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Órgão 29209 - VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS...
Unidade da Prestação do Serviço 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Unidade Gestora Origem do Contrato 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2023
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 50.650.488/0001-70 -
Processo 51402.000537/2023-57
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL (EVTEA) PARA ESTRUTURAR DESESTATIZAÇÕES DE RODOVIAS FEDERAIS, COM EXTENSÃO TOTAL APROXIMADA DE 947,6 QUILÔMETROS.
Informações Complementares
Vig. Início 18/05/2023
Vig. Fim 01/08/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 5.381.249,09
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 179.374,97
Valor Acumulado R$ 5.376.403,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/05/2023 00010/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 51402.000537/2023-57 18/05/2023 18/11/2025 5.374.641,00 30 179.154,70
21/03/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR AS MEDIÇÕES 1 E 2 EM 7,868558%, EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CONSULTORIA DO DNIT, PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA, OBTIDO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (“FGV”), COLUNA 39 (SERVIÇOS DE CONSULTORIA), E PUBLICADOS NA SEÇÃO DE ÍNDICES ECONÔMICOS DA REVISTA CONJUNTURA ECONÔMICA NO PERÍODO (JULHO DE 2022 A JULHO DE 2023). VALOR: R$ 6.608,19 18/05/2023 18/11/2025 5.381.249,09 30 179.374,97
01/08/2025 00010/2023 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 010/2023, CUJO OBJETO É "A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL (EVTEA) PARA ESTRUTURAR DESESTATIZAÇÕES DE RODOVIAS FEDERAIS, COM EXTENSÃO TOTAL APROXIMADA DE 947,6 QUILÔMETROS", A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO. 18/05/2023 01/08/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-05-16 269062.46
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE VIABILIDADE TÉCNICO - ECONÔMICO 1 179374.9697 5381249.0910
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.443.386-** REDSON VIEIRA GONCALVES PIEDADE Gestor
***.139.969-** BRUNA BIZINELLI Gestor Substituto
***.094.638-** TIAGO LOURENÇO DE LIMA TORQUATO Fiscal Substituto
***.078.058-** RENAN CARLOS DE OLIVEIRA DANTAS Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE RESCISÃO 57.40 KB 07/08/2025 15:34:43
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 195.04 KB 07/08/2025 15:33:59
LGPD 80.17 KB 03/10/2023 16:20:22
PUB DOU CT 010/2023 711.37 KB 22/05/2023 11:09:15
Anexo 1 do contrato 010/2023 80.17 KB 19/05/2023 11:17:07
CT 010-2023 185.09 KB 19/05/2023 11:16:27
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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