 48640.200780/2022-09 2026-01-13 4852.50
52 2026-02-11 48640.200780/2022-09 2026-02-11 4852.50
63 2026-03-12 48640.200780/2022-09 2026-03-15 4852.50
91 2026-04-15 48640.200780/2022-09 2026-04-15 4852.50
104 2026-05-12 48640.200780/2022-09 2026-05-13 4852.50
119 2026-06-10 48640.200780/2022-09 2026-06-10 4852.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 1 156537.32 156537.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.731.796-** ROBERTO MOREIRA CALDEIRA Fiscal Administrativo
***.859.786-** THIAGO AUGUSTO DE FARIA MAGALHAES Fiscal Administrativo Substituto
***.206.377-** CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.486.236-** EDER MARCIO SILVA DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo