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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 01005/2023
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00261/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 23.268.984/0001-91 - INOVA AR CONDICIONADO LTDA
Processo 08145.000261/2020-49
Objeto CONTRATO REMANESCENTE N.º 1005/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM CONDICIONADORES DE AR, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA EM CASCAVEL/PR, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E A EMPRESA INOVA AR CONDICIONADO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/06/2023
Vig. Fim 11/08/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 54.815,77
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.567,98
Valor Acumulado R$ 309.806,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/05/2023 01005/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08145.000261/2020-49 01/06/2023 01/08/2025 48.083,95 12 4.007,00
25/07/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REMANESCENTE Nº 1005/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 02/08/2023 A 01/08/2024. 02/08/2023 01/08/2024 48.083,95 12 4.007,00
21/08/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO REMANESCENTE N.º 1005/2023, PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO À UNIDADE DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CASCAVEL/PR. 01/06/2023 01/08/2024 50.096,10 12 4.174,68
31/01/2024 00002/2024 Termo Aditivo PORROGAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO REMANESCENTE N.º 1005/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER À UNIDADE DA DPU EM CASCAVEL/PR. 02/08/2024 01/08/2025 50.096,10 12 4.174,68
14/06/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO REMANESCENTE N.º 1005/2023, PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO À UNIDADE DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CASCAVEL/PR. 01/06/2023 01/08/2025 51.943,68 12 4.328,64
21/10/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA NONA - DO REAJUSTE, CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL REMANESCENTE Nº 1005/2023 21/10/2024 01/08/2025 50.943,65 12 4.245,30
19/02/2025 00004/2025 Termo Aditivo PORROGAR O CONTRATO POR MAIS 12 MESES, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR PARA ATENDER À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CASCAVEL/PR., COM VIGÊNCIA PREVISTA ATÉ A DATA DE 01/08/2025. 02/08/2025 01/08/2026 51.943,68 12 4.328,64
10/06/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPC-A (IBGE), ACUMULADO DE MAIO DE 2024 A ABRIL DE 2025, O CONTRATO REMANESCENTE N.º 1005/2023, DEVE SER REAJUSTADO EM 5,529730%, PASSANDO O VALOR ESTIMADO GLOBAL DOS SERVIÇOS DE R$ 51.943,65 (CINQUENTA E UM MIL NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 54.815,99 (CINQUENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), A CONTAR DE 11 DE MAIO DE 2025. 01/06/2023 01/08/2026 54.815,77 12 4.567,98
11/08/2025 01005/2023 Termo de Rescisão ##ATO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 1005/2023 - UASG 290002 PROCESSO N.º 08145.000261/2020-49 CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CNPJ: 00.375.114/0001- 16 INOVA AR CONDICIONADO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 23.268.984/0001-91, PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR PARA ATENDER À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CASCAVEL/PR. MOTIVO: CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO POR MEIO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 90018/20225, D DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO REMANESCENTE N.º 1005/2023, A CONTAR DE 11 DE AGOSTO DE 2025, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ART. 79, C/C INCISO XII DO ART. 78, AMBOS DA LEI N.º 8.666/93 E CONFORME A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA. 01/06/2023 11/08/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE000491 F2725ARC039 - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.468,17 177,61 0,00 6.290,56 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000336 F2725ARC039 - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.323,98 0,00 0,00 9.323,98 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
15882 2025-01-16 08038.006133/2023-79 2025-02-03 3145.28
16304 2025-03-10 08038.006133/2023-79 2025-03-11 3145.28
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 9 311.05 8398.3500
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 1 372.05 372.0500
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 1 1054.59 1054.5900
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 9 442.94 3986.4600
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 3 779.76 2339.2800
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 9 157.61 1418.4900
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 3 247.12 741.3600
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 3 289.74 3476.8800
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 1 417.57 1670.2800
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 3 149.59 1346.3100
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 1 278.98 836.9400
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 3 351.01 3159.0900
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 1 260.64 781.9200
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 9 639.15 5752.3500
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 1 566.69 566.6900
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 9 225.82 8129.5200
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 9 160.76 4340.5200
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 3 767.23 2301.6900
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 1 1177.92 1177.9200
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 9 262.44 2361.9600
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 3 201.04 603.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.076.310-** RODRIGO FELIPE ROSSETTO Gestor
***.586.299-** FABRICIO LUIS KERBER Fiscal Administrativo
***.539.459-** MANOELA ANTUNES SITKO QUERINO Fiscal Administrativo Substituto
***.586.299-** FABRICIO LUIS KERBER Fiscal Técnico
***.539.459-** MANOELA ANTUNES SITKO QUERINO Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo