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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200129 - SPRF/AL
Unidade Gestora Origem do Contrato 200129 - SPRF/AL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2023
Unidade Realizadora da Compra 200129 - SPRF/AL
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 22.576.047/0001-30 - SPS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 08670.002046/2023-87
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, DE NATUREZA CONTÍNUA, SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, POR EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS DA UNIÃO SOB A RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM ALAGOAS/SPRF-AL.
Informações Complementares
Vig. Início 10/05/2023
Vig. Fim 10/05/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 283.787,70
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 283.787,70
Valor Acumulado R$ 16.458.107,53
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/05/2023 00007/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08670.002046/2023-87 10/05/2023 10/11/2025 5.721.433,54 31 251.479,68
27/05/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA, PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, DE NATUREZA CONTÍNUA, SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, POR EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS DA UNIÃO SOB A RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM ALAGOAS/SPRF-AL, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL PE 03/2023, UASG 200129. 10/05/2023 10/11/2025 251.479,68 1 251.479,68
19/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento CONTRATADA, PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, DE NATUREZA CONTÍNUA, SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, POR EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS DA UNIÃO SOB A RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM ALAGOAS/SPRF-AL. 10/05/2023 10/11/2025 267.926,45 1 267.926,45
29/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2023, POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 10/11/2025 A 10/05/2028, EM CONFORMIDADE COM O ART. 57, II DA LEI Nº 8.666/93 E COM A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORA ADITADO. 10/11/2025 10/05/2028 267.926,45 1 267.926,45
17/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA SPS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 22.576.047/0001-30​, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA, PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, DE NATUREZA CONTÍNUA, SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, POR EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS DA UNIÃO SOB A RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM ALAGOAS/SPRF-AL, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL PE 03/2023, UASG 200129. 10/05/2023 10/05/2028 283.787,70 1 283.787,70
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200129 2023NE000100 RF999AA1MPR - MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURAS DA PRF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200129 2023NE000109 RF99EAA4MPR - MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURAS PREDIAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.230,00 33.130,72 0,00 14.099,28 33.130,72 25.927,65 26.349,03 6.781,69
200129 2026NE000040 RF99ON94MPR - MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURAS PREDIAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.858,33 10.749,09 0,00 7.109,24 0,00 0,00 0,00 0,00
200129 2025NE000043 RF99ON94MPR - MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURAS PREDIAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200129 2024NE000064 RF99EAA4MPR - MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURAS PREDIAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200129 2025NE000140 RF99EN9REXT - MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURAS - EXTRA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 78.244,31 78.244,31 0,00 0,00 78.244,31 0,00 0,00 78.244,31
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
161 2026-06-17 08670.002046/2023-87 2026-06-30 1743.57
117 2023-12-07 08670.005046/2023-39 2023-12-11 14099.28
120 2024-01-23 08670.000300/2024-93 2024-01-24 7203.07
121 2024-05-15 08670.002124/2024-24 2024-05-16 14478.20
145 2025-12-24 08670.003731/2025-92 2025-12-29 46946.55
150 2026-02-23 08670.000548/2026-16 2026-02-26 5365.67
153 2026-03-10 08670.002046/2023-87 2026-03-11 31297.76
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-02-08 12149.95
Seguro Garantia 2028-08-10 14189.39
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 283787.7 283787.7000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.379.724-** RUBENS PEIXOTO COSTA JUNIOR Fiscal Técnico
***.225.704-** RODRIGO ORESTES LINS Gestor Substituto
***.036.744-** RARIEL DANTAS DA SILVA Fiscal Setorial Substituto
***.018.454-** ROBERTO HUGO DE AQUINO LIMA JUNIOR Fiscal Setorial
***.578.854-** HUGO DE ALBUQUERQUE NASCIMENTO Gestor
***.173.644-** PEDRO HENRIQUE MOREIRA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.560.044-** REMI GOMES DE ALCANTARA Fiscal Técnico Substituto
***.654.604-** AMAURI MORAIS DEVITZ DE MOURA Gestor
***.225.704-** RODRIGO ORESTES LINS Gestor Substituto
***.379.724-** RUBENS PEIXOTO COSTA JUNIOR Fiscal Técnico
***.173.644-** PEDRO HENRIQUE MOREIRA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.047.514-** KLUGMAN JOSE GONCALVES CESAR Fiscal Setorial
***.036.744-** RARIEL DANTAS DA SILVA Fiscal Setorial Substituto
***.654.604-** AMAURI MORAIS DEVITZ DE MOURA Gestor
***.225.704-** RODRIGO ORESTES LINS Gestor Substituto
***.047.514-** KLUGMAN JOSE GONCALVES CESAR Fiscal Setorial
***.173.644-** PEDRO HENRIQUE MOREIRA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.521.764-** CEZAR DE OLIVEIRA PEREIRA Fiscal Setorial Substituto
***.379.724-** RUBENS PEIXOTO COSTA JUNIOR Fiscal Técnico
***.654.604-** AMAURI MORAIS DEVITZ DE MOURA Gestor
***.225.704-** RODRIGO ORESTES LINS Gestor Substituto
***.379.724-** RUBENS PEIXOTO COSTA JUNIOR Fiscal Técnico
***.173.644-** PEDRO HENRIQUE MOREIRA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.944.444-** JOSÉ FELIPE MENDES RODRIGUES Fiscal Administrativo
***.712.284-** ANDERSON HENRIQUE DA SILVA BRITO Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apólice 1.62 MB 28/09/2026 07:14:53
Termo Aditivo 68.29 KB 29/08/2025 11:43:42
Portaria de Gestores e Fiscais 56.06 KB 25/08/2025 14:15:25
Portaria de Gestores e Fiscais 56.64 KB 11/03/2025 13:52:27
PORTARIA GESTÃO E FISCAL 56.57 KB 18/11/2024 15:00:35
PORTARIA GESTÃO E FISCAL 162.67 KB 08/03/2024 17:03:01
Contrato 213.70 KB 08/03/2024 17:01:49
Seguro garantia 437.81 KB 01/06/2023 13:19:33
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo