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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120669 - BASC
Unidade Gestora Origem do Contrato 120669 - BASC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00002/2023
Unidade Realizadora da Compra 120669 - BASC
Número da Compra 00021/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 23.727.351/0001-02 - RODOLFO EVERSON DO NASCIMENTO GARCIA LTDA
Processo 67269.007140/2022-52
Objeto A CESSÃO DE USO ONEROSA DE BEM IMÓVEL A TERCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO PARA FUNCIONAMENTO DE CANTINA LOCALIZADA NO CENTRO SOCIAL DE SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA BASC.
Informações Complementares
Vig. Início 02/05/2023
Vig. Fim 02/09/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 43.200,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.600,00
Valor Acumulado R$ 43.200,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/05/2023 00002/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67269.007140/2022-52 02/05/2023 02/05/2024 43.200,00 12 3.600,00
02/09/2023 00002/2023 Termo de Rescisão O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A RESCISÃO CONTRATUAL DE FORMA AMIGÁVEL, TENDO EM VISTA QUE SEU OBJETO SE ENCONTRA CONTEMPLADO NOS TERMOS DO ART. 79, INCISO II, § 1°, DA LEI N° 8.666/1993, BEM COMO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO TERMO DE CONTRATO 02/05/2023 02/09/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 3600 43200.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato receita onerosa relativa a atividade de apoio de cantina 1.07 MB 07/12/2023 11:30:14
CESSÃO DE USO ONEROSA DE BEM IMÓVEL A TERCEIRO PARA FUNCIONAMENTO DE CANTINA 1.01 MB 22/06/2023 14:15:57
RERRATIFICAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO 138.93 KB 22/06/2023 14:13:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo