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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393029 - SUP.REG.PE - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393029 - SUP.REG.PE - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00276/2023
Unidade Realizadora da Compra 393029 - SUP.REG.PE - DNIT
Número da Compra 00117/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 70.074.448/0001-35 - JBR ENGENHARIA LTDA
Processo 50604.000180/2023-01
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DA DUPLICAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE DA TRAVESSIA URBANA DE PETROLINA/PE, NA BR-407/PE, NOS SEGMENTOS KM 115,5 AO KM 124,6 E KM 126,3 AO KM 128,5, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.
Informações Complementares
Vig. Início 19/05/2023
Vig. Fim 07/05/2027
Valor Global R$ 7.401.350,23
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 7.401.350,23
Valor Acumulado R$ 71.620.898,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/05/2023 00276/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00276/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50604.000180/2023-01 19/05/2023 06/08/2025 38.021.871,01 8 4.838.864,43
14/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAS VIGENTES DE R$ 4.150.000,00 PASSA PARA R$ 4.838.684,43 MEDIANTE ACRÉSCIMO DE R$ 688.684,43 REFERENTE AO ACRÉSCIMO DE 10 (DEZ) QUANTIDADES DE RELATÓRIOS DO PRODUTO 03 (SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E CONTROLE DAS OBRAS DE ONSTRUÇÃO DE OAE’S). 14/06/2024 06/08/2025 4.838.684,43 1 4.838.684,43
18/07/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RERRATIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO. ONDE SE LÊ: MEDIANTE ACRÉSCIMO DE R$ 688.684,43 (SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), LEIA-SE: MEDIANTE ACRÉSCIMO DE R$ 688.864,43 (SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E TRES CENTAVOS). 18/07/2024 06/08/2025 4.838.864,43 1 4.838.864,43
27/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo O ACRÉSCIMO DE 7 (SETE) QUANTIDADES DE RELATÓRIOS REFERENTE AO PRODUTO 02.1 ( ACOMPANHAMENTO DE OBRAS - ENGENHEIRO DE PROJETOS JÚNIOR) AO CONTRATO SR/PE 0276/2023. 27/12/2024 06/08/2025 4.838.864,43 1 4.838.864,43
03/04/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAR OS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO SR/PE 0276/2023 POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS EM AMBOS OS PRAZOS, PASSANDO A VENCER EM 05/08/2026 E 07/05/2026 RESPECTIVAMENTE. 03/04/2025 07/05/2026 4.838.864,43 1 4.838.864,43
07/08/2025 00005/2025 Termo Aditivo EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINCANCEIRO NOS PRODUTOS COORDENAÇÃO CENTRAL, ACOMPANHAMENTOS DE OBRAS, CONTROLE GEOMÉTRICO, CONTROLE TECNOLÓGICO, ESTUDOS E/OU LEVANTAMENTOS PARA PROJETOS DE OBRAS E VANT EM DECORRÊNCIA DO 4º TERMO ADITIVO (20733784) PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO SR/PE 0276/2023, O VALOR A PREÇOS INICIAS VIGENTES DE R$ 4.930.711,43 PASSA PARA R$ 6.153.354,81, MEDIANTE ACRÉSCIMO DE R$ 1.222.643,38 07/08/2025 07/05/2026 6.153.354,81 1 6.153.354,81
07/05/2026 00006/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL E EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINCANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO 04 00276/2023 PELO PERÍODO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS. 07/05/2026 07/05/2027 7.401.350,23 1 7.401.350,23
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE002935 MT40700 - ADEQUACAO DA TREVESSIA URBANA DE PETROLINA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 125.003,75 125.003,75 0,00 0,00 125.003,75 125.003,75 125.003,75 0,00
393003 2025NE001171 MT40700 - ADEQUACAO DA TREVESSIA URBANA DE PETROLINA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002435 MT40700 - ADEQUACAO DA TREVESSIA URBANA DE PETROLINA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 756.256,63 18.237,36 225.506,01 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003805 MT40700 - ADEQUACAO DA TREVESSIA URBANA DE PETROLINA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 417.404,44 114.262,65 16.040,20 287.101,59 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001839 MT40700 - ADEQUACAO DA TREVESSIA URBANA DE PETROLINA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 182.867,00 0,00 0,00 182.867,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002261 MT40700 - ADEQUACAO DA TREVESSIA URBANA DE PETROLINA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002866 MT40700 - ADEQUACAO DA TREVESSIA URBANA DE PETROLINA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 999.984,00 979.278,77 20.705,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
142 2026-07-30 50604.002008/2026-27 2026-07-30 67483.94
85 2026-07-30 50604.002008/2026-27 2026-07-30 67483.94
5794 2025-01-22 50604.000096/2025-41 2025-01-22 65538.61
3438 2025-01-22 50604.000096/2025-41 2025-01-22 65538.60
5841 2025-04-09 50604.000977/2025-62 2025-04-09 72822.07
3550 2025-04-09 50604.000977/2025-62 2025-04-09 72822.07
5857 2025-04-16 50604.001048/2025-71 2025-04-23 65538.61
3554 2025-04-16 50604.001048/2025-71 2025-04-23 65538.60
5848 2025-04-15 50604.001034/2025-57 2025-04-16 65538.61
3553 2025-04-15 50604.001034/2025-57 2025-04-16 65538.60
5889 2025-05-14 50604.001271/2025-18 2025-05-15 65538.61
3585 2025-05-15 50604.001271/2025-18 2025-05-15 65538.60
3635 2025-08-26 50604.002348/2025-77 2025-08-26 86563.50
5968 2025-08-26 50604.002348/2025-77 2025-08-26 86563.51
5969 2025-08-26 50604.002349/2025-11 2025-08-26 66088.46
3636 2025-08-26 50604.002349/2025-11 2025-08-26 66088.46
3639 2025-09-03 50604.002462/2025-05 2025-09-05 114995.70
5972 2025-09-03 50604.002462/2025-05 2025-09-05 114995.70
3694 2025-10-13 50604.002916/2025-30 2025-10-14 92952.43
5996 2025-10-07 50604.002841/2025-97 2025-10-08 95908.29
3693 2025-10-07 50604.002841/2025-97 2025-10-08 95908.28
5997 2025-10-13 50604.002916/2025-30 2025-10-14 92952.43
6031 2025-11-19 50604.003234/2025-44 2025-11-24 96444.49
3746 2025-11-19 50604.003234/2025-44 2025-11-24 96444.48
6068 2025-12-24 50604.003597/2025-80 2025-12-26 84868.87
3802 2025-12-24 50604.003597/2025-80 2025-12-26 84868.87
31 2026-02-04 50604.000351/2026-37 2026-02-05 59855.07
33 2026-02-04 50604.000351/2026-37 2026-02-05 59855.07
71 2026-03-24 50604.000851/2026-79 2026-03-24 58010.67
46 2026-03-24 50604.000851/2026-79 2026-03-24 58010.67
84 2026-04-10 50604.001016/2026-56 2026-04-13 22540.38
51 2026-04-10 50604.001016/2026-56 2026-04-13 22540.38
104 2026-05-19 50604.001323/2026-37 2026-05-19 22658.05
61 2026-05-19 50604.001323/2026-37 2026-05-19 22658.04
105 2026-05-26 50604.001374/2026-69 2026-05-26 60339.61
68 2026-05-26 50604.001374/2026-69 2026-05-26 60339.60
122 2026-06-19 50604.001629/2026-93 2026-06-22 67894.01
79 2026-06-22 50604.001629/2026-93 2026-06-22 67894.01
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1.783457886 4150000 7401350.2269
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva