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Órgão 32396 - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Unidade da Prestação do Serviço 323102 - ANM-DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 323102 - ANM-DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2023
Unidade Realizadora da Compra 323102 - ANM-DF
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 48051.002418/2023-87
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS, NECESSÁRIOS A ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NO IMÓVEL E INSTALAÇÕES ONDE FUNCIONA A REPRESENTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM NA CIDADE DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ
Informações Complementares
Vig. Início 12/06/2023
Vig. Fim 30/09/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 81.788,10
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 13.631,35
Valor Acumulado R$ 524.177,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/04/2023 00014/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48051.002418/2023-87 12/06/2023 12/06/2025 133.048,32 52 2.558,62
13/09/2023 00039/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO 14/2023, NOS TERMOS DA CLÁSULA SEXTA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 (SEI 7954259) CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DOS TRAB EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERV LOC E ADM DE IMOV COM E DE LIMP PUBL E PRIVADA NO ESTADO DO CEARA, CNPJ N. 23.443.849/0001-35 E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO,CONSERVACAO,LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA DO ESTADO DO CEARA - SEACEC, CNPJ N. 11.088.721/0001-11, REGISTRADO NO MTE EM 12/05/2023 SOB Nº CE000508/2023 E DO REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE APROVADO PELO DECRETO Nº 15.576, DE 07 DE MARÇO DE 2023, PUBLICADO NO DOM, DE FORTALEZA, DE 07/03/2023. 12/06/2023 16/06/2024 140.371,44 12 11.697,62
23/02/2024 00012/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO 14/2023, NOS TERMOS DA CLÁSULA SEXTA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DOS TRAB EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERV LOC E ADM DE IMOV COM E DE LIMP PUBL E PRIVADA NO ESTADO DO CEARA, CNPJ N. 23.443.849/0001-35 E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO,CONSERVACAO,LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA DO ESTADO DO CEARA - SEACEC, CNPJ N. 11.088.721/0001-11, REGISTRADO NO MTE EM 12/05/2023 SOB Nº CE000508/2023 E DO REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE APROVADO PELO DECRETO Nº 15.576, DE 07 DE MARÇO DE 2023, PUBLICADO NO DOM, DE FORTALEZA, DE 07/03/2023. 12/06/2023 16/06/2024 143.452,62 12 11.954,39
09/04/2024 00031/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 14/2023 POR 12 MESES. SUPRESSÂO DOS CUSTOS DENOMINADOS NÃO RENOVÁVEIS, EM OBSERVÂNCIA À NOTA TÉCNICA Nº 652/2017 - MP (ITEM 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES Nº 5/2017). 12/06/2024 12/06/2025 145.784,88 12 12.148,74
16/05/2025 00039/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2023 POR 12 (DOZE) MESES, 12/06/2025 12/06/2026 153.796,92 12 12.816,41
29/01/2026 00005/2026 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DA CATEGORIA PROFISSIONAL SERVENTE DE LIMPEZA (CBO 5143-20) VINCULADA AO CONTRATO Nº 14/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. 02/02/2026 12/06/2026 153.796,92 12 12.816,41
19/03/2026 00018/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO 14/2023, NOS TERMOS DA CLÁSULA SEXTA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO NO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 (SEI 18920666) CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO,CONSERVACAO,LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA DO ESTADO DO CEARA - SEACEC, CNPJ N. 11.088.721/0001-11 E O SIND DOS TRAB PRESTAD DE SERV TERCEIRIZAD EM ASSEIO, CONSERV, SERV ADMINIS, ADM DE MAO-DE-OBRA E DE LIMP PUB E PRIV NO EST DO CEARA - SEEACONCE, CNPJ N. 23.443.849/0001- 35, REGISTRADO NO MTE EM 15 DE JANEIRO DE 2026 SOB Nº CE000025/2026 E DO REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE APROVADO PELO DECRETO Nº 16.547, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 (18920687). 12/06/2023 12/06/2026 163.576,20 12 13.631,35
09/04/2026 00036/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2023 (6971422) POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12 DE JUNHO DE 2026 A 12 DE DEZEMBRO DE 2026, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93. 12/06/2026 12/12/2026 81.788,10 6 13.631,35
14/09/2026 00014/2023 Termo de Rescisão TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, DO CONTRATO Nº 14/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ – ANM/CE, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO AJUSTE E COM FUNDAMENTO NO ART. 138, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 12/06/2023 30/09/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323102 2024NE000291 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 145.697,02 4.221,92 2.021,28 139.453,82 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000290 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 141.881,32 1.429,86 11.342,28 129.109,18 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000339 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 7.926,82 0,00 0,00 7.926,82 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000702 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 107.958,64 21,04 0,00 107.937,60 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000154 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 11.280,74 0,00 0,00 11.280,74 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6112 2026-08-06 48051.009018/2026-45 2026-08-07 13492.20
6246 2026-09-02 48051.010320/2026-46 2026-09-03 13492.20
6429 2026-10-09 48051.011815/2026-92 2026-10-13 13492.20
5912 2026-07-02 48051.007742/2026-34 2026-07-03 13492.20
3808 2025-02-10 48051.002418/2023-87 2025-02-11 12148.74
3661 2025-01-02 48051.002418/2023-87 2025-01-06 12148.74
3922 2025-03-12 48065.000050/2025-25 2025-03-13 12148.74
4047 2025-04-11 48065.000076/2025-73 2025-04-14 12148.74
3723 2025-05-09 48065.000090/2025-77 2025-05-12 2003.01
3724 2025-05-09 48065.000087/2025-53 2025-05-12 12816.41
3995 2025-07-03 48065.000116/2025-87 2025-07-03 12816.41
3887 2025-06-10 48065.000105/2025-05 2025-06-10 12816.41
4173 2025-08-06 48051.005298/2025-31 2025-08-07 12710.60
4269 2025-09-05 48051.007424/2025-92 2025-09-05 12710.60
4702 2025-12-03 48051.010667/2025-16 2025-12-04 12710.60
4411 2025-10-09 48051.008498/2025-46 2025-10-10 12710.60
4558 2025-11-07 48051.009801/2025-28 2025-11-11 12710.60
4902 2026-01-09 48051.011707/2025-39 2026-01-12 12710.60
5267 2026-03-09 48051.002576/2026-80 2026-03-09 12710.60
5070 2026-02-09 48051001471/2026-11 2026-02-10 12710.60
5478 2026-04-09 48051.004010/2026-92 2026-04-10 13492.20
5488 2026-04-10 48051.004588/2026-49 2026-04-15 1563.20
5628 2026-05-07 48051.005320/2026-24 2026-05-07 13492.20
5795 2026-06-08 48051006719/2026-22 2026-06-09 13492.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-09-12 7689.85
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 12 13631.35 163576.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00014/2023 205.30 KB 19/08/2026 16:12:07
Termo de Apostilamento 39 (9136278) 1.40 MB 30/01/2026 10:09:14
Termo de Apostilamento 12 (11521920) 1.48 MB 30/01/2026 10:07:38
Termo Aditivo 05/2026 (19025947) 1.14 MB 30/01/2026 10:03:39
Termo Aditivo 39 (16627955) 1.48 MB 30/01/2026 10:03:10
Termo Aditivo 31 (12269778) 1.53 MB 30/01/2026 10:02:06
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo