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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00045/2023
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00030/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA
Processo 08038.017703/2022-75
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, E TODOS OS MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER A UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CANOAS/RS.
Informações Complementares
Vig. Início 25/05/2023
Vig. Fim 24/05/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 167.730,60
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 5.591,02
Valor Acumulado R$ 228.596,17
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/05/2023 00045/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00045/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.017703/2022-75 25/05/2023 24/11/2025 218.952,92 74 5.197,15
05/03/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº RS004917/2023, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM CANOAS/RS. CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE: - 01/01/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 09/02/2024, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 4.620,00 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS) PARA R$ 4.882,86 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 5,69%; E - 10/02/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO REAJUSTE DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR) ATÉ 24/11/2025 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 4.882,86 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 4.883,94 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 0,02%. 25/05/2023 24/11/2025 146.518,20 30 4.883,94
16/05/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DO ÍNDICE IPCA, REAJUSTA-SE OS VALORES DOS INSUMOS DIVERSOS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM CANOAS/RS. CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 4.883,94 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 4.920,56 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), A CONTAR DE 16/05/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO ÍNDICE IPCA) ATÉ 24/11/2025 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 0,75%. 25/05/2023 24/11/2025 147.616,80 30 4.920,56
06/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA - DA REPACTUAÇÃO, CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 045/2023 06/12/2024 24/11/2025 147.616,80 30 4.920,56
30/04/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 40, XI, ART. 55, III, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 045/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CANOAS/RS. 25/05/2023 24/11/2025 155.914,50 30 5.197,15
16/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 045/2023, POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, A CONTAR DE 25/11/2025 A 24/05/2028. 25/11/2025 24/05/2028 155.914,50 30 5.197,15
13/03/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº RS000041/2026, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM CANOAS/RS. CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 5.197,15 (CINCO MIL CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS) PARA R$ 5.591,02 (CINCO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E DOIS CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 24/05/2028 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) OU NOVO FATOR GERADOR – REAJUSTE PERCENTUAL DE 7,58%: 25/11/2025 24/05/2028 167.730,60 30 5.591,02
19/06/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 045/2023 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 25/05/2023 24/05/2028 167.730,60 30 5.591,02
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE000373 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 68.536,00 11.464,16 527,47 56.544,37 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000607 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 62.921,60 10.936,99 460,59 51.524,02 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000566 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000556 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.191,65 0,00 0,00 5.191,65 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE001006 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 74.096,81 54.247,57 0,00 19.849,24 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
258 2026-07-15 08038.017703/2022-75 2026-07-20 5580.66
296 2026-08-17 08038.017703/2022-75 2026-08-19 5591.02
328 2026-09-10 08038.017703/2022-75 2026-09-14 5580.66
365 2026-10-14 08038.017703/2022-75 2026-10-14 5585.84
1280 2025-03-20 08038.017703/2022-75 2025-03-20 4920.56
1194 2025-01-17 08038.017703/2022-75 2025-01-20 4903.22
1237 2025-02-20 08038.017703/2022-75 2025-02-20 4914.78
1324 2025-04-24 08038.017703/2022-75 2025-04-25 4903.22
1371 2025-05-15 08038.017703/2022-75 2025-05-19 5175.15
1386 2025-05-23 08038.017703/2022-75 2025-05-23 822.08
1420 2025-06-20 08038.017703/2022-75 2025-06-23 5186.15
1456 2025-07-17 08038.017703/2022-75 2025-07-17 5186.15
1526 2025-08-22 08038.017703/2022-75 2025-08-25 5197.15
1563 2025-09-16 08038.017703/2022-75 2025-09-17 5191.65
1630 2025-10-22 08038.017703/2022-75 2025-10-22 5197.15
1671 2025-11-17 08038.017703/2022-75 2025-11-17 5191.65
1734 2025-12-15 08038.017703/2022-75 2025-12-15 5186.15
1759 2026-01-20 08038.017703/2022-75 2026-01-21 5175.15
39 2026-02-26 08038.017703/2022-75 2026-02-26 5191.65
75 2026-03-16 08038.017703/2022-75 2026-03-16 5176.44
124 2026-04-17 08038.017703/2022-75 2026-04-22 5591.02
163 2026-05-19 08038.017703/2022-75 2026-05-21 5565.12
192 2026-06-02 08038.017703/2022-75 2026-06-03 785.75
206 2026-06-19 08038.017703/2022-75 2026-06-19 5585.84
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-02-25 6930.00
Seguro Garantia 2026-02-25 7325.91
Seguro Garantia 2026-02-25 7380.84
Seguro Garantia 2028-08-25 7795.73
Seguro Garantia 2028-08-25 8386.53
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 30 5591.02 167730.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.255.997-** GUILHERME ANDRADE ERTHAL VASCONCELLOS Fiscal Administrativo
***.794.410-** JONATAN BRAUN LEDESMA Gestor
***.794.410-** JONATAN BRAUN LEDESMA Fiscal Administrativo Substituto
***.255.997-** GUILHERME ANDRADE ERTHAL VASCONCELLOS Fiscal Técnico
***.794.410-** JONATAN BRAUN LEDESMA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo