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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2023
Unidade Realizadora da Compra 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Número da Compra 00015/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.696.167/0001-27 - FUNERARIA PAX REAL LTDA
Processo 25061.000009/2023-21
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO INDÍGENA ALDEADA DO POLO BASE/CASAI DE GUAJARÁ MIRIM/RO, ADSTRITA AO DSEI PORTO VELHO/RO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO Nº 15/2023, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: GRUPO 1 – CASAI DE GUAJARÁ MIRIM/RO
Informações Complementares
Vig. Início 12/05/2023
Vig. Fim 23/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 45.091,89
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.757,66
Valor Acumulado R$ 135.275,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/05/2023 00007/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25061.000009/2023-21 12/05/2023 12/05/2026 45.091,89 12 3.757,66
09/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 07/2023 (0033492844), POR 12(DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/05/2024 À 12/05/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO INDÍGENA ALDEADA DO POLO BASE/CASAI DE GUAJARÁ MIRIM/RO, ADSTRITA AO DSEI PORTO VELHO/RO, NOS TERMOS DO ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 13/05/2024 12/05/2025 45.091,89 12 3.757,66
06/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 07/2023 (0033492844), POR 12(DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/05/2025 À 12/05/2026, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO INDÍGENA ALDEADA DO POLO BASE/CASAI DE GUAJARÁ MIRIM–RO, ADSTRITA AO DSEI PORTO VELHO–RO, NOS TERMOS DO ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 13/05/2025 12/05/2026 45.091,89 12 3.757,66
09/05/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR OBJETO DO CONTRATO, ONDE HOUVE UM ERRO DE DIGITAÇÃO, NO INSTRUMENTO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. RETIFICA-SE, ONDE SE LÊ CONFORME REGISTRADO NOS ATOS DO CONTRATO N.º(0027156134), LEIA-SE CONFORME REGISTRADO NOS ATOS DO CONTRATO 07/2023 (0033492844). PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO 2º TERMO ADITIVO. 09/05/2025 12/05/2026 45.091,89 12 3.757,66
23/10/2025 00007/2023 Termo de Rescisão CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A RESCISÃO UNILATERAL O CONTRATO 07/2023 (0033492844), FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 11 DE MAIO DE 2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO INDÍGENA ALDEADA DO POLO BASE/CASAI DE GUAJARÁ MIRIM/RO, ADSTRITA AO DSEI PORTO VELHO/RO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. ESTE TERMO DE RESCISÃO OCORRE DE FORMA UNILATERAL, EM RAZÃO DO EXAURIMENTO DO SALDO CONTRATUAL, QUE IMPOSSIBILITA A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS/OBRIGAÇÕES PACTUADAS. A PRESENTE RESCISÃO DECORRE, PORTANTO, DO ESGOTAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIGINALMENTE PREVISTOS NO INSTRUMENTO CONTRATUAL, NÃO HAVENDO SALDO DISPONÍVEL PARA A MANUTENÇÃO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. O CONTRATO ADMINISTRATIVO SERÁ RESCINDIDO UNILATERALMENTE A PARTIR DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. 12/05/2023 23/10/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257049 2023NE000152 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.239,63 0,00 0,00 7.239,63 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2023NE000151 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 76.909,79 0,00 0,00 76.909,79 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2024NE000202 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.593,83 0,00 4.442,23 151,60 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2024NE000042 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 97.528,78 0,00 0,01 97.528,77 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2024NE000043 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.237,51 0,00 0,01 37.237,50 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000040 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 59.245,14 0,00 0,00 59.245,14 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000229 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.893,81 0,00 0,00 17.893,81 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2026NE000065 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.006,77 0,00 0,00 6.006,77 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2026NE000100 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.291,77 0,00 0,00 6.291,77 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2026NE000105 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.939,12 0,00 0,00 1.939,12 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2026NE000057 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.433,77 0,00 0,00 10.433,77 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2026NE000163 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.364,27 0,00 0,00 5.364,27 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2026NE000184 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 11.446,04 0,00 0,00 11.446,04 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4934 2025-06-02 25061.000009/2023-21 2025-06-05 6138.77
4802 2025-01-23 25061.000009/2023-21 2025-02-05 6252.77
4800 2025-01-22 25061.000009/2023-21 2025-02-04 6210.77
4831 2025-02-05 25061.000009/2023-21 2025-02-14 6261.77
4866 2025-03-04 25061.000009/2023-21 2025-03-07 5292.49
4869 2025-03-07 25061.000009/2023-21 2025-03-17 6438.77
4877 2025-03-20 25061.000009/2023-21 2025-03-28 4957.49
4933 2025-05-26 25061.000009/2023-21 2025-06-05 5892.77
4976 2025-07-29 25061.000009/2023-21 2025-08-05 5910.77
4975 2025-07-24 25061.000009/2023-21 2025-07-29 5898.77
5002 2025-08-13 25061.000009/2023-21 2025-08-26 6345.77
5004 2025-08-19 25061.000009/2023-21 2025-08-26 5559.27
5039 2025-10-06 25061.000009/2023-21 2025-10-13 5988.77
5086 2025-12-22 25061.000009/2023-21 2026-02-09 6006.77
5184 2026-01-27 25061.000009/2023-21 2026-03-10 6291.77
5216 2026-03-10 25061.000009/2023-21 2026-03-10 2263.96
5043 2025-10-09 25061.000009/2023-21 2026-04-13 5364.27
5156 2025-12-30 25061.000009/2023-21 2026-05-11 5499.27
5154 2025-12-30 25061.000009/2023-21 2026-05-11 5946.77
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 7 428.57 2999.9900
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 7 1164.28 8149.9600
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 7 257.14 1799.9800
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 7 414.28 2899.9600
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 1064 3 3192.0000
Material URNA MORTUÁRIA 1 2200 2200.0000
Material URNA MORTUÁRIA 1 1800 1800.0000
Material URNA MORTUÁRIA 1 1900 1900.0000
Material URNA MORTUÁRIA 1 2500 2500.0000
Material URNA MORTUÁRIA 4 1000 4000.0000
Material URNA MORTUÁRIA 4 1150 4600.0000
Material URNA MORTUÁRIA 4 1612.5 6450.0000
Material URNA MORTUÁRIA 1 2600 2600.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo