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Órgão 30203 - INSTIT.NAC. DE METROLOG. QUALID. E TECNOLO...
Unidade da Prestação do Serviço 183039 - SURRS
Unidade Gestora Origem do Contrato 183039 - SURRS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2023
Unidade Realizadora da Compra 183039 - SURRS
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Fornecedor 91.239.376/0001-09 - ASSERV OPERADORES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
Processo 00526.020039/0620-22
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA E DE JARDINAGEM POR DEMANDA, PARA O GRUPO DE GESTÃO DO INMETRO EM SANTO ÂNGELO - GERSA
Informações Complementares 2º TERMO ADITIVO
Vig. Início 22/05/2023
Vig. Fim 22/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 36.775,24
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.064,60
Valor Acumulado R$ 498.408,52
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/05/2023 00005/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00526.020039/0620-22 22/05/2023 22/05/2025 30.984,84 12 2.582,07
30/04/2024 00013/2024 Termo Aditivo 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 5/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/05/2024 A 22/05/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2. REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL DOS INSUMOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA, DO CONTRATO 5/2023 - DOCUMENTO SEI Nº 1513517 E NO TERMO DE REFERÊNCIA - ITEM 21 - DOCUMENTO SEI Nº 1427702 - PÁGINA 20/41 E NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI 8.666/1993, EM APROXIMADAMENTE 3,92% (TRÊS INTEIROS E NOVENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME MEMÓRIA CÁLCULO IPCA - REAJUSTE VALOR - DOCUMENTO SEI Nº 1777590 E PLANILHA CUSTOS PRORROGAÇÃO, REPACTUAÇÃO, REAJUSTE E OUTROS - DOCUMENTO SEI Nº 1778204 - PLANILHAS EXCEL Nº 01 E 05, COM BASE NO ÍNDICE IPCA REFERENTE AO PERÍODO DE ABRIL/2023 A MARÇO/2024, CONSIDERANDO QUE A DATA DA PROPOSTA INICIAL DA CONTRATADA É 03/04/2023. 1.1.3. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIO, VALE ALIMENTAÇÃO E BENEFICIO SOCIAL FAMILIAR, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº 2024/2024 - CCT/2024 - E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.251/2023, QUE REAJUSTOU A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIRO NO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO/RS. 1.1.4. REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DOS AJUSTES NECESSÁRIOS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS MÓDULO 3 – PROVISÃO PARA RESCISÃO - LETRAS A A F E MÓDULO 4 – CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE, ITEM 4.1 - LETRAS A A F, OS QUAIS SE JUSTIFICAM ATRAVÉS DAS DETERMINAÇÕES DO ACÓRDÃO/TCU N. 1186/2017-PLENÁRIO E DA NOTA TÉCNICA Nº 652/2017-MP, ITEM 17, EDITADA PELA SEGES/MPDG. 22/05/2024 22/05/2025 32.656,51 1 32.656,51
22/05/2025 00014/2025 Termo Aditivo 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/05/2025 A 22/05/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO. 1.1.2. REAJUSTAR O VALOR DOS INSUMOS EM 5,48% (CINCO INTEIROS E QUARENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI Nº 2071107 E 2071140), COM BASE NO ÍNDICE IPCA REFERENTE AO PERÍODO DE ABRIL/2024 A MARÇO/2025, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 1.1.3. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIO, VALE ALIMENTAÇÃO E BENEFICIO SOCIAL FAMILIAR, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº 2025/2025 - CCT/2025 (SEI Nº 2021873), NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 1.1.4. REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS EM RAZÃO DOS AJUSTES NECESSÁRIOS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS MÓDULO 3 – PROVISÃO PARA RESCISÃO - LETRAS A A F E MÓDULO 4 – CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE, ITEM 4.1 - LETRAS A A F, COM BASE NO ACÓRDÃO/TCU N. 1186/2017-PLENÁRIO E NOTA TÉCNICA Nº 652/2017-MP, ITEM 17, EDITADA PELA SEGES/MPDG. 22/05/2025 22/05/2026 35.171,07 12 2.930,92
19/05/2026 00017/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE 22/05/2026 22/05/2027 36.775,24 12 3.064,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
183039 2024NE000234 5382B203009 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SURRS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.989,48 2.331,58 392,88 11.265,02 0,00 0,00 0,00 0,00
183039 2023NE000260 5382B203009 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SURRS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.424,94 3.573,29 240,46 9.611,19 2.185,96 0,00 0,00 2.426,42
183039 2023NE000418 5374B203009 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SURRS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.313,52 0,00 0,00 4.313,52 0,00 0,00 0,00 0,00
183039 2024NE000326 2615B203009 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADE DA SURR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.331,58 0,00 0,00 2.331,58 0,00 0,00 0,00 0,00
183039 2025NE000235 0036W210909 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SURRS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.648,27 0,00 0,00 5.648,27 0,00 0,00 0,00 0,00
183039 2024NE000068 2615B203009 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADE DA SURR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.432,08 0,00 0,00 2.432,08 0,00 0,00 0,00 0,00
183039 2024NE000140 2615B203009 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADE DA SURR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.557,52 0,00 0,00 8.557,52 0,00 0,00 0,00 0,00
183039 2025NE000028 5382W210909 - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.331,58 0,00 0,00 2.331,58 0,00 0,00 0,00 0,00
183039 2025NE000095 0036W210909 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SURRS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.331,58 0,00 0,00 2.331,58 0,00 0,00 0,00 0,00
183039 2025NE000126 0036W210909 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SURRS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.657,88 2.499,12 421,09 16.737,67 2.499,12 0,00 0,00 2.920,21
183039 2026NE000081 0036W210909 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SURRS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.998,24 0,00 0,00 4.998,24 0,00 0,00 0,00 0,00
183039 2026NE000196 0036W210909 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SURRS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.189,03 0,00 0,00 6.189,03 0,00 0,00 0,00 0,00
183039 2026NE000289 0036W210909 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SURRS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.695,57 0,00 0,00 10.695,57 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
17330 2026-07-16 00526.020039/0620-22 2026-07-16 2639.72
17573 2026-09-11 00526.020039/0620-22 2026-09-11 2639.72
17451 2026-08-11 00526.020039/0620-22 2026-08-11 2639.72
17707 2026-10-14 00526.020039/0620-22 2026-10-15 2639.72
13049 2023-07-06 00526.020039/0620-22 2023-07-06 975.55
13078 2023-07-25 00526.020039/0620-22 2023-07-25 2237.49
13205 2023-08-21 00526.020039/0620-22 2023-08-21 2237.49
13334 2023-09-21 00526.020039/0620-22 2023-09-21 2156.76
13462 2023-10-17 00526.020039/0620-22 2023-10-18 2185.96
13568 2023-11-10 00526.020039/0620-22 2023-11-13 2185.96
13708 2023-12-15 00526.020039/0620-22 2023-12-15 2185.96
13840 2024-01-23 00526.020039/0620-22 2024-01-23 2185.96
13967 2024-02-23 00526.020039/0620-22 2024-02-23 2185.96
14095 2024-03-14 00526.020039/0620-22 2024-03-14 2237.49
14283 2024-04-18 00526.020039/0620-22 2024-04-18 1876.78
14431 2024-05-31 00526.020039/0620-22 2024-06-03 2333.76
14538 2024-06-21 00526.020039/0620-22 2024-06-21 2355.61
14820 2024-09-12 00526.020039/0620-22 2024-09-13 2331.58
14638 2024-07-25 00526.020039/0620-22 2024-07-25 2331.58
14723 2024-08-14 00526.020039/0620-22 2024-08-14 2331.58
14916 2024-10-10 00526.020039/0620-22 2024-10-11 2331.58
15133 2024-12-11 00526.020039/0620-22 2024-12-12 2331.58
15013 2024-11-08 00526.020039/0620-22 2024-11-11 2331.58
15209 2025-01-14 00526.020039/0620-22 2025-01-16 2331.58
15312 2025-02-13 00526.020039/0620-22 2025-02-13 2331.58
16194 2025-10-13 00526.020039/0620-22 2025-10-13 2499.12
15414 2025-03-17 00526.020039/0620-22 2025-03-17 2331.58
15514 2025-04-16 00526.020039/0620-22 2025-04-16 2331.58
15668 2025-05-12 00526.020039/0620-22 2025-05-12 2331.58
15766 2025-06-11 00526.020039/0620-22 2025-06-11 3149.15
15873 2025-07-15 00526.020039/0620-22 2025-07-15 2499.12
15977 2025-08-08 00526.020039/0620-22 2025-08-08 2499.12
16089 2025-09-08 00526.020039/0620-22 2025-09-08 2499.12
16304 2025-11-13 00526.020039/0620-22 2025-11-13 2499.12
16439 2025-12-10 00526.020039/0620-22 2025-12-10 2499.12
16594 2026-01-22 00526.020039/0620-22 2026-01-22 2499.12
16681 2026-02-12 00526.020039/0620-22 2026-02-12 2499.12
16817 2026-03-12 00526.020039/0620-22 2026-03-12 2499.12
16947 2026-04-14 00526.020039/0620-22 2026-04-14 2499.12
17084 2026-05-19 00526.020039/0620-22 2026-05-20 3689.91
17209 2026-06-19 00526.020039/0620-22 2026-06-19 2776.41
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - ÁREAS BRUTAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 24 393.37 9440.8800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 27334.36 27334.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.206.250-** DEJANE DA SILVA PINTO Responsável Unidade Requisitante
***.344.190-** VICENTE MENEGAZ MELGARE Fiscal Substituto
***.409.780-** GUSTAVO DOS SANTOS Gestor
***.662.866-** FABIANO AUGUSTO ARAUJO DOS REIS Fiscal Titular
***.195.436-** LEYKO KATIUSCIA MIYAKE Gestor Substituto
***.344.750-** ALEXANDRE D´ANGELO DOS SANTOS Gestor Substituto
***.906.640-** JANE CAVALCANTI NUNES Apoio Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo