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Órgão 91445 - SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENACAO DE ACO...
Unidade da Prestação do Serviço 110794 - SECAAE
Unidade Gestora Origem do Contrato 110794 - SECAAE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2023
Unidade Realizadora da Compra 110794 - SECAAE
Número da Compra 00022/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.919.908/0001-57 - SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA
Processo 60301.000059/2022-59
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FRETAMENTO DE AERONAVES PARA TRANSPORTE DE PESSOAL COM SUAS RESPECTIVAS BAGAGENS EM BENEFÍCIO DA OPERAÇÃO ACOLHIDA.
Informações Complementares TERMO ADITIVO 10/2025 (7689567) HTTPS://SEI.DEFESA...
Vig. Início 14/05/2023
Vig. Fim 05/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 9.991.942,10
Núm. Parcelas 2
Valor Parcela R$ 4.995.971,05
Valor Acumulado R$ 176.731.266,74
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/05/2023 00022/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60301.000059/2022-59 14/05/2023 07/05/2025 9.961.792,18 1 9.961.792,18
27/06/2023 00001/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2023, POR 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/06/2023 A 12/08/2023, NOS TERMOS DO INC. II ,ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. SUPRIMIR 0,45% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA– PREÇO, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO. 28/06/2023 12/08/2023 9.961.792,18 1 9.961.792,18
11/08/2023 00002/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2023, POR 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/08/2023 A 26/09/2023, NOS TERMOS DO INC. II ,ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. ACRESCENTAR 0,45% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; 13/08/2023 26/09/2023 9.961.792,18 1 9.961.792,18
22/09/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2023, POR 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/09/2023 A 11/11/2023, NOS TERMOS DO INC. II ,ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 27/09/2023 11/11/2023 9.961.792,18 1 9.961.792,18
09/11/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2023, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/11/2023 A 10/01/2024, NOS TERMOS DO INC. II ,ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 12/11/2023 10/03/2024 9.961.792,18 1 9.961.792,18
08/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento RETIFICAR A CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO TERMO ADITIVO 4/2023 (6678049). ONDE SE LÊ "O PERÍODO DE 12/11/2023 A 10/01/2024", LEIA-SE "O PERÍODO DE 12/11/2023 A 10/03/2024" 14/05/2023 10/03/2024 9.961.792,18 1 9.961.792,18
08/03/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2023, POR 60 (SESSENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/03/2024 A 09/05/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL DO SERVIÇO DE R$ 9.961.792,18, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA NO PERÍODO DE DEZ2022 A NOV2023. SUPRIMIR 6,98% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 680.404,37 (SEISCENTOS E OITENTA MIL, QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA 03 – PREÇO, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO E REAJUSTE. 11/03/2024 09/05/2024 9.747.913,72 1 9.747.913,72
07/05/2024 00006/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2023, POR 60 (SESSENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/05/2024 A 08/07/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 10/05/2024 08/07/2024 9.747.913,72 1 9.747.913,72
20/06/2024 00007/2024 Termo Aditivo SERVIÇO DE FRETAMENTO AÉREO 09/07/2024 08/09/2024 9.747.913,72 1 9.747.913,72
09/09/2024 00008/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE FRETAMENTO DE AERONAVE DE TRANSPORTE DE PESSOAL. 09/09/2024 08/11/2024 9.747.913,72 1 9.747.913,72
07/11/2024 00009/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2023, POR 60 (SESSENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/11/2024 A 08/01/2025 , NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 09/11/2024 08/01/2025 9.747.913,72 1 9.747.913,72
08/01/2025 00010/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2023, POR DOIS (DOIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/01/2025 A 08/03/2025. REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL DO SERVIÇO DE R$ 9.747.952,36, COM BASE NA VARIAÇÃO DE 4,76% DO ÍNDICE IPCA NO PERÍODO DE 23/11/2023 A 23/11/2024. SUPRIMIR 6,44% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ R$ 657.986,92 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA 03 – PREÇO, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO E REAJUSTE. 08/01/2025 08/03/2025 9.553.742,21 1 9.553.742,21
07/03/2025 00011/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2023, POR 2 (DOIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/03/2025 A 07/05/2025 , NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 08/03/2025 07/05/2025 9.553.742,21 1 9.553.742,21
06/05/2025 00012/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2023, POR 2 (DOIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/05/2025 A 07/07/2025 , NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993 08/05/2025 07/07/2025 9.553.742,21 1 9.553.742,21
07/07/2025 00013/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2023, POR 4 (QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/07/2025 A 07/11/2025 , NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 08/07/2025 07/11/2025 9.553.742,21 1 9.553.742,21
07/11/2025 00014/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2023, POR 60 (SESSENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/11/2025 A 06/01/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL DO SERVIÇO DE R$ 9.553.742,21 (NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), COM BASE NA VARIAÇÃO DE 4,5867% DO ÍNDICE IPCA NO PERÍODO DE 11/2024 A 10/2025. 07/11/2025 06/01/2026 9.991.942,10 1 9.991.942,10
07/01/2026 00015/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2023, POR 2 (DOIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/01/2026 A 06/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 07/01/2026 06/03/2026 9.991.942,10 1 9.991.942,10
06/03/2026 00016/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2023, POR 2 (DOIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/03/2026 A 05/05/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 06/03/2026 05/05/2026 9.991.942,10 1 9.991.942,10
05/05/2026 00017/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2023, POR 2 (DOIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/05/2026 A 05/07/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 06/05/2026 05/07/2026 9.991.942,10 2 4.995.971,05
06/07/2026 00018/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 22/2023, POR 2 (DOIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/07/2026 A 05/09/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 06/07/2026 05/09/2026 9.991.942,10 2 4.995.971,05
21/08/2026 00019/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2023, POR 2 (DOIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/09/2026 A 05/11/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 06/09/2026 05/11/2026 9.991.942,10 2 4.995.971,05
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110794 2023NE000199 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 11.309.386,01 0,00 0,00 11.309.386,01 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2025NE000100 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.762.448,43 0,00 0,00 2.762.448,43 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2024NE000423 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 9.719.866,71 4.820.196,72 85.521,06 4.814.148,93 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2024NE000151 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.898.415,04 0,00 0,00 3.898.415,04 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2025NE000091 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2025NE000295 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.832.633,71 0,00 0,00 2.832.633,71 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2025NE000420 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.517.227,19 0,00 99.333,38 2.417.893,81 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2026NE000088 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.074.584,24 745.513,92 0,00 1.329.070,32 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2025NE000619 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.605.890,75 599.013,51 102.610,82 1.904.266,42 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2025NE000810 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 161.957,56 161.957,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2025NE000786 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.534.303,29 1.534.303,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2026NE000200 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.659.525,94 745.513,96 0,00 1.914.011,98 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
67 2024-12-24 60301.000059/2022-59 2025-01-31 633335.42
282 2024-12-24 60301.000537/2023-10 2025-02-05 680443.01
284 2025-02-11 60301.000059/2022-59 2025-02-11 657986.92
283 2025-01-29 60301.000537/2023-10 2025-02-11 728172.20
286 2025-03-12 60301.000537/2023-10 2025-03-13 663470.15
287 2025-03-19 60301.000537/2023-10 2025-03-19 663470.15
288 2025-04-16 60301.000537/2023-10 2025-04-23 663470.15
289 2025-04-30 60301.000537/2023-10 2025-05-07 657986.92
290 2025-04-30 60301.000537/2023-10 2025-05-07 663470.15
291 2025-07-25 60301.000537/2023-10 2025-07-31 712819.16
292 2025-07-25 60301.000537/2023-10 2025-07-31 663470.15
293 2025-08-14 60301.000537/2023-10 2025-08-15 557964.34
294 2025-08-14 60301.000537/2023-10 2025-08-15 663470.15
296 2025-09-08 60301.000537/2023-10 2025-09-23 712819.16
295 2025-09-08 60301.000537/2023-10 2025-09-23 663470.15
298 2025-10-08 60301.000537/2023-10 2025-10-08 712819.16
297 2025-10-08 60301.000537/2023-10 2025-10-08 663470.15
300 2025-12-05 60301.000537/2023-10 2025-12-08 745513.92
299 2025-11-18 60301.000537/2023-10 2025-12-08 663470.15
301 2025-12-26 60301.000537/2023-10 2025-12-29 693901.42
302 2025-12-26 60301.000537/2023-10 2025-12-29 761571.15
303 2025-12-26 60301.000537/2023-10 2026-01-15 693901.42
304 2026-02-21 60301.000537/2023-10 2026-03-09 693901.42
306 2026-03-09 60301.000537/2023-10 2026-03-09 745513.92
307 2026-03-09 60301.000537/2023-10 2026-03-09 693901.42
305 2026-02-21 60301.000537/2023-10 2026-03-09 583556.40
308 2026-04-20 60301.000059/2022-59 2026-04-24 688166.70
309 2026-05-04 60301.000059/2022-59 2026-05-11 693901.42
311 2026-05-25 60301.000059/2022-59 2026-05-26 693901.42
310 2026-05-15 60301.000059/2022-59 2026-05-19 583556.40
312 2026-06-10 60301.000059/2022-59 2026-06-11 745513.92
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-01-08 487397.62
Seguro Garantia 2025-03-08 477687.11
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FRETAMENTO 5 745513.92 3727569.6000
Serviço FRETAMENTO 2 761571.15 1523142.3000
Serviço FRETAMENTO 5 693901.42 3469507.1000
Serviço FRETAMENTO 1 583556.4 583556.4000
Serviço FRETAMENTO 1 688166.7 688166.7000
Prepostos
CPF Nome
***.601.089-** PAULO ADORNO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.926.347-** LYEBERTH AVELINO DAMASCENO Gestor Substituto
***.926.347-** LYEBERTH AVELINO DAMASCENO Gestor Substituto
***.087.307-** CLAUDIO NASCIMENTO DE ARAUJO Gestor Substituto
***.795.927-** HALDAYR ALBUQUERQUE DE SOUZA Gestor
***.775.421-** MATHEUS DE OLIVEIRA FERNANDES Gestor
***.569.977-** DIEGO OLIVEIRA DANTAS Gestor
***.039.238-** GUILHERME BUCK GIBELLI Gestor Substituto
***.489.839-** TIAGO FERREIRA DA VEIGA Gestor Substituto
***.477.207-** RICARDO DANIEL DA SILVA GOMES Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
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Termo Aditivo 15/2026 81.50 KB 06/03/2026 16:07:39
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Termo Aditivo 395.66 KB 04/09/2025 11:30:24
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Termo Aditivo 396.26 KB 04/09/2025 11:27:42
Termo Aditivo 82.68 KB 03/09/2025 17:05:17
Apostilamento 02 79.91 KB 29/12/2023 13:29:31
DOU TA 4 90.67 KB 10/11/2023 10:40:20
TA 4 84.20 KB 09/11/2023 15:11:31
DOU TA 3 117.72 KB 26/09/2023 10:14:31
TA 3 84.33 KB 25/09/2023 12:42:35
DOU TA 2 719.23 KB 13/09/2023 14:57:41
TA 2 84.44 KB 13/09/2023 14:57:27
DOU TA 1 1.20 MB 13/09/2023 14:56:25
TA 1 82.93 KB 13/09/2023 14:55:51
DOU CONTRATO 703.35 KB 13/09/2023 14:55:38
22/2023 74.65 KB 13/09/2023 14:55:23
Decreto 11.430 Não
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