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Órgão 29209 - VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS...
Unidade da Prestação do Serviço 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Unidade Gestora Origem do Contrato 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2013
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Convênio
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 00.394.460/0058-87 - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
Processo 51402.001314/2022-26
Objeto ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES QUE POSSIBILITEM O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE RECÍPROCO, ENTRE AS CONVENENTE, OBSERVADO, NO QUE COUBER, O DISPOSTO NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SRF NºS 19 E 20, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998.
Informações Complementares
Vig. Início 11/11/2023
Vig. Fim 11/11/2070
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/11/2013 00002/2013 Convênio CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 51402.001314/2022-26 11/11/2023 11/11/2070 0,00 1 0,00
15/05/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO TRANSFERIR À VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A, CNPJ Nº42.150.664/0001-87, AS OBRIGAÇÕES E OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELA ENTÃO EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A – EPL, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO CELEBRADO EM 11 DE NOVEMBRO DE 2013 ENTRE A RFB E A ENTÃO EPL, OBJETIVANDO O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE RECÍPROCO, EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EPL PELA VALEC, QUE SUCEDEU A EMPRESA INCORPORADA EM TODOS OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 11.081, DE 24 DE MAIO DE 2022, O ART. 227 DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, BEM COMO DELIBERAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS GERAIS DE ACIONISTAS DA INCORPORADORA E INCORPORADA, REALIZADAS EM 30 DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME A ATA DA 79ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC E A ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL. 15/05/2023 11/11/2070 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INTERCÂMBIO CULTURAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação 438.83 KB 17/05/2023 17:05:39
1º Termo Aditivo 162.80 KB 17/05/2023 17:05:13
Convênio 2.65 MB 17/05/2023 17:02:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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