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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170156 - SRRF09
Unidade Gestora Origem do Contrato 170156 - SRRF09
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00018/2017
Unidade Realizadora da Compra 170156 - SRRF09
Número da Compra 00012/2017
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 00.352.294/0036-40 - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - IN
Processo 10905.720040/2017-98
Objeto CESSÃO DE USO DE ÁREA AEROPORTUÁRIA DEPROPRIEDADE DA UNIÃO E QUE SE ENCONTRA SOB JURISDIÇÃO E POSSE DA CEDENTE, SITUADA NO AEROPORTO DO BACACHERI.
Informações Complementares
Vig. Início 11/09/2017
Vig. Fim 10/09/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.095.090,60
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 18.251,51
Valor Acumulado R$ 992.777,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/09/2017 00018/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10905.720040/2017-98 11/09/2017 10/09/2022 900.000,00 60 15.000,00
26/09/2018 00002/2018 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2018 – UASG 170156 – CONTRATO SRRF09 Nº 18/2017 (TERMO DE CESSÃO Nº 06.2017.036.0001) – CONTRATANTE (CESSIONÁRIA): SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF – CONTRATADA (CEDENTE): 00.352.294/0036-40 – EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (INFRAERO). OBJETO: REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, DE ACORDO COM O ITEM 3.1.2 DA SUA CLÁUSULA TERCEIRA PARA R$ R$ 15.546,23 (QUINZE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2018, EM CONFORMIDADE COM O INPC. Nº PROCESSO: 10905.720040/2017-98 11/09/2017 10/09/2022 932.773,80 60 15.546,23
08/10/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2019 – UASG 170156 – CONTRATO SRRF09 Nº 18/2017 (TERMO DE CESSÃO Nº 06.2017.036.0001) – CONTRATANTE (CESSIONÁRIA): SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF – CONTRATADA (CEDENTE): 00.352.294/0036-40 – EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (INFRAERO). OBJETO: REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, DE ACORDO COM O ITEM 3.1.2 DA SUA CLÁUSULA TERCEIRA PARA R$ 16.056,77 (DEZESSEIS MIL E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, EM CONFORMIDADE COM O INPC. Nº PROCESSO: 10905.720040/2017-98 11/09/2017 10/09/2022 963.406,20 60 16.056,77
29/10/2020 00003/2020 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03/2020 – UASG 170156 – CONTRATO SRRF09 Nº 18/2017 (Termo de Cessão nº 06.2017.036.0001) – CONTRATANTE (CESSIONÁRIA): SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF – CONTRATADA (CEDENTE): 00.352.294/0036-40 – EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (INFRAERO). OBJETO: REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, DE ACORDO COM O item 3.1.2 da sua Cláusula Terceira PARA R$ 16.528,90 (dezesseis mil, quinhentos e vinte e oito reais e noventa centavos), a partir de 10 de setembro de 2020, EM CONFORMIDADE COM O INPC. Nº Processo: 10905.720040/2017-98 11/09/2017 10/09/2022 991.734,00 60 16.528,90
04/10/2021 00004/2021 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 04/2021 – UASG 170156 – CONTRATO SRRF09 Nº 18/2017 (TERMO DE CESSÃO Nº 06.2017.036.0001) – CONTRATANTE (CESSIONÁRIA): SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF – CONTRATADA (CEDENTE): 00.352.294/0036-40 – EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (INFRAERO). OBJETO: REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, DE ACORDO COM O ITEM 3.1.2 DA SUA CLÁUSULA TERCEIRA PARA R$ 18.251,51 (DEZOITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2021, EM CONFORMIDADE COM O INPC. Nº PROCESSO: 10905.720040/2017-98 11/09/2017 10/09/2022 1.095.090,60 60 18.251,51
27/06/2022 00005/2022 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER SEI Nº 8339/2022/ME; APOIADO NO EDITAL DO LEILÃO ANAC Nº 01/2020 E NA EFICÁCIA DO TERMO CONTRATUAL DE CONCESSÃO Nº 002/ANAC/2021-SUL, EM ESPECIAL DA SUB-ROGAÇÃO FIXADA EM SUAS CLÁUSULAS 2.22.4, 2.22.5, 3.1.7 E 11.2 (PROCESSO Nº 00058.044001/2021-33); O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA, DA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª REGIÃO FISCAL, ESTADO DO PARANÁ, INFORMA QUE DESDE 09/03/2022 A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO BLOCO SUL S.A. INSCRITA NO CNPJ Nº 42.130.537/0001-16 ASSUMIU INTEGRALMENTE A CONDIÇÃO DE CEDENTE NO ÂMBITO DO CONTRATO SRRF09 Nº 18/2017 (TERMO DE CESSÃO Nº 06.2017.036.0001), EM SUBSTITUIÇÃO À EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.352.294/0001-10, MEDIANTE SUB-ROGAÇÃO INTEGRAL DOS SEUS DIREITOS E DEVERES. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO POSSUI CARÁTER MERAMENTE INFORMATIVO, NÃO HAVENDO VALOR A SER ACRESCIDO AO CONTRATO SRRF09 Nº 18/2017, E SUAS DISPOSIÇÕES SÃO VÁLIDAS ATÉ O FIM DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, EM 10/09/2022. 11/09/2017 10/09/2022 1.095.090,60 60 18.251,51
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170156 2017NE800763 DIOAR - DIOAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2019NE800086 DIOAR - DIOAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2020NE800466 DIOAR - DIOAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2022NE000100 DIOAR - DIOAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.370,09 0,00 0,00 41.370,09 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2020NE800069 DIOAR - DIOAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 192.681,24 47.855,56 0,00 144.825,68 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2021NE000048 DIOAR - DIOAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 204.663,03 0,00 0,00 204.663,03 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 1095090.6 1095090.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.367.549-** TARIK DEQUECH CARDOSO Gestor
***.830.557-** JOSELEY LIMA DE BRITO Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo