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Órgão
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91506 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE...
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Unidade da Prestação do Serviço
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070008 - TRE/RN
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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070008 - TRE/RN
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00015/2023
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Unidade Realizadora da Compra
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070008 - TRE/RN
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Número da Compra
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00026/2023
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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DECRETO 10.024/2019
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Mão de Obra
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Subcategoria
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Fornecedor
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03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA
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Processo
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02157/2023
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Objeto
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE – TRE/RN, SOB O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
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Informações Complementares
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FICAM ACRESCIDOS AOS ITENS 29 E 30 DO OBJETO DO CO...
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Vig. Início
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03/07/2023
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|
Vig. Fim
|
03/07/2028
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Situação
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Ativo
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|
Valor Global
|
R$ 1.075.331,95
|
|
Núm. Parcelas
|
30
|
|
Valor Parcela
|
R$ 35.844,40
|
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Valor Acumulado
|
R$ 3.831.712,21
|
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Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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11/05/2023
|
00015/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02157/2023
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03/07/2023
|
03/01/2026
|
2.052.415,88
|
30
|
68.413,86
|
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24/10/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 15/2023-TRE/RN, EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023-2025 (REGISTRO MTE Nº RN000278/2023)
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03/07/2023
|
03/01/2026
|
2.050.843,27
|
30
|
68.361,44
|
|
10/07/2024
|
00001/2024
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Termo Aditivo
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FICAM ACRESCIDOS AOS ITENS 12, 23, 27, 28 E 32 DO OBJETO DO CONTRATO Nº 15/2023-TRE/RN, OS SEGUINTES QUANTITATIVOS: A) 22 UNIDADES DO ITEM 12 (PACOTE 09); B) 7 UNIDADES DO ITEM 23 (PACOTE 20); C) 57 UNIDADES DO ITEM 27 (PACOTE 24); D) 121 UNIDADES DO ITEM 28 (PACOTE 25); E) 8 UNIDADES DO ITEM 32 (PACOTE 29).
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12/07/2024
|
03/01/2026
|
2.111.101,95
|
30
|
70.370,07
|
|
27/11/2024
|
00002/2024
|
Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 15/2023-TRE/RN, EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023-2025 (REGISTRO MTE Nº RN000278/2023), QUE ALTEROU A REMUNERAÇÃO DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS MOTORISTA B/C E MOTORISTA D, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2024 E DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 (REGISTRO NO MTE: RN000083/2024).
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03/07/2023
|
03/01/2026
|
2.148.824,37
|
30
|
71.627,48
|
|
09/07/2025
|
00002/2025
|
Termo Aditivo
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FICAM ACRESCIDOS AOS ITENS 29 E 30 DO OBJETO DO CONTRATO Nº 15/2023-TRE/RN, OS SEGUINTES QUANTITATIVOS: A) 57 UNIDADES DO ITEM 29 (PACOTE 26); B) 121 UNIDADES DO ITEM 30 (PACOTE 27). 1.2. O VALOR DO ACRÉSCIMO IMPORTA EM R$ 44.801,58 (QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).
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10/07/2025
|
03/01/2026
|
2.193.625,95
|
30
|
73.120,87
|
|
14/08/2025
|
00003/2025
|
Termo Aditivo
|
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 15/2023 FICA PRORROGADO POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2026.
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03/01/2026
|
03/07/2028
|
2.193.625,95
|
30
|
73.120,87
|
|
14/10/2025
|
00003/2025
|
Termo de Apostilamento
|
COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 40, INCISO XI, E 55, INCISO III, DA LEI Nº 8.666/1993 C/C OS ARTS. 12 E 16 DO DECRETO Nº 9.507/2018 C/C A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº 15/2023-TRE/RN, FICA REGISTRADA A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO REFERIDO CONTRATO, EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 (REGISTRO MTE Nº RN000292/2025), QUE ALTEROU A REMUNERAÇÃO DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS MOTORISTA B/C E MOTORISTA D, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2025, E DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 (REGISTRO NO MTE: RN000009/2025), QUE ALTEROU A REMUNERAÇÃO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DE SUPERVISOR, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
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03/01/2026
|
03/07/2028
|
1.075.331,95
|
30
|
35.844,40
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
070008
|
2023NE000290
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
108.800,09
|
19.133,91
|
0,00
|
89.666,18
|
19.133,91
|
1.601,61
|
1.601,61
|
17.532,30
|
|
070008
|
2023NE000288
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
230.013,74
|
19.390,95
|
0,00
|
210.622,79
|
19.390,95
|
8,48
|
8,48
|
19.382,47
|
|
070008
|
2024NE000120
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
466.776,29
|
19.858,56
|
34.532,31
|
412.385,42
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070008
|
2024NE000146
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
173.932,00
|
3.463,45
|
0,00
|
170.468,55
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
| Tipo |
Vencimento |
Valor |
|
Seguro Garantia
|
2026-04-03
|
99996.63
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA
|
39
|
309.5
|
12070.5000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA
|
4
|
309.5
|
1238.0000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA
|
4
|
506.46
|
2025.8400
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA
|
3
|
560.66
|
1681.9800
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA
|
356
|
348.29
|
123991.2400
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA
|
60
|
390.33
|
23419.8000
|
|
Serviço
|
TRÂNSITO - SUPERVISÃO E CONTROLE /APRENDIZAGEM / HABILITAÇÃO/ FISCALIZAÇÃO / CONDUTORES DE VEÍCULOS
|
1
|
4837.29
|
4837.2900
|
|
Serviço
|
TRÂNSITO - SUPERVISÃO E CONTROLE /APRENDIZAGEM / HABILITAÇÃO/ FISCALIZAÇÃO / CONDUTORES DE VEÍCULOS
|
3
|
5686.72
|
17060.1600
|
|
Serviço
|
TRÂNSITO - SUPERVISÃO E CONTROLE /APRENDIZAGEM / HABILITAÇÃO/ FISCALIZAÇÃO / CONDUTORES DE VEÍCULOS
|
3
|
6884.05
|
20652.1500
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA
|
125
|
25.85
|
3231.2500
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA
|
38
|
31.29
|
1189.0200
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA
|
225
|
51.7
|
11632.5000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA
|
75
|
62.58
|
4693.5000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA
|
25
|
50.41
|
1260.2500
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA
|
19
|
61.02
|
1159.3800
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA
|
13
|
67.21
|
873.7300
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA
|
10
|
81.36
|
813.6000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA
|
110
|
206.79
|
22746.9000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA
|
163
|
413.58
|
67413.5400
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA
|
10
|
250.33
|
2503.3000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA
|
8
|
500.66
|
4005.2800
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA
|
30
|
5686.72
|
170601.6000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA
|
171
|
267.79
|
45792.0900
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA
|
26
|
310.33
|
8068.5800
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA
|
18
|
474.58
|
8542.4400
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA
|
37
|
555.08
|
20537.9600
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA
|
287
|
184.75
|
53023.2500
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA
|
606
|
313.23
|
189817.3800
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA
|
287
|
184.75
|
53023.2500
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA
|
606
|
283.23
|
171637.3800
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA
|
43
|
506.46
|
21777.7800
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA
|
38
|
43.98
|
1671.2400
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA
|
3
|
640.66
|
1921.9800
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA
|
19
|
21.99
|
417.8100
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.626.504-**
|
EDUARDO CARDOSO DOS SANTOS
|
Fiscal Substituto
|
|
***.109.828-**
|
MANOELA BEZERRA DE OLIVEIRA
|
Gestor
|
|
***.361.694-**
|
LETICIA MOURA DE ANDRADE
|
Gestor
|
|
***.977.064-**
|
JOSE JAILSON DA SILVA
|
Gestor
|
|
***.143.914-**
|
MARCELLO CORREIA DE CASTRO
|
Fiscal Substituto
|
|
***.754.311-**
|
ANSELMO PEREIRA SILVA
|
Fiscal Titular
|
|
***.419.534-**
|
CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO VILANOVA
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.323.804-**
|
THIAGO ALEXANDRE DO NASCIMENTO
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Sim
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
1
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
