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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130016 - LFDA-PE/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130016 - LFDA-PE/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2023
Unidade Realizadora da Compra 130016 - LFDA-PE/SDA/MAPA
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 14.443.309/0001-60 - VPA VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA
Processo 21002.001003/2022-34
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, DIURNA E NOTURNA, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, NA DEPENDÊNCIA DO LFDA-PE (UNIDADE DOIS IRMÃOS), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10.520 / 2002 - ARTIGO: 1. VALOR TOTAL: R$ 540.201,84 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL, DUZENTOS E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 20/05/2023 A 20/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2023.
Informações Complementares
Vig. Início 20/05/2023
Vig. Fim 20/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 696.393,84
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 696.393,84
Valor Acumulado R$ 7.804.877,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/05/2023 00011/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21002.001003/2022-34 20/05/2023 20/05/2024 540.201,84 1 540.201,84
04/09/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR DO CONTRATO Nº 11/2023, EM DECORRÊNCIA DE APURADA VARIAÇÃO DOS CUSTOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, RELATIVAMENTE À CATEGORIA PROFISSIONAL DE VIGILÂNCIA ARMADA, COM DATA BASE EM 01/01/2023.VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO R$ 577.104,48 (QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL, CENTO E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) 20/05/2023 20/05/2024 577.104,48 1 577.104,48
09/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/05/2024 A 20/05/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR DO CONTRATO Nº 11/2023, EM DECORRÊNCIA DE APURADA VARIAÇÃO DOS CUSTOS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, RELATIVAMENTE A CCT -2024. 20/05/2024 20/05/2025 609.372,72 1 609.372,72
09/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/05/2025 A 20/05/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 20/05/2025 20/05/2026 609.372,72 1 609.372,72
12/08/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR DO CONTRATO Nº 11/2023, EM DECORRÊNCIA DE APURADA VARIAÇÃO DOS CUSTOS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, RELATIVAMENTE À CATEGORIA PROFISSIONAL DE VIGILÂNCIA ARMADA, COM DATA-BASE EM 01/01/2025. 20/05/2023 20/05/2026 648.504,24 1 648.504,24
11/05/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/05/2026 A 20/05/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 21/05/2026 20/05/2027 648.504,24 1 648.504,24
01/10/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR DO CONTRATO Nº 11/2023, EM DECORRÊNCIA DE APURADA VARIAÇÃO DOS CUSTOS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, RELATIVOS À CATEGORIA PROFISSIONAL DE VIGILÂNCIA ARMADA, COM DATA-BASE EM 01/01/2026. 20/05/2023 20/05/2027 696.393,84 1 696.393,84
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130016 2023NE000051 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 77.358,03 0,00 0,00 77.358,03 0,00 0,00 0,00 0,00
130016 2023NE000130 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 99.184,09 0,00 0,00 99.184,09 0,00 0,00 0,00 0,00
130016 2023NE000211 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 177.735,90 48.092,04 5.290,12 124.353,74 48.092,04 0,00 0,00 53.382,16
130016 2024NE000214 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 101.562,12 0,00 0,00 101.562,12 0,00 0,00 0,00 0,00
130016 2025NE000003 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 336.295,83 0,00 0,00 336.295,83 0,00 0,00 0,00 0,00
130016 2024NE000007 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 507.630,60 50.781,06 10.876,04 445.973,50 0,00 0,00 0,00 0,00
130016 2025NE000112 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 335.154,96 82.392,77 11.051,59 241.710,60 0,00 0,00 0,00 0,00
130016 2026NE000006 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 237.789,22 0,00 0,00 237.789,22 0,00 0,00 0,00 0,00
130016 2026NE000102 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 395.007,45 281.294,08 0,00 113.713,37 0,00 0,00 0,00 0,00
130016 2026NE000066 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 78.131,47 0,00 0,00 78.131,47 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
362 2026-07-01 21002.000652/2026-41 2026-07-14 54042.02
447 2026-07-31 21002.000760/2026-14 2026-08-21 54042.02
519 2026-09-01 21002.000824/2026-87 2026-09-11 54042.02
294. 2026-06-01 21002.000556/2026-01 2026-06-22 29059.51
583 2024-12-02 21002.001139/2024-14 2024-12-16 50781.06
620 2025-01-02 21002.000010/2025-61 2025-01-22 50781.06
654 2025-02-03 21002.000140/2025-02 2025-02-13 50781.06
685 2025-03-05 21002.000238/2025-51 2025-03-17 50781.06
723 2025-04-01 21002.000333/2025-55 2025-04-22 50781.06
757 2025-05-02 21002.000470/2025-90 2025-05-16 50781.06
802 2025-06-02 21002.000551/2025-90 2025-06-17 50781.06
843 2025-07-01 21002.001003/2022-34 2025-07-21 50781.06
955 2025-09-01 21002.000804/2025-25 2025-09-18 54042.02
895 2025-08-01 21002.000736/2025-02 2025-08-14 50781.06
911 2025-08-15 21002.000763/2025-77 2025-08-18 22826.72
1007 2025-10-01 21002.000967/2025-16 2025-10-24 54042.02
1135 2025-12-01 21002.001222/2025-66 2025-12-15 54042.02
1068 2025-11-03 21002.001117/2025-27 2025-11-19 54042.02
21 2026-01-06 21002.000020/2026-88 2026-01-14 54042.02
69 2026-02-03 21002.000143/2026-19 2026-02-12 54042.02
119 2026-03-02 21002.000286/2026-21 2026-03-23 54042.02
175 2026-04-01 21002.000409/2026-23 2026-04-23 54042.02
219 2026-05-04 21002.000483/2026-40 2026-05-26 54042.02
294 2026-06-01 21002.000556/2026-01 2026-06-22 54042.02
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 696393.84 696393.8400
Prepostos
CPF Nome
***.738.364-** WEYDER PATRICK DE SOUZA MENDES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.914.864-** ALEXSANDRO FAUSTO DE ARAÚJO Fiscal Titular
***.722.304-** DIEGO TAFFAEL FERREIRA DA SILVA Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo