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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00042/2023
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00018/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.112.812/0001-30 - STILO SEGURANCA LTDA
Processo 08038.004597/2023-41
Objeto CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL – ARMADA, PARA ATENDER ÀS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CAMPO GRANDE/MS E DOURADOS/MS.
Informações Complementares
Vig. Início 25/05/2023
Vig. Fim 24/05/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 700.270,80
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 23.342,36
Valor Acumulado R$ 1.368.835,10
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/05/2023 00042/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00042/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.004597/2023-41 25/05/2023 24/11/2025 608.372,40 30 20.279,08
20/11/2023 00001/2023 Termo Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I. ALTERAR, A CONTAR DO DIA 25/11/2023, O ENDEREÇO ONDE OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA SÃO PRESTADOS À UNIDADE DA UNIDADE DA DPU EM CAMPO GRANDE/MS, TENDO EM VISTA A MUDANÇA DE SUA SEDE PARA O IMÓVEL SITUADO NA RUA EDUARDO SANTOS PEREIRA, Nº 1203, ESQUINA COM A RUA 25 DE DEZEMBRO Nº 1402, QUADRA 06, LOTE 16 Y, VILA ROSA. II. ACRESCER, TEMPORARIAMENTE, 01 (UM) POSTO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA 12X36 DIURNO AO CONTRATO, PELO PERÍODO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (PERÍODO DA MUDANÇA DE SEDE DA UNIDADE DA DPU EM CAMPO GRANDE/MS), O QUE CORRESPONDE A 0,6944% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FULCRO NO ARTIGO 65, INCISO I, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93. COM ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 01 (UM) POSTO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA 12X36 DIURNO À UNIDADE EM CAMPO GRANDE/MS NO PERÍODO DE 20/11/2023 A 24/11/2023, O QUE CORRESPONDE A R$ 1.689,90 (UM MIL SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), EQUIVALENTE A 0,6944% DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, O VALOR MENSAL TOTAL PASSA DE R$ 20.279,08 (VINTE MIL DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS) PARA R$ 21.968,66 (VINTE E UM MIL NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) 20/11/2023 24/11/2025 608.372,40 30 20.279,08
01/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento 01/01/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 13/03/2024, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 20.279,08 (VINTE MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS) PARA R$ 22.237,97 (VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 9,66%; 25/05/2023 24/11/2025 667.139,10 30 22.237,97
20/02/2024 00002/2024 Termo Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 042/2023, HAJA VISTA QUE A MUDANÇA OCORREU EM 20/11/2023 PARA A NOVA SEDE, SITUADA NA RUA EDUARDO SANTOS PEREIRA, N.º 1186, BAIRRO CRUZEIRO - CEP: 79010-030, CAMPO GRANDE/MS. 20/02/2024 24/11/2025 608.372,40 30 20.279,08
14/03/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento - 14/03/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO REAJUSTE DO VALE TRANSPORTE) ATÉ 24/11/2025 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 22.237,97 (VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 22.244,77 (VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 0,03%. 25/05/2023 24/11/2025 667.343,10 30 22.244,77
03/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA - DA REPACTUAÇÃO, CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N.º 042/2023 FIRMADO INICIALMENTE EM 25 DE MAIO DE 2023, PARA INCLUSÃO DE CLÁUSULAS DE REPACTUAÇÃO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 03/12/2024 24/11/2025 608.372,40 30 20.279,08
01/03/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento - 01/03/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 31/03/2025, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 22.244,77 (VINTE E DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 23.309,57 (VINTE E TRÊS MIL TREZENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 4,79%: 25/05/2023 24/05/2028 699.287,10 30 23.309,57
01/04/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento - 01/04/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO REAJUSTE DOS INSUMOS DIVERSOS - COM BASE NO IPCA) ATÉ 24/05/2028 (ENCERRAMENTO DO CONTRATO) OU NOVO FATOR GERADOR, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 23.309,57 (VINTE E TRÊS MIL TREZENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 23.342,36 (VINTE E TRÊS MIL TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 0,14%: 25/05/2023 24/05/2028 700.270,80 30 23.342,36
12/08/2025 00004/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 042/2023, POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, DE 25/11/2025 A 24/05/2028. 25/11/2025 24/05/2028 667.343,10 30 22.244,77
19/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento 1. DO OBJETO 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 042/2023 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS 25/05/2023 24/05/2028 700.270,80 30 23.342,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE000592 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 144.531,20 23.128,27 2.256,99 119.145,94 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000595 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 145.715,60 23.272,18 2.276,33 120.167,09 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000686 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 133.364,95 13.962,75 2.256,99 117.145,21 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000689 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 133.584,77 13.194,95 2.276,33 118.113,49 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000843 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000606 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 154.196,46 83.896,91 2.388,88 67.910,67 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000571 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 153.922,69 84.222,16 2.368,52 67.332,01 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
18851 2026-07-01 08038.004597/2023-41 2026-07-15 11681.55
18852 2026-07-01 08038.004597/2023-41 2026-07-13 11582.01
19042 2026-08-03 08038.004597/2023-41 2026-08-14 11681.55
19043 2026-08-03 08038.004597/2023-41 2026-08-10 11582.01
19214 2026-09-01 08038.004597/2023-41 2026-09-08 11681.55
19215 2026-09-01 08038.004597/2023-41 2026-09-08 11582.01
19381 2026-10-02 08038.004597/2023-41 2026-10-07 11582.01
19380 2026-10-02 08038.004597/2023-41 2026-10-07 11681.55
15916 2025-03-03 08038.004597/2023-41 2025-03-12 11036.63
15658 2025-01-10 08038.004597/2023-41 2025-01-13 11131.22
15659 2025-01-10 08038.004597/2023-41 2025-01-13 11036.63
15769 2025-02-03 08038.004597/2023-41 2025-02-06 11036.63
15768 2025-02-03 08038.004597/2023-41 2025-02-10 11131.22
15915 2025-03-03 08038.004597/2023-41 2025-03-12 11131.22
16080 2025-04-01 08038.004597/2023-41 2025-04-04 11036.63
16079 2025-04-01 08038.004597/2023-41 2025-04-08 11131.22
16241 2025-05-05 08038.004597/2023-41 2025-05-08 11036.63
16240 2025-05-05 08038.004597/2023-41 2025-05-08 11131.22
16414 2025-06-02 08038.004597/2023-41 2025-06-10 11131.22
16415 2025-06-02 08038.004597/2023-41 2025-06-10 11036.63
16599 2025-07-01 08038.004597/2023-41 2025-07-07 11036.63
16598 2025-07-01 08038.004597/2023-41 2025-07-07 11131.22
16767 2025-08-01 08038.004597/2023-41 2025-08-05 11036.63
16766 2025-08-01 08038.004597/2023-41 2025-08-08 11131.22
16960 2025-09-01 08038.004597/2023-41 2025-09-04 11036.63
16959 2025-09-01 08038.004597/2023-41 2025-09-08 11131.22
17150 2025-10-01 08038.004597/2023-41 2025-10-07 11036.63
17149 2025-10-01 08038.004597/2023-41 2025-10-07 11131.22
17324 2025-11-03 08038.004597/2023-41 2025-11-11 11036.63
17323 2025-11-03 08038.004597/2023-41 2025-11-11 11131.22
17555 2025-12-01 08038.004597/2023-41 2025-12-10 11131.22
17556 2025-12-01 08038.004597/2023-41 2025-12-10 11036.63
17897 2026-01-09 08038.004597/2023-41 2026-01-16 11036.63
17896 2026-01-09 08038.004597/2023-41 2026-01-16 11131.22
18005 2026-02-02 08038.004597/2023-41 2026-02-09 11582.01
18004 2026-02-02 08038.004597/2023-41 2026-02-10 11681.55
18201 2026-03-02 08038.004597/2023-41 2026-03-08 11582.01
18200 2026-03-02 08038.004597/2023-41 2026-03-08 11681.55
18266 2026-03-11 08038.004597/2023-41 2026-03-12 5486.83
18267 2026-03-11 08038.004597/2023-41 2026-03-17 5456.28
18371 2026-04-01 08038.004597/2023-41 2026-04-14 11582.01
18370 2026-04-01 08038.004597/2023-41 2026-04-14 11681.55
18530 2026-05-05 08038.004597/2023-41 2026-05-06 11582.01
18529 2026-05-05 08038.004597/2023-41 2026-05-07 11681.55
18692 2026-06-01 08038.004597/2023-41 2026-06-03 11582.01
18691 2026-06-01 08038.004597/2023-41 2026-06-08 11681.55
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 11681.55 350446.5000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 11660.81 349824.3000
Prepostos
CPF Nome
***.256.911-** ARIOVALDO BAIRROS CANOFE
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.077.588-** DANILO VASCONCELOS OLIVEIRA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo