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Órgão
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26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
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Unidade da Prestação do Serviço
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155910 - HUL-UFS
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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155910 - HUL-UFS
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00006/2023
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PNCP
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Unidade Realizadora da Compra
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155910 - HUL-UFS
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Número da Compra
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00003/2023
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
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Processo
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23817.005641/2022-75
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Objeto
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE LAGARTO/SE, FILIADO A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES – HUL/UFS/EBSERH, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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16/05/2023
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Vig. Fim
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15/05/2027
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 7.036.825,68
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Núm. Parcelas
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12
|
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Valor Parcela
|
R$ 586.402,14
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Valor Acumulado
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R$ 23.652.300,12
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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16/05/2023
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00006/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23817.005641/2022-75
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16/05/2023
|
15/05/2025
|
3.613.994,16
|
12
|
301.166,18
|
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04/09/2023
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00001/2023
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAR OS PREÇOS DO CONTRATO, COM FULCRO NO ARTIGO 81, §7º, DA LEI Nº 13.303/2016, CONFORME PREVISTO EM SUA CLÁUSULA SEXTA, DECORRENTE DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS CARGOS, DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2023, REGISTRADO NO MTE SOB Nº SE000008/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E TRATATIVAS PRESENTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23817.005641/2022-75
|
16/05/2023
|
15/05/2024
|
4.579.245,73
|
12
|
381.603,81
|
|
19/04/2024
|
00001/2024
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Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 16/05/2024 E ENCERRAMENTO EM 15/05/2025, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 147, CAPUT, 149, INCISO I, E 150, TODOS DO RLCE 2.0.
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16/05/2024
|
15/05/2025
|
4.579.245,73
|
12
|
381.603,81
|
|
12/08/2024
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00003/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAR OS PREÇOS DO CONTRATO, COM FULCRO NO ARTIGO 81, §7º, DA LEI Nº 13.303/2016, EM RAZÃO DA VARIAÇÃO DE CUSTOS DA REMUNERAÇÃO DA MÃO DE OBRA E OUTROS ENCARGOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, ANO 2024, REGISTRO NO MTE: SE000067/2024 (40199549) E DE ACORDO COM A DOCUMENTAÇÃO E TRATATIVAS PRESENTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA CONTRATAÇÃO Nº 23817.005641/2022-75; REAJUSTES DOS INSUMOS (UNIFORMES E EPIS) PELA APLICAÇÃO DO IPCA ACUMULADO DE MARÇO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024 E APLICAÇÃO DAS ALÍQUOTAS MÉDIAS EFETIVAS DE PIS E COFINS DO PERÍODO JUNHO DE 2023 A MAIO DE 2024.EM DECORRÊNCIA DA REPACTUAÇÃO, REAJUSTE E APLICAÇÃO ALÍQUOTAS MÉDIAS EFETIVAS DE PIS E COFINS, O VALOR MENSAL DO CONTRATO A PARTIR DE 16/05/2024 PASSARÁ PARA R$413.141,85 (QUATROCENTOS E TREZE MIL CENTO E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) IMPORTANDO UM ACRÉSCIMO DE R$ 31.538,04 (TRINTA E UM MIL QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS) AO TERMO ADITIVO EM VIGÊNCIA.ALÉM DA ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO DISCRIMINADA ACIMA, DEVERÁ SER A PAGO A CONTRATANTE, A TÍTULO DE RETROATIVOS O VALOR DE R$106.511,35 (CENTO E SEIS MIL QUINHENTOS E ONZE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), COBRINDO DESDE A DATA DE INÍCIO DE VIGÊNCIA DA CCT(01/01/24) E DO IPCA(01/03/24), E ONDE, NO ENTANTO, A EMPRESA RECEBEU PELOS VALORES ESTABELECIDOS NA CCT ANTERIOR.O VALOR DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É DE R$ 484.967,82 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS).
|
16/05/2023
|
15/05/2025
|
4.957.702,20
|
12
|
413.141,85
|
|
02/01/2025
|
00002/2024
|
Termo Aditivo
|
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 1 (UM) POSTO DE ALMOXARIFE, 4 (QUATRO) POSTOS DE RECEPCIONISTA, SENDO DOIS DIURNOS E DOIS NOTURNOS (8 PESSOAS), AMBOS TRABALHANDO 12 X 36, ACARRETANDO UM IMPACTO FINANCEIRO DE APROXIMADAMENTE 10,32% (DEZ VÍRGULA TRINTA E DOIS POR CENTO) AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, NOS TERMO DO ART. 81, §1º DA LEI Nº 13.303/2016 E DOS ARTS. 171, II E 177 DO RLCE 2.0.ATRIBUI AO PRESENTE TERMO ADITIVO O VALOR DE R$ 511.643,76 (QUINHENTOS E ONZE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). O TOTAL DO CONTRATO COM O PRESENTE TERMO ADITIVO.O PRESENTE TERMO ADITIVO TERÁ INÍCIO A PARTIR DO DIA 13/01/2025, SEM ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
|
13/01/2025
|
15/05/2025
|
5.469.345,96
|
12
|
455.778,83
|
|
25/03/2025
|
00003/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 16/05/2025 E ENCERRAMENTO EM 15/05/2026, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 147, CAPUT, 149, INCISO I, E 150, TODOS DO RLCE 2.0;
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16/05/2025
|
15/05/2026
|
5.469.345,96
|
12
|
455.778,83
|
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01/08/2025
|
00006/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAR OS PREÇOS DO CONTRATO, COM FULCRO NO ARTIGO 81, §7º, DA LEI Nº 13.303/2016, EM RAZÃO DA VARIAÇÃO DE CUSTOS DA REMUNERAÇÃO DA MÃO DE OBRA E OUTROS ENCARGOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, ANO 2025, REGISTRO NO MTE: SE000033/2025 (48189424) E DE ACORDO COM A DOCUMENTAÇÃO E TRATATIVAS PRESENTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA CONTRATAÇÃO Nº 23817.005641/2022-75 E REAJUSTES DOS INSUMOS (UNIFORMES E EPIS) PELA APLICAÇÃO DO IPCA DE 5,05763%;ATUALIZAÇÃO DAS ALÍQUOTAS EFETIVAS DE PIS E COFINS. ATUALIZAÇÃO DAS ALÍQUOTAS EFETIVAS DE PIS E COFINS.ALÉM DA ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO DISCRIMINADA ACIMA, DEVERÁ SER A PAGO A CONTRATANTE, A TÍTULO DE RETROATIVOS O VALOR DE R$ 140.084,29 (CENTO E QUARENTA MIL OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), COBRINDO DESDE A DATA DE INÍCIO DE VIGÊNCIA DA CCT(01/01/25) E DO IPCA(01/03/25), ATÉ 15/05/2025, PERÍODO QUE A EMPRESA JÁ TINHA DIREITO A REPACTUAÇÃO E ONDE, NO ENTANTO, RECEBEU PELOS VALORES ESTABELECIDOS NA CCT ANTERIOR. AS PLANILHAS QUE EMBASARAM OS CÁLCULOS DOS VALORES RETROATIVOS FORAM PLANILHA DE CUSTOS ARAUNA (01/01 A 13/01/2025) (48259206), PLANILHA DE CUSTOS ARAUNA (A PARTIR DE 13/01/2025) (48259352), PLANILHA DE CUSTOS ARAUNA (A PARTIR DE 01/03/2025) + IPCA (48259524), PLANILHA ALIQ. MÉDIAS - A PARTIR DE 16/05/2025 (51649816) E PLANILHA DE CÁLCULO DE VALOR RESIDUAL ATUALIZADA (51718253).SENDO ASSIM O VALOR DO APOSTILAMENTO É DE R$ 562.587,49.(QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).
|
16/05/2023
|
15/05/2026
|
5.891.848,44
|
12
|
490.987,37
|
|
19/09/2025
|
00004/2025
|
Termo Aditivo
|
ALTERAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DO CONTRATO, CONSISTENTE NA CONVERSÃO DO REGIME DE TRABALHO DO CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, ATUALMENTE EM JORNADA NOTURNA NO SISTEMA 12X36 HORAS, PARA O REGIME DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS. A MENCIONADA MODIFICAÇÃO RESULTARÁ EM UMA SUPRESSÃO ANUAL NO VALOR DE R$ 17.477,80 (DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS), CORRESPONDENTE A UMA REDUÇÃO FINANCEIRA APROXIMADA DE 0,30% (ZERO VÍRGULA TRINTA POR CENTO) SOBRE O VALOR TOTAL ORIGINALMENTE CONTRATADO.
|
19/09/2025
|
15/05/2026
|
5.874.370,68
|
12
|
489.530,89
|
|
26/02/2026
|
00005/2023
|
Termo Aditivo
|
EDUZIR A JORNADA DE TRABALHO, DE 44:00 HORAS PARA 40:00 HORAS SEMANAIS DOS CARGOS DE: RECEPCIONISTA E RECEPCIONISTA AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, OBJETO DO CONTRATO N.º 06/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174/2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190/2024 E DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DA EBSERH N.º 667/2025
|
01/03/2026
|
15/05/2026
|
5.874.370,68
|
12
|
489.530,89
|
|
01/04/2026
|
00006/2026
|
Termo Aditivo
|
ALTERAÇÃO QUALITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO I, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE ACRÉSCIMO DE 04(QUATRO) NOVO POSTO DE ALMOXARIFE EM REGIME DE 44:00 HORAS, O QUE REPRESENTA O AUMENTO ANUAL DE R$ 19.284,28 E EQUIVALE A 0,3596% (ZERO VÍRGULA TRÊS CINCO NOVE SEIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO E ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO II, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE MAQUEIRO(DIURNO); ACRÉSCIMO DE 01(UM) POSTO DE MAQUEIRO (NOTURNO); ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE RECEPCIONISTA AUXILIAR DE SECRETÁRIA (40:00 HORAS), ACRÉSCIMO DE 02(DOIS) POSTO RECEPCIONISTA HOSPITALAR 12X36 (DIURNO), O QUE REPRESENTA O AUMENTO ANUAL DE R$ 725.781,44 (SETECENTOS E VINTE E CINCO SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), EQUIVALENTE AO AUMENTO DE 13,534% (TREZE VÍRGULA QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO;
|
22/04/2026
|
15/05/2026
|
6.619.436,40
|
12
|
551.619,70
|
|
08/05/2026
|
00007/2026
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 16/05/2026 E ENCERRAMENTO EM 15/05/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0.
|
16/05/2026
|
15/05/2027
|
6.619.436,40
|
12
|
551.619,70
|
|
07/07/2026
|
00006/2023
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO EM RAZÃO DA VARIAÇÃO DE CUSTOS DA REMUNERAÇÃO DA MÃO DE OBRA E OUTROS ENCARGOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, ANO 2026, REGISTRO NO MTE: SE000016/2026 E APLICAÇÃO DO REAJUSTE PELO IPCA PARA O PERÍODO DE 03/2025 A 02/2026 COM VIGÊNCIA EM 01/03/2026;
|
16/05/2023
|
15/05/2027
|
7.036.825,68
|
12
|
586.402,14
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
155910
|
2023NE000437
|
ETM30000000 - ETM30000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
878.757,52
|
172.889,36
|
0,00
|
705.868,16
|
172.889,36
|
0,00
|
0,00
|
172.889,36
|
|
155910
|
2023NE000863
|
ETRR0000000 - ETRR0000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.312.280,85
|
168.187,76
|
37.518,48
|
1.106.574,61
|
168.187,76
|
2.762,35
|
2.762,35
|
202.943,89
|
|
155910
|
2023NE000994
|
ETRR0000000 - ETRR0000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
32.184,93
|
0,00
|
0,00
|
32.184,93
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155910
|
2023NE001131
|
ETDR0000000 - ETDR0000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
335.544,89
|
0,00
|
0,00
|
335.544,89
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155910
|
2025NE000503
|
ETHR0000000 - ETHR0000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
856.474,79
|
0,00
|
0,00
|
856.474,79
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155910
|
2025NE000036
|
ETM50000000 - ETM50000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
4.025.324,56
|
0,00
|
453.605,40
|
3.571.719,16
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
92.762,30
|
|
155910
|
2024NE000055
|
ETM40000000 - ETM40000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.435.750,08
|
370.078,68
|
74.894,20
|
1.990.777,20
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155910
|
2024NE000355
|
ETHR0000000 - ETHR0000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.968.278,59
|
0,00
|
0,00
|
1.968.278,59
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155910
|
2025NE001363
|
ETM50000000 - ETM50000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
453.605,40
|
453.605,40
|
0,00
|
0,00
|
449.023,52
|
0,00
|
0,00
|
449.023,52
|
|
155910
|
2026NE000008
|
ETM60000000 - ETM60000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
4.685.370,26
|
582.606,03
|
539.409,46
|
3.563.354,77
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155910
|
2026NE000634
|
ETHR0000000 - ETHR0000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
552.889,51
|
6.340,77
|
0,00
|
546.548,74
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
498
|
2023-06-14
|
23817.005641/2022-75
|
2023-07-03
|
139992.20
|
|
558
|
2023-07-04
|
23817.005641/2022-75
|
2023-07-05
|
279984.40
|
|
672
|
2023-08-10
|
23817.005641/2022-75
|
2023-08-10
|
279984.40
|
|
762
|
2023-09-12
|
23817.005641/2022-75
|
2023-09-13
|
354606.17
|
|
736
|
2023-09-12
|
23817.005641/2022-75
|
2023-09-14
|
186554.43
|
|
834
|
2023-10-04
|
23817.005641/2022-75
|
2023-10-06
|
294533.16
|
|
934
|
2023-11-07
|
23817.005641/2022-75
|
2023-11-09
|
340959.19
|
|
1081
|
2023-12-07
|
23817.005641/2022-75
|
2023-12-08
|
341077.12
|
|
3
|
2024-01-03
|
23817.005641/2022-75
|
2024-01-16
|
338314.77
|
|
129
|
2024-02-05
|
23817.005641/2022-75
|
2024-02-16
|
339962.54
|
|
254
|
2024-03-05
|
23817.005641/2022-75
|
2024-03-11
|
336428.15
|
|
498/2024
|
2024-05-03
|
23817.005641/2022-75
|
2024-05-10
|
341011.70
|
|
399
|
2024-04-05
|
23817.005641/2022-75
|
2024-04-09
|
341268.74
|
|
|
Garantias
|
| Tipo |
Vencimento |
Valor |
|
Seguro Garantia
|
2025-08-18
|
247885.11
|
|
Seguro Garantia
|
2025-08-16
|
228962.29
|
|
Seguro Garantia
|
2025-08-16
|
273467.29
|
|
Seguro Garantia
|
2026-08-16
|
294592.42
|
|
Seguro Garantia
|
2027-08-14
|
330971.82
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
1
|
7036825.68
|
7036825.6800
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.173.255-**
|
ROSE MARY RIBEIRO
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.350.155-**
|
OFÉLIA MARIA DE JESUS LISBOA
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.764.225-**
|
MARIA EDJANE DOS SANTOS
|
Fiscal Técnico
|
|
***.796.845-**
|
LEANDRO DE SANTANA SANTOS
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.414.625-**
|
RODOLFO SILVA OLIVEIRA
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.572.985-**
|
GILMARA MENEZES DE CARVALHO
|
Gestor
|
|
***.115.725-**
|
JERINALDO DOMINGOS DOS SANTOS JUNIOR
|
Gestor Substituto
|
|
***.477.531-**
|
HIRAM DEIQUES PERES
|
Gestor Substituto
|
|
***.849.175-**
|
PAULO ROBERTO DOS SANTOS
|
Gestor
|
|
***.130.484-**
|
JAMILA OLIVEIRA LEITE
|
Fiscal Técnico
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
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|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
| Tipo |
Nome |
Tamanho |
Criado |
|
Contrato |
2.34 MB |
06/04/2026 17:08:03 |
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
1
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
